DOEAM 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de agosto de 2022 5
ERRATA Nº 006/2022 - CIB/SUSAM
Referente à Resolução CIB/AM nº 210/2021, de 08.09.2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado (Poder Executivo)
ONDE LÊ-SE
Resolve: APROVAR o Projeto de Mudança de Modalidade da Estratégia da 
Saúde da Família com Saúde bucal Modalidade I para Estratégia de Saúde 
da Família Ribeirinha Ampliada - Caburi - Lago do Caburi e Lago do Aduacá, 
no município de Parintins/AM com incentivo de custeio para 04 (quatro) 
unidades de apoio, 04 (quatro) embarcações de pequeno porte, e 01 (uma) 
equipe ampliada composta por: 01 (um) 11 (onze) Técnicos de Enfermagem, 
13 (treze) Agentes Comunitários de Saúde,08 (oito) Microscopistas, 01 
Técnico de Saúde Bucal, 01 (um) Técnico de Laboratório.
LEIA-SE:
Resolve: APROVAR o Projeto de Mudança de Modalidade da Estratégia da 
Saúde da Família com Saúde bucal Modalidade I para Estratégia de Saúde 
da Família Ribeirinha Ampliada - Caburi - Lago do Caburi e Lago do Aduacá, 
com incentivo de custeio para 04 (quatro) unidades de apoio, 04 (quatro) 
embarcações de pequeno porte, e 01 (uma) equipe ampliada composta 
por: 01 (um) Nutricionista, 01 (um) Fisioterapeuta, 11 (onze) Técnicos de 
Enfermagem, 13 (treze) Agentes Comunitários de Saúde, 08 (oito) Micros-
copistas e 01 Técnico de Saúde Bucal.
Esta Errata será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem 
seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.saude.am.gov.
br/cib/index.php.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete do 
Secretário de Estado de Saúde. 
Manaus, 09 de maio de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#101750#5#103695/>
Protocolo 101750
<#E.G.B#101752#5#103697>
ERRATA Nº 007/2022 - CIB/SUSAM
Referente à Resolução CIB/AM nº 211/2021, de 08.09.2021, publicada no 
Diário Oficial (Poder Executivo).
ONDE SE LÊ:
Resolve: APROVAR o Projeto de Credenciamento da Equipe Saúde da 
Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I Uaicurapá-Ma-
murú - Rio Uaicurapá e Mamurú, com incentivo de custeio para 04 (quatro) 
unidades de apoio, 04 (quatro) embarcações de pequeno porte, e 01 (uma) 
equipe ampliada composta por: 01 (um) Fisioterapeuta, 01 (um) Nutricionis-
ta, 11 (onze) Técnicos de Enfermagem, 08 (oito) Microscopistas, 01 (um) 
Técnico de Laboratório, 01 (um) Técnico de Saúde Bucal.
LEIA-SE:
Resolve: APROVAR o Projeto de Credenciamento da Equipe Saúde da 
Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I Uaicurapá-Ma-
murú - Rio Uaicurapá e Mamurú, com incentivo de custeio para 04 (quatro) 
unidades de apoio, 04 (quatro) embarcações de pequeno porte, e 01 (uma) 
equipe ampliada composta por: 01 (um) Fisioterapeuta, 01 (um) Nutricionista, 
11 (onze) Técnicos de Enfermagem, 17 (dezessete) Agentes Comunitários 
de Saúde, 08 (oito) Microscopistas e 01 (um) Técnico de Saúde Bucal.
Esta Errata será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem 
seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.saude.am.gov.
br/cib/index.php.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete do 
Secretário de Estado de Saúde.
 Manaus, 09 de maio de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#101752#5#103697/>
Protocolo 101752
<#E.G.B#101754#5#103699>
ERRATA Nº 008/2022 - CIB/SUSAM
Referente à Resolução CIB/AM nº 212/2021, de 08.09.2021, Diário Oficial do 
Estado (Poder Executivo).
ONDE SE LÊ:
Resolve: APROVAR o Projeto de Mudança de Modalidade da Estratégia da 
Saúde da Família para Estratégia de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada 
com Saúde Bucal Modalidade I - Maranhão e Tracajá - Rio Uaicurapá e 
Rio Tracajá, com incentivo de custeio para 04 (quatro) unidades de apoio, 
04 (quatro) embarcações de pequeno porte, e 01 (uma) equipe ampliada 
composta por: 01 (um) Fisioterapeuta, 01 (um) Nutricionista, 11 (onze) 
Técnicos de Enfermagem, 18 (dezoito) Agentes Comunitários de Saúde, 05 
(cinco) Microscopistas, 01 (um) Técnico de Laboratório, 01 (um) Técnico de 
Saúde Bucal.
LEIA-SE:
Resolve: APROVAR o Projeto de Mudança de Modalidade da Estratégia da 
Saúde da Família para Estratégia de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada 
com Saúde Bucal Modalidade I - Maranhão e Tracajá - Rio Uaicurapá e 
Rio Tracajá, com incentivo de custeio para 04 (quatro) unidades de apoio, 
04 (quatro) embarcações de pequeno porte, e 01 (uma) equipe ampliada 
composta por: 01 (um) Fisioterapeuta, 01 (um) Nutricionista, 11 (onze) 
Técnicos de Enfermagem, 18 (dezoito) Agentes Comunitários de Saúde, 05 
(cinco) Microscopistas, 01 (um) Técnico de Saúde Bucal.
Esta Errata será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem 
seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.saude.am.gov.
br/cib/index.php.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete do 
Secretário de Estado de Saúde. 
Manaus, 09 de maio de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#101754#5#103699/>
Protocolo 101754
<#E.G.B#101755#5#103700>
PORTARIA Nº 529/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda o 
que consta no Processo nº 01.01.017113.000097/2022-52/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 191/2022-DGRH/SES-AM, o 
“A CONTAR”, do servidor LUIZ HENRIQUE MORAIS VIANA, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 19 de abril de 2022, Poder Executivo, Seção II, 
Pág. 01, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 15.02.2022 - LEIA-SE: 18.02.2022. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. 
Manaus, 09 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101755#5#103700/>
Protocolo 101755
<#E.G.B#101762#5#103707>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 333/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.021045/2022-59; 
017101.011234/2022-13; 017101.011526/2022-56; 017101.010681/2022-
55; 
017133.000171/2022-00; 
017101.011216/2022-31; 
017103.000586/2022-23; 017101.011064/2021-96; 017127.000074/2022-
99; 017101.021124/2022-60/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Adanildes Lopes Tiburcio, Técnica de 
Enfermagem, 198.710-0 C, 2016 a 2021, 05/10/2022 a 02/01/2023, CAIC 
Moura Tapajós; 02-Ana Nelia Cunha Rodrigues, Agente Administra-
tivo, 105.932-7 A, 2006 a 2011, 04/07/2022 a 02/10/2022, Departamento 
de Controle e Avaliação; 03-Andrelaine Lima da Silva Abensur, Auxiliar 
de Serviços Gerais, 238.379-9 A, 2016 a 2021, 01/06/2022 a 29/08/2022, 
Unidade Sanit. P. Figueiredo; 04-Cineli Martins da Cruz, Agente Adminis-
trativo, 107.471-7 C, 2017 a 2022, 05/05/2022 a 02/08/2022, Assessorias; 
05-Karla Alessandra de Amorim D’Elia, Agente Administrativo, 182.993-9 
B, 2006 a 2011, 01/09/2022 a 29/11/2022, Instituto da Mulher Dona 
Lindu; 06-Lady Mariana Siqueira Pinheiro, Técnico, 202.080-7 D, 2016 
a 2021, 02/01/2023 a 01/04/2023, Departamento de Política Estratégica; 
07-Margareth Barros de Alencar, Técnica de Enfermagem, 136.074-4 
D, 2015 a 2020, 01/10/2022 a 29/12/2022, Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho (Centro); 08-Marileny de Souza Cabral, Auxiliar Operacional 
de Saúde, 136.434-0 B, 2016 a 2021, 01/08/2021 a 29/10/2021, Hospital 
Regional Jofre Cohen; 09-Regiane da Silva Almeida, Técnica de 
Enfermagem, 203.167-1 A, 2014 a 2019, 01/07/2022 a 28/09/2022, SPA 
Zona Sul; 10-Solimar da Silva Dias Rodrigues, Auxiliar de Saúde Bucal, 
168.996-7 B, 2015 a 2020, 01/07/2022 a 28/09/2022, CAIC José Contente. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 03 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101762#5#103707/>
Protocolo 101762
<#E.G.B#101940#5#103883>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO