DOEAM 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.811 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
22
ago/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#103108#1#105061>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 055/2022, PP n.º 027/2022-SRP.
Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Abertura: 13 de setembro de 2022 às 07h10min.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: apui.am.gov.br/licitacao ou licitacao.apui.am.gov.
br:8880/comprasedital/
Como retirar: shre.ink/ZAe
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária 
à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto 
de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 22/08/2022.
DIRLAN GONÇALVES DE SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#103108#1#105061/>
Protocolo 103108
Borba
<#E.G.B#103301#1#105254>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Borba, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Adm. nº 4.874/2022-PMB, CC 
nº 001/2022-CPL/PMB; CONSIDERANDO, que todos os atos integrantes 
do procedimento Licitatório são válidos, efetivando, para tanto, juízo de 
conveniência acerca da licitação em comento; CONSIDERANDO que no 
referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela 
legislação vigente; CONSIDERANDO que no referido processo foram 
respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua o 
art. 23, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 c/c Decreto Federal 
nº 9.412, de 18.06.2018. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação 
da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB constante do 
processo supracitado, referente à CC nº 001/22-CPL/PMB, para 
Contratação de empresa especializada em recuperação de 
sistema viário, com serviços de pavimento rígido, calçada 
meio fio e sarjeta no município de Borba/AM - Conforme Projeto 
Básico e Termo de convenio Nº 021/2022-UGPE, em favor de 
EMPRESA J B RABELO EIRELI - ME, CNPJ nº 28.871.419/0001-
38, no valor global de R$ 15.294.307,28 (Quinze Milhões 
Duzentos e noventa e quatro mil trezentos e sete reais e vinte 
e oito centavos); DETERMINAR que a empresa vencedora seja 
convocada para assinatura do Termo de Contrato; PUBLIQUE-SE 
o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Borba/AM, 01.08.22.
SIMÃO PEIXOTO LIMA
Prefeito Municipal de Borba
<#E.G.B#103301#1#105254/>
Protocolo 103301
Carauari
<#E.G.B#103279#1#105232>
ERRATA
No DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO e no EXTRATO DO TERMO DE 
CONTRATO Nº 002/2022 para aquisição de insumos para indústria de leite 
de soja, publicado no quadro de avisos da Prefeitura no dia 01 de fevereiro 
de 2022; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIII 
/ Número: 3049, no dia 08 de fevereiro de 2022 e no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas Número 34.682 | Ano CXXIX, MUNICIPALIDADES, Protocolo 
76853, no dia 10 de fevereiro de 2022:
ONDE SE LÊ:
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
LEIA-SE: R$ 299.999,99 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e 
noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
Carauari/AM, 22 de agosto de 2022.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
<#E.G.B#103279#1#105232/>
Protocolo 103279
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