DOEAM 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
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0004433 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.022430/2022-30.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#101874#8#103819/>
Protocolo 101874
<#E.G.B#101876#8#103821>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 34/2018.
DATA DA ASSINATURA: 10.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa A. C. B. LOCADORA DE VEÍCULOS
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze
(12) meses contados de 10.08.2022 até 10.08.2023, para dar continuidade
nos serviços de locação de oito (08) veículos automotores, tipo VAN,
para atender as necessidades da SEDUC nas Coordenadorias Distritais
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e SEDUC/SEDE, conforme Memo. n°. 70/2022-
NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.045/2022-ASSJUR e especificações
da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL:
R$ 703.200,00 (setecentos e três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de
Recurso: 0100, tendo sido emitida em 22.07.2022 a Nota de Empenho n°
0004255 no valor de R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais).
O valor de R$ 234.400,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos
reais) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no
presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor
de R$ 410.200,00 (quatrocentos e dez mil e duzentos reais) será empenhado
conforme dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016264/2022-32.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#101876#8#103821/>
Protocolo 101876
<#E.G.B#101894#8#103837>
PORTARIA GSE 566, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Pregão Eletrônico - PE nº
501/2022-CSC;
CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do Processo Administrativo
nº 01.01.013102.010392.2022-95-CSC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores desta Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, abaixo relacionados, presididos pelo primeiro, para compor
Comissão para realizar inspeção técnica in loco, atendendo ao Ofício Interno
nº 577/2022-CORREGEDORIA/CSC, referente ao Edital do PE nº 501/2022-
CSC:
Patrick Hozannah de Albuquerque;
Oza Alvarenga Feitoza;
Carlos Henrique Mota Rodrigues.
II. DETERMINAR que, após a conclusão dos trabalhos de inspeção, o
resultado da avaliação seja encaminhado ao Centro de Serviços Compar-
tilhados-CSC;
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 11 de julho de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#101894#8#103837/>
Protocolo 101894
<#E.G.B#101896#8#103839>
PORTARIA GSE 560, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.022237/2022-07/SEDUC/SIGED
DALVALICE DA SILVA COELHO, cargo PROFESSOR, matrícula nº
002.189-0B, município de Manaus/AM, referente ao período laborado de
01/05/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#101896#8#103839/>
Protocolo 101896
<#E.G.B#101901#8#103844>
PORTARIA GS Nº 920, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 994/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Educandário
Santa Rita, (Tipo II - FGD-2), município de Lábrea/AM, o(a) servidor(a)
EREMITA BRITES SILVA, P12056 PROFESSOR, matrículas nº 117957-8
C/D, a partir de 10/08/2022;
II. DESIGNAR para a função o(a) servidor(a) FRANCISCA TEIXEIRA
DA SILVA, P12056 PROFESSOR, matrícula nº 025508-4C, a partir de
10/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#101901#8#103844/>
Protocolo 101901
<#E.G.B#101903#8#103846>
PORTARIA GS Nº 921, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.06598.2022-06/
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia
de suposto Abandono de Cargo, em desfavor do servidor JHONATAS
ALVES SILVA, ocupante do cargo de Professor PF20-LPL-IV, matrícula n°
252667.0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei 1.778/1987, de 08 de janeiro
de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#101903#8#103846/>
Protocolo 101903
<#E.G.B#101905#8#103848>
PORTARIA GS Nº 925, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.019487/2022- 51/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto
acúmulo de cargo em desfavor da servidora CARDISE VIANA COSTA,
ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 219.046-0A, do
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC,
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#101905#8#103848/>
Protocolo 101905
<#E.G.B#101909#8#103852>
PORTARIA GSEAI Nº 061, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. Nº 995/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador (a) do Centro de Educação de
Tempo Integral João Carlos Pereira dos Santos, (Simbologia - FAEI-1),
município de Tabatinga/AM, o (a) servidor (a) SONIA LIBERATO LUCENA,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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