DOEAM 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 22 de agosto de 2022 33
esportivos como a Vila Olímpica de Manaus, o Ginásio Poliesportivo Arena 
Amadeu Teixeira, Ginásio Renee Monteiro, Estádio de Futebol Ismael 
Benigno, Estádio de Futebol Carlos Zamith, Estádio de Futebol Oswaldo 
Frota e o Estádio de Futebol Vivaldo Lima(Arena da Amazônia);
PERÍODO: 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme Reconhecimento da 
Despesa como Indenização Nº 2022RI0000011 de 11/07/2022, no valor de 
R$ 441.302,86 (quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e dois reais e 
oitenta e seis centavos) e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 
282, emitida em 21/03/2022, que não obstante ter sido emitida no valor de 
R$ 450.528,01 (quatrocentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e oito reais 
e um centavo), consta nos autos o reconhecimento da Glosa, perfazendo o 
valor corrigido de R$ 441.302,86 (quatrocentos e quarenta e um mil trezentos 
e dois reais e oitenta e seis centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Administração 
da Unidade; Fonte: 0145 - Recursos do Royalties sobre o Petróleo; Elemento 
de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de Empenho nº 
2022NE0000348 emitida em 19/08/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.001603/2022-55 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 115/2022-ASSJUR/FAAR, de 14 de junho de 2022.
Manaus, 22 de agosto de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#103362#33#105316/>
Protocolo 103362
<#E.G.B#103365#33#105319>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 23/2022
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 23/2022;
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2022;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 
EIRELI;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de servicos continuados, conforme Projeto Basico: Limpeza, 
Asseio e Conservacao Predial com fornecimento de mão-de-obra, todos os 
materiais e equipamentos necessarios para a execucao dos servicos nas 
Unidades Desportivas sob a responsabilidade da FUNDACAO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR: Centro de Educacao Fisica e Desportos do 
Estado do Amazonas (Vila Olimpica), Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, 
Arena da Amazonia, Ginasio Reneer Monteiro, Ginasio Elias Assayag, 
Estadio Osvaldo Frota, Estadio Carlos Zamith e Estadio Ismael Benigno;
PERÍODO: De 01 a 30 de Abril de 2022, conforme Reconhecimento da 
Despesa como Indenização Nº 2022RI0000016 de 11/07/2022, no valor de 
R$ 501.312,74 (quinhentos e um mil, trezentos e doze reais e setenta e quatro 
centavos) e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 313, emitida em 
19/05/2022, que não obstante ter sido emitida no valor de R$ 504.338,64 
(quinhentos e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro 
centavos), consta nos autos o reconhecimento da Glosa, perfazendo o valor 
corrigido de R$ 501.312,74 (quinhentos e um mil, trezentos e doze reais e 
setenta e quatro centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 Administração 
da Unidade; Fonte: 0145 - Recursos do Royalties sobre o Petróleo; Elemento 
de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de Empenho nº 
2022NE0000350 emitida em 19/08/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.001658/2022-65 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 147/2022-ASSJUR/FAAR, de 28 de junho de 2022.
Manaus, 22 de agosto de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#103365#33#105319/>
Protocolo 103365
<#E.G.B#103370#33#105324>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 22/2022
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 22/2022;
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2022;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 
EIRELI;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviços prestação de serviços de Manutenção Predial, 
com fornecimento de mão-de-obra e todos os materiais e equipamentos 
necessários para a execução dos serviços nas unidades de equipamentos 
esportivos como a Vila Olímpica de Manaus, o Ginásio Poliesportivo Arena 
Amadeu Teixeira, Ginásio Renee Monteiro, Estádio de Futebol Ismael 
Benigno, Estádio de Futebol Carlos Zamith, Estádio de Futebol Oswaldo 
Frota e o Estádio de Futebol Vivaldo Lima(Arena da Amazônia);
PERÍODO: 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme Reconhecimento da 
Despesa como Indenização Nº 2022RI0000013 de 11/07/2022, no valor de 
R$ 438.636,17 (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e seis 
reais e dezessete centavos ) e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e 
Nº 314, emitida em 19/05/2022, que não obstante ter sido emitida no valor de 
R$ 450.528,01 (quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e oito reais 
e um centavo), consta nos autos o reconhecimento da Glosa, perfazendo o 
valor corrigido de R$ 438.636,17 (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos 
e trinta e seis reais e dezessete centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Administração 
da Unidade; Fonte: 0145 - Recursos do Royalties sobre o Petróleo; Elemento 
de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de Empenho nº 
2022NE0000349 emitida em 19/08/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.001627/2022-04 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 140/2022-ASSJUR/FAAR, de 24 de junho de 2022.
Manaus, 22 de agosto de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#103370#33#105324/>
Protocolo 103370
<#E.G.B#103374#33#105328>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 24/2022.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 24/2022.
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2022.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 
EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviços continuados, conforme Projeto Básico: Limpeza, 
Asseio e Conservação Predial com fornecimento de mão-de-obra, todos os 
materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas 
Unidades Desportivas sob a responsabilidade da FUNDACAO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR: Centro de Educação Física e Desportos do 
Estado do Amazonas (Vila Olímpica), Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, 
Arena da Amazônia, Ginásio Reneer Monteiro, Ginásio Elias Assayag, 
Estádio Osvaldo Frota, Estádio Carlos Zamith e Estádio Ismael Benigno;
PERÍODO: de 01 a 31 de Maio de 2022, conforme Reconhecimento da 
Despesa como Indenização Nº 2022RI0000020 de 11/07/2022 e da Nota 
Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 342 no valor de R$ 501.312,74 
emitida em 21/06/2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 Administração 
da Unidade; Fonte: 0145 - Recursos do Royalties sobre o Petróleo; Elemento 
de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de Empenho nº 
2022NE0000351 emitida em 19/08/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.002023/2022-85 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 164/2022-ASSJUR/FAAR, de 05 de julho de 2022.
Manaus, 22 de agosto de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#103374#33#105328/>
Protocolo 103374
<#E.G.B#103257#33#105210>
PORTARIA N° 096/2022 - GDP/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - 
FAAR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER férias regulamentares do mês de março/2022 referentes ao 
período aquisitivo de 2021/2022, aos servidores relacionados abaixo:
Servidor 
Matrícula
Período
Adson Soares Garcia
169.509-6 E
01/04/2022 a 30/04/2022
Bruno Mendes Pedraça
260.444-2 A
01/04/2022 a 30/04/2022
Deuzilene Siqueira Ferreira
260.445- 0 A 01/04/2022 a 30/04/2022
Eraldo Nunes de Almeida
248.557-5 C
01/04/2022 a 30/04/2022
Fagna da Costa Moraes
260.574-0 A
01/04/2022 a 30/04/2022
Fernando Oliveira Sposina
240.837-6 B
01/04/2022 a 30/04/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO