DOEAM 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 4
Decretos nominais ......................................................................................... 14
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 2
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 3
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 14
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 14
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 15
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ..................................................................................................... 16
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
- SEJUSC ...................................................................................................... 17
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 17
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 18
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 18
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 18
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 19
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 19
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 20
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 20
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 21
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 21
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 24
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 24
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 25
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas
– ADAF .......................................................................................................... 26
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 26
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 26
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
– FHEMOAM ................................................................................................. 26
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 26
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 27
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 27
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
– AMAZONPREV........................................................................................... 28
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 29
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 30
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 30
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 31
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 31
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 32
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 32
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Eirunepé .......................................................................................................... 1
Guajará ............................................................................................................ 1
Manacapuru..................................................................................................... 1
Manaquiri ......................................................................................................... 2
Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ......................................................... 2
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 3
Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 3
SPA Alvorada ................................................................................................... 3
Empresas Privadas ......................................................................................... 3
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO