DOEAM 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
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RESENHA N.º 012/2022 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, com base no que dispõe o Decreto n.º 40.691, 
de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem 
como as autorizações constantes nos Processos Administrativos SIGED 
inframencionado, Torna Público os deslocamentos dos interessados 
a seguir: 01.Nome e Cargo: Zuleide Pereira Gomes - Farmacêutica 
Bioquímica; Processo 01.01.017101.019274/2022-03; Destino e Período: 
Manaus-AM / Careiro Castanho-AM / Manaus-AM de 02/08 à 05/08/2022; 
Objetivo: Realizar capacitação “Educação e Saúde” e apresentação do 
programa saúde na escola. 02.Nome e Cargo: Nívia Maria Leite Silva - 
Téc. de Enfermagem; Processo 01.01.017101.009207/2022-80; Destino e 
Período: Manaus-AM / Porto Velho-RO / Lábrea-AM / Manaus-AM de 23/03 
à 29/03/2022; Objetivo: Implantação da Ouvidoria do SUS na Unidade 
Hospitalar de Lábrea. 03.Nome e Cargo: Viviana Claudia de Paula C. 
Almeida - Chefe de Departamento; Processo 01.01.017101.019381/2022-
31; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 25/07 à 
29/07/2022; Objetivo: Participar do I Fórum dos Coordenadores Estaduais 
de Imunizações. 04.Nome e Cargo: Antônio Marcos Gama Feijão - Motorista; 
Processo 01.01.017101.013975/2022-39; Destino e Período: Manaus-AM 
/ Urucurituba-AM / Manaus-AM de 20/05 à 21/05/2022; Objetivo: Participar 
de ação do Governo no Interior para entrega de materiais e equipamentos 
no município. 05.Nome e Cargo: Maria de Fátima Neves Duque - Gerente; 
Processo 01.01.017101.018169/2022-57; Destino e Período: Manaus-AM 
/ Carauari-AM / Manaus-AM de 29/06 à 01/07/2022; Objetivo: Acompanhar 
a equipe do Governo na ação ao município e na oportunidade realizar 
visita técnica na unidade. 06.Nome e Cargo: Ana Karla Pimenta Noronha 
de Almeida - Assistente Social; Processo 01.01.017101.001030/2022-74; 
Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 31/01 à 
04/02/2022; Objetivo: Realizar pré-tutoria, workshop e oficina tutorial do 
Projeto Planifica SUS no Baixo Amazonas, em parceria com o CONASS 
através do Hospital Albert Einstein. Assim como visita técnica de supervisão 
na atenção especializada. 07.Nome e Cargo: Erivelto Morais de Almeida 
- Motorista; Processo 01.01.017101.004572/2022-07; Destino e Período: 
Manaus-AM / Manacapuru-AM / Manaus-AM em 15/02/2022; Objetivo: 
Transportar a equipe do Gabinete do Secretário de Saúde e Assessoria 
de Comunicação ao município onde os mesmos irão participar de eventos 
relacionados a campanha de vacinação da COVID-19. 08.Nome e Cargo: 
Aurimar do Socorro Simões Tavares - Secretário Executivo Adjunto de 
Regionalização; 
Processo 
01.01.017101.016769/2022-80; 
Destino 
e Período: Manaus-AM / Presidente Figueiredo-AM / Manaus-AM em 
13/06/2022; Objetivo: Realizar ação de saúde com médicos especia-
lizados no município. 09.Nome e Cargo: Viviana Claudia de Paula C. 
Almeida - Chefe de Departamento; Processo 01.01.017101.012405/2022-
21; Destino e Período: Manaus-AM / Lábrea-AM / Canutama-AM / 
Lábrea-AM / Manaus-AM de 22/05 à 27/05/2022; Objetivo: Realizar o 
Capacita + APS Interior. 10.Nome e Cargo: Suane de Souza Albuquerque 
- Técnico; Processo 01.01.017101.017948/2022-35; Destino e Período: 
Manaus-AM / Maraã-AM / Manaus-AM de 27/06 à 29/06/2022; Objetivo: 
Realizar entrega de equipamento e kit-enchente (medicamentos) para o 
município. 11.Nome e Cargo: Suane de Souza Albuquerque - Técnico; 
Processo 01.01.017101.016695/2022-82; Destino e Período: Manaus-AM 
/ Iranduba-AM / Manaus-AM / Borba-AM / Manaus-AM de 03/06/2022 à 
06/06/2022; Objetivo: Realizar a ação de saúde com médicos especializados 
nos municípios. 12.Nome e Cargo: Carla Alves Lemos - Secretária Executiva; 
13.Nome e Cargo: Ashley de Matos Souza - Chefe de Departamento; 
Processo interessados 12 e 13: 01.01.017101.014280/2022-74; Destino 
e Período Interessados 12 e 13: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 
01 à 02/06/2022; Objetivo Interessados 12 e 13: Representar a Secretaria 
de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM, Convite do Ministério da 
Saúde, para participar da Cerimônia de Lançamento do TELESSAÚDE 
BRASIL; 14.Nome e Cargo: Sandra Cavalcante Silva - Gerente; Processo 
01.01.017101.014247/2022-44; 15.Nome e Cargo: Aline Costa de Souza - 
Enfermeira; Processo 01.01.017101.013968/2022-37; Destino e Período 
Interessados 14 e 15: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Benjamin Constant-AM 
/ Atalaia do Norte/AM / Benjamin Constant/AM / Tabatinga/AM / Manaus-AM 
de 21/06 à 24/06/2022; 16.Nome e Cargo: Luzia Pimentel da Silva - Gerente; 
Processo 01.01.017101.015121/2022-97; Destino e Período Interessados: 
Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 21/06 à 24/06/2022; 
Objetivo Interessados 14, 15 e 16: Participar do projeto de ampliação 
e inserção de DIU nos municípios. 17.Nome e Cargo: Marcos Vinicius 
Costa Fernandes - Enfermeiro; Processo 01.01.017101.013195/2022-99; 
18.Nome e Cargo: Neylane Macedo Gonçalves - Enfermeira; Processo 
01.01.017101.013253/2022-84; 19.Nome e Cargo: Jefferson Kennedy 
Lopes dos Santos - Enfermeiro; Processo 01.01.017101.019314/2022-17; 
Destino e Período Interessados 17, 18 e 19: Manaus-AM / Parintins-AM 
/ Manaus-AM de 21/06 à 28/06/2022; Objetivo Interessados 17, 18 e 19: 
Compor o Apoio Técnico da Equipe de Saúde desta Secretaria, durante 
a realização do 55º Festival Folclórico de Parintins. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO / SUS-AM. Manaus, 04 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101940#6#103883/>
Protocolo 101940
<#E.G.B#101928#6#103871>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 021/2022 - CEMA
A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência 
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 43.169, de 
10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de 
Licitação, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pelo órgão CEMA às fls. 233-237 do 
processo 01.01.017130.000739/2022-05;
CONSIDERANDO que a aquisição de Material Farmacológico se destina 
tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica 
nº 1.29/2022 - CEMA, habilitando a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL 
LTDA - MATRIZ (CNPJ 60.318.797/0001-00) por haver cumprido as 
exigências do edital supracitado;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa à fl. 301 está compatível com os preços estimado pela Administra-
ção na DLE nº 1.29/2022 - CEMA.
CONSIDERANDO, finalmente o que consta na Dispensa de Licitação 
Eletrônica nº 1.29/2022 - CEMA.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 
43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a aquisição de Material Farma-
cológico, da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - MATRIZ (CNPJ 
60.318.797/0001-00) perfazendo um valor total de R$ 17.769,60 (Dezessete 
Mil, Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta Centavos);
ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$ 
17.769,60 (Dezessete Mil, Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta 
Centavos); À consideração do Coordenador - CEMA, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, em Manaus, 
10 de Agosto de 2022.
GABINETE DO COORDENADOR DA CEMA, em Manaus, 10 de Agosto 
de 2022.
MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVA
Ordenador de Despesa
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#101928#6#103871/>
Protocolo 101928
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#101946#6#103889>
PORTARIA Nº 0098/2022 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO