DOEAM 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
32
Programa de Trabalho:
Função
Sub fun
Programa
Ação
Nat. Desp
Fonte
12
364
3306
1533
449051
116
NC
OBJETO
Local.
Valor R$
09
SERVIÇOS DE REVISÃO GERAL NO PRÉDIO DA 
UEA - NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE JUTAÍ/
AM, compreendendo os serviços de: administra-
ção da obra, mobilização, serviços preliminares, 
demolições, impermeabilização, esquadrias, 
cobertura, forro, pisos, instalações elétricas, 
instalações de combate a incêndio, revestimento, 
aparelhos e metais, pintura, serviços complementa-
res.(aditamento ao Contrato nº 049/2021-SEINFRA)
0006
83.390,12
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103309#32#105262/>
Protocolo 103309
<#E.G.B#103310#32#105263>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1054/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o 
Processo Nº 01.02.011304.019423/2022-07. RESOLVE: I - INSTAURAR 
Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade administrativa. II - 
DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de 
conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir 
os respectivos trabalhos: Presidente: Jubrael Mesquita da Silva (docente 
vinculado ao Núcleo de Ensino Superior de Careiro Castanho) Matrícula 
n° 187.841-7B, Membro: Sebastião Rocha de Sousa (docente vinculado 
ao Centro de Estudos Superiores de Tabatinga) Matrícula n° 167.749-7D, 
Secretário: Domingos Timoteo de Jesus Ferreira (docente vinculado à 
Escola Superior de Ciências da Saúde) Matrícula n° 108.830-0B.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103310#32#105263/>
Protocolo 103310
<#E.G.B#103311#32#105264>
PORTARIA Nº 1052/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o 
Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão 
do Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta 
Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; 
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei Nº 3.656, de 
01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio 
Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, 
aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR 
o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) 
estável.
Nome do Servidor
Processo
Classe
Estabilidade 
a contar
Marcio Santos David
01.02.011304.013062/2021-04
Auxiliar
02/03/2018
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a 
seguir relacionado(a):
Nome do 
Servidor
Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, a contar
Marcio Santos 
David
01.02.011304.013062/2021-04
Auxiliar
02/03/2018
III - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se 
encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta 
Universidade, a seguir relacionado(a):
Nome do 
Servidor
Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, a contar
Marcio Santos 
David
01.02.011304.013062/2021-04
Auxiliar
02/03/2020
IV - PROMOVER de Nível C para Nível D, dentro da Classe em que se 
encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta 
Universidade, a seguir relacionado(a):
Nome do 
Servidor
Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, a contar
Marcio Santos 
David
01.02.011304.013062/2021-04
Auxiliar
02/03/2022
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
22 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103311#32#105264/>
Protocolo 103311
<#E.G.B#103379#32#105333>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços 
Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.005645/2022-42 - SIGED/
UEA, referente ao Pregão Eletrônico n° 292/2022-CSC que transcorreu 
dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos 
termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual n° 24.818/2005; 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR aquisição de material permanente (notebook), 
para atender as necessidades do Laboratório de Educação, Etnicidades, 
Histórias, Diversidades e Decolonialidades (LEEHDD) da Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA; II - ADJUDICAR os objetos licitados em favor 
das empresas VANGUARDA INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ 
N° 27.975.551/0001-27, vencedora do lote único com o valor total de R$ 
131.208,48 (cento e trinta e um mil, duzentos e oito reais e quarenta e oito 
centavos).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103379#32#105333/>
Protocolo 103379
<#E.G.B#103308#32#105261>
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 5 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional 
da vigência do Contrato Primitivo por 6 (seis) meses, pelo período de 
07/08/2022 a 07/02/2023, para dar continuidade à prestação de serviço de 
execução de sistema PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores 
e folha de pagamento de pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer 
relatórios para efetivação de pagamento, na forma do Projeto Básico e da 
proposta, que passa a fazer parte integrante deste Termo, como se nele 
estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente 
contrato é de R$ 100.863,36 (cem mil, oitocentos e sessenta e três reais e 
trinta e seis centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente 
contrato é de R$ 16.810,56 (dezesseis mil, oitocentos e dez reais e cinquenta 
e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Natureza de Despesa: 33904004; Fonte: 
01160000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 05/08/2022, a Nota 
de Empenho n. 2022NE0001842, no valor de R$ 84.052,80 (oitenta e quatro 
mil e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n. 01.02.011304.011763/2022-90.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103308#32#105261/>
Protocolo 103308
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#103362#32#105316>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 21/2022
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 21/2022;
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2022;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 
EIRELI;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviços prestação de serviços de Manutenção Predial, 
com fornecimento de mão-de-obra e todos os materiais e equipamentos 
necessários para a execução dos serviços nas unidades de equipamentos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO