DOEAM 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
34
Francisco Edson Marques Filho
116.252-7 K
01/04/2022 a 30/04/2022
Geraldo Cristóvão Guimarães
206.017-5 B
01/04/2022 a 30/04/2022
Moyses Roberto Geber Correa
260.632-1 A
01/04/2022 a 30/04/2022
Vanderlei Santana da Silva
260.607-0 A
01/04/2022 a 30/04/2022
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR em Manaus, 22 de agosto de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#103257#34#105210/>
Protocolo 103257
<#E.G.B#103259#34#105212>
PORTARIA N° 095/2022 - GDP/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - 
FAAR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER férias regulamentares do mês de março/2022 referentes ao 
período aquisitivo de 2021/2022, aos servidores relacionados abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Aldervan Souza Cordovil
260.463-9 B
01/03/2022 a 31/03/2022
Angelo José do Carmo Castro
260.658-5 A
01/03/2022 a 31/03/2022
Ednei Fonseca da Silva
247.970-2 C
01/03/2022 a 31/03/2022
Floramara Teles Machado
232.050-9 D
01/03/2022 a 31/03/2022
Manuel Euri de Araújo
235.340-7 D
01/03/2022 a 31/03/2022
Mauro Carvalho Neto 
233.152-7 C
01/03/2022 a 31/03/2022
Mônica Cinara Hossaine Nunes 247.972-9 C
01/03/2022 a 31/03/2022
Raimundo Mathias de Souza 
Netto
248.002-6 C 01/03/2022 a 31/03/2022
Roberto Rodrigues de Castro
235.221-4 D
01/03/2022 a 31/03/2022
Romário Ribeiro Pereira
260.344-6 A 
01/03/2022 a 31/03/2022
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR em Manaus, 22 de agosto de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#103259#34#105212/>
Protocolo 103259
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#103238#34#105191>
PORTARIA N.º 022/2022-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Adminis-
trativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 30 de julho de 
2022.
ANEXO ÚNICO
                 Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
ELEN CRISTINA DA SILVA 
CONSTANTINO COSTA
 ASSESSOR II AD-2
 14
 18/07/2022
LUCAS DE ANDRADE VILAÇA
 ASSESSOR IV AD-4
  12
         
18/07/2022
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#103238#34#105191/>
Protocolo 103238
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#103100#34#105051>
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 030/2022
Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em 
fornecimento de serviços e soluções de sistemas para interação junto ao 
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM.
Contratado: LEANDRO QUADROS DURÃES BRAGA
Valor Global: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 20 de julho de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#103100#34#105051/>
Protocolo 103100
Empresa Estadual 
de Turismo – AMAZONASTUR
<#E.G.B#103250#34#105203>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - COPIL - AMAZONASTUR
Processo nº 01.04.016508.00033/2021
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de 
material de consumo diversificado (material elétrico, equipamento de foto, 
vídeo e som, outros materiais de consumo, material de expediente, material 
de manutenção de bens imóveis, material de proteção e segurança, gêneros 
de alimentação, copa e cozinha, limpeza e higienização) para atender a 
Sede da Empresa Estadual de Turismo do Estado do Amazonas, Centros 
de Atendimento do Turista - CATS e Centro de Convenções do Amazonas - 
CCA, pelo período de 12(doze) meses.
Órgão Gerenciador: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR.
Detentor da Ata:
LOTE I : A I G COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.532.283/0001-
48, valor global para o Lote 01 - R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta 
reais).
LOTE II : A I G COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.532.283/0001-
48, valor global para o Lote 02 - R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
LOTE III : A I G COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.532.283/0001-
48, valor global para o Lote 03 - R$ 377,00 (trezentos e setenta e sete reais).
LOTE IV : A I G COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
02.532.283/0001-48, valor global para o Lote 04 - R$ 55.000,00 (cinquenta 
e cinco mil reais).
LOTE V : A I G COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.532.283/0001-
48, valor global para o Lote 05 - R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta 
reais).
LOTE VI : A I G COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
02.532.283/0001-48, valor global para o Lote 06 - R$ 1.110,00 (um mil e 
cento e dez reais).
LOTE VII : A I G COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
02.532.283/0001-48, valor global para o Lote 07 - R$ 155.000,00 (cento e 
cinquenta e cinco mil reais).
LOTE VIII : A I G COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
02.532.283/0001-48, valor global para o Lote 08 - R$ 96.998,00 (noventa e 
seis mil, novecentos e noventa e oito reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO