DOEAM 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
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EXTRATO Nº 086/2022-FUHAM
PORTARIA 
Nº 
121/2022-GDP/FUHAM. 
Proc. 
Administrativo 
Nº 
017303.001112/2022-88. CONTRATANTE: Fundação Hospitalar “Alfredo 
da Matta”. CONTRATADA: Oca Viagens e Turismo da Amazônia Limitada. 
CONTRATO: 08/2022. Designar Fiscais do Contrato: Titular: LEIDE INGRID 
DE ALMEIDA MENEZES, matrícula: 264.463-0A; CPF: 703.131.012-13. 
Substituto: THAYS DANIELLY DE ALMEIDA ALVES, matrícula: 243.988-3A; 
CPF: 015.789.582-37. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº 
1.762/86 e art. 67 da Lei nº 8.666/93. Manaus, 19 de agosto de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#103265#28#105218/>
Protocolo 103265
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#103363#28#105318>
PORTARIA Nº 0174/2022 - GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais: R E S O L V E I - Autorizar a concessão de adiantamento, dentro do 
que se preceitua os Artigos n° 8º e 9º do Decreto n° 42.655, de 21.08.2020, 
ao(s) servidor(es): FABIO JOSÉ PAOLO TOMASELLI VALOR R$ 4.000,00 
(quatro mil reais); 33903089 - Material de Consumo - APLICAÇÃO: 60 Dias; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 Dias.Manaus, 22 de agosto de 2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#103363#28#105318/>
Protocolo 103363
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#103280#28#105233>
PORTARIA Nº 104/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.001798/2022-97 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço global, de COLCHÃO HOSPITALAR, para atender as 
necessidades da FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente ao 
Pregão Eletrônico nº 0643/2022-CSC ocorrido nos dias 12 e 25/07; 08, 09 e 
16/08/2022, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
- CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, de COLCHÃO 
HOSPITALAR, para atender as necessidades da FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empre-
sa:ROMANA INDÚSTRIA DE COLCHÕES EIRELI,CNPJ 63.702.989/0001-
03, pelo valor global de R$ 34.080,00(trinta e quatro mil e oitenta reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 19 de agosto de 
2022.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 19 de 
agosto de 2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#103280#28#105233/>
Protocolo 103280
<#E.G.B#103283#28#105236>
EXTRATO
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 019/2018 - FHAJ; 
PARTES: 
FUNDAÇÃO 
HOSPITAL 
ADRIANO 
JORGE-FHAJ 
e 
a 
empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS 
PARA 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICO-HOSPITALARES 
LTDA; 
CNPJ: 
00.029.372/0003-02; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 20/08/2022 a 19/08/2023, 
12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 195.922,356; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903917; Fonte: 01000000; 2022NE0001510, 
no valor de R$ 6.530,75 (seis mil, quinhentos e trinta reais e setenta e 
cinco centavos), correspondente à cobertura total das despesas relativas 
ao período de agosto de 2022; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.02.017305.002199/20222-90-FHAJ. Manaus, 19 de 
agosto de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#103283#28#105236/>
Protocolo 103283
<#E.G.B#103287#28#105240>
EXTRATO
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2018 - FHAJ; 
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa 
TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 09.406.386/0001-00; 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) 
meses; VIGÊNCIA: 20/08/2022 a 19/08/2023, 12 (doze) meses; VALOR 
GLOBAL: R$ 2.547.138,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903703; 
Fonte: 01000000; 2022NE001426, no valor de R$ 85.504,60 (oitenta e 
cinco mil, quinhentos e quatro reais e sessenta centavos), corresponden-
te à cobertura total das despesas relativas ao período de agosto de 2022; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.002200/2022-
87-FHAJ. Manaus, 19 de agosto de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#103287#28#105240/>
Protocolo 103287
<#E.G.B#103288#28#105241>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 019/2022- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e ALFAMA COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA-EPP: CNPJ: 04.824.261/0001-87; OBJETO: Serviços 
Especializados para prestação de Serviços os serviços especializa-
dos em SANITIZAÇÃO com emissão de laudo, controle de pragas como 
DESINSETIZAÇÃO e DESRATIZAÇÃO, com fornecimento de mão de 
obra, material e equipamentos necessários para execução dos serviços; 
VIGÊNCIA: 15/08/2022; a 14/08/2023, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: 
R$191.358,94(cento e noventa e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais 
e noventa e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
trabalho: 10.302.3305.2164.0011; Natureza da Despesa: 33903978; Fonte: 
02310000; 2022NE001427 em 10/08/2022 no valor de R$ 8.504,90(oito 
mil, quinhentos e quatro reais e noventa centavos), correspondentes as 
despesas relativas ao mês de agosto de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017305.000298/2022-38- SIGED/FHAJ. 
Manaus 15 de agosto de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#103288#28#105241/>
Protocolo 103288
<#E.G.B#103281#28#105234>
PORTARIA Nº 00103/2022-FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE 
- FHAJ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas com fulcro na 
Lei Delegada nº 109, de 18/05/2007, e;
Considerando o teor do art. 47 da Lei nº 1.762/1986, a qual dispõe sobre 
estágio probatório do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas;
Considerando o teor da Lei 3.469/2009, a qual dispõe sobre a instituição 
do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do quadro de 
pessoal permanente do Sistema Estadual de Saúde;
Considerando o teor da Lei 70/2009, a qual dispõe sobre a instituição 
do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores médicos do 
sistema estadual de saúde;
Considerando a necessidade de acompanhar e avaliar sistematicamente o 
desempenho do servidor durante o período do estágio probatório;
Considerando a necessidade de promover ações para adequação do 
desempenho do servidor às atribuições do seu cargo efetivo, bem como para 
o alcance dos objetivos organizacionais;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO