DOEAM 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 22 de agosto de 2022 31
alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido 
de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação 
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 3.018,34 (três mil, dezoito reais e trinta e quatro 
centavos), mensais. 
Manaus, 17 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103222#31#105175/>
Protocolo 103222
<#E.G.B#103314#31#105267>
PORTARIA Nº. 1436/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.04467EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora 
inativa da SEDUC RAIMUNDA DA SILVA LIMA BARROSO, falecida em 
23/12/2020, no cargo de MERENDEIRA, CÓDIGO NAO-03-007, CLASSE 
B, REF. I, EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA - MERENDEIRA, 3ª 
CLASSE, REF. A, matrícula nº. 026.777-5B, cujos proventos de aposenta-
doria totalizavam R$ 1.756,03 (mil, setecentos e cinquenta e seis reais e três 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 1.962,69 
(mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), já 
aplicado o índice de correção do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 
7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para LUIZ GONZAGA LOPES 
BARROSO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. 
Manaus/AM, 19 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103314#31#105267/>
Protocolo 103314
<#E.G.B#103315#31#105268>
PORTARIA Nº. 1438/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.26161EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA ENEIDA 
SOARES BARAUNA no cargo de Técnico em Administração, 1ª Classe, 
Nível ‘’B’’, Matrícula nº. 104.489-3B, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Universidade do Estado do Amazonas, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 3.226,13 (três mil, duzentos e vinte e 
seis reais e treze centavos), de acordo com o artigo 8°, III, da Lei nº. 3.656, 
de 01 de setembro de 2011, alterado pelo artigo 19, parágrafo único da Lei 
nº 4.061, de 11 de julho de 2014; acrescido de mais R$ 161,31 (cento e 
sessenta e um reais e trinta e um centavos), de Gratificação Adicional por 
Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre o Vencimento Base, de acordo 
com o artigo 4º da Lei n° 2.531 de 16 de abril de 1999; mais R$ 2.286,00 (dois 
mil, duzentos e oitenta e seis reais), de Gratificação de Desempenho Uni-
versitário, de acordo com o artigo 8°, III, da Lei n° 3.656, de 01 de setembro 
de 2011, alterado pelo artigo 19, parágrafo único da Lei n° 4.061 de 11 de 
julho de 2014, totalizando seus proventos no valor de R$ 5.673,44 (cinco mil, 
seiscentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), mensais. 
Manaus, 18 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103315#31#105268/>
Protocolo 103315
<#E.G.B#103317#31#105270>
PORTARIA Nº. 1439/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.2.00028EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA TEREZA DE OLIVEIRA 
BARBOSA SILVA, no cargo de Técnico de Patologia Clínica, Classe “B”, 
Referência 3, Matrícula nº. 155.463-8A, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Fundação Centro de Controle de Oncologia, com proventos proporcio-
nais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado 
com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.151,86 (dois mil, cento e cinquenta e um 
reais e oitenta e seis centavos), mensais.
 Manaus, 18 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103317#31#105270/>
Protocolo 103317
<#E.G.B#103318#31#105272>
PORTARIA Nº. 1440/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.21482EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° 
da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Cons-
titucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ELEIDES FERNANDES 
CAETANO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, 
Matrícula nº. 149.535-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa 
e cinco reais e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 
5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e 
vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na 
proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.018,34 (três 
mil, dezoito reais e trinta e quatro centavos), mensais.
 Manaus, 18 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103318#31#105272/>
Protocolo 103318
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#103377#31#105331>
EDITAL Nº 091/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para o Edital de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em 
Letras e Artes, no período de 29/08/2022 a 14/09/2022, conforme edital à 
disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. em 
Manaus, 22 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103377#31#105331/>
Protocolo 103377
<#E.G.B#103309#31#105262>
PORTARIA Nº 1053/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto 
no parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º 24.634, de 16 de novembro de 
2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 01817/2022- GS/SEINFRA; 
RESOLVE: CONCEDER: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus-
-SEINFRA, no valor de R$ 83.390,12 (oitenta e três mil, trezentos e noventa 
reais e doze centavos), conforme abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO