DOEAM 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de agosto de 2022 9
Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 203052-7D, a contar de 10/08/2022.
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) ISABEL CECILIA 
DA SILVA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 225649-5C, a contar de 
10/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#101909#9#103852/>
Protocolo 101909
<#E.G.B#101910#9#103853>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora CRISTIANE SOUZA SANTOS DE MEDEIROS Professor PF20.
LPL-IV, Matrícula n.º 160.506-2C, do quadro efetivo da SEDUC, uma 
vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, 
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 092/2022/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#101910#9#103853/>
Protocolo 101910
<#E.G.B#101916#9#103859>
PORTARIA GSE 562, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a publicação da Portaria GSE nº 409/2022, publicada no 
Diário Oficial do Estado, de 29.06.2022, que instituiu Comissão para apurar 
possível reconhecimento de dívida, tendo como interessada a Empresa RM 
MACHADO E CIA LTDA;
CONSIDERANDO o remanejamento da servidora Silvana Grijó Gurgel Costa 
Rego, matrícula nº 146.001-3B, que designava a função de Presidente da 
Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.018163/2022-04/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
SUBSTITUIR na Portaria GSE nº 409/2022, publicada no Diário Oficial 
do Estado, de 29.06.2022, a servidora Silvana Grijó Gurgel Costa Rego, 
matrícula nº 146.001-3B, pelo servidor Davi da Silva Macêdo, matrícula 
nº 223.412-2A, como Presidente; e INCLUIR a servidora Anabel Geórgia 
Teixeira Muller, matrícula nº 223.358-4A, que passa a atuar como membro 
da Comissão.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#101916#9#103859/>
Protocolo 101916
<#E.G.B#101924#9#103867>
PORTARIA GS Nº 923 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 1.01.028101.023327/2022-07 e do 
MEMO nº 369/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Administrativo 
(Simbologia - FGCA-1), Coordenadoria Distrital de Educação 05/Manaus, 
o(a) servidor(a) FRANCINEIDE BATISTA DOS SANTOS, Professor PF20.
ESP-III, matrículas nº 143289-3 A/C, a contar de 05/08/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o(a) servidor(a) KELEM ANSELMO 
DA SILVA, Professor PF20.PLP-IV, matrícula nº 226089-1C, a contar de 
05/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#101924#9#103867/>
Protocolo 101924
<#E.G.B#101927#9#103870>
PORTARIA GS Nº 927, de 11 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.023550/2022-54/ e 
do MEMO nº 379/2022/DEGESC/SEDUC /SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR, da função de Diretor (a) da Escola Estadual Engenheiro 
Arthur Soares Amorim (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 06, Manaus/AM, o (a) servidor (a) LOURENÇO NASCIMENTO 
SILVA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 217332-8A, a contar de 
08/08/2022.
II. DESIGNAR, para exercer e referida função o (a) servidor (a) LORENA 
MONTEIRO BRASIL, PPROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 206866-4C, 
a contar de 08/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#101927#9#103870/>
Protocolo 101927
<#E.G.B#101930#9#103873>
PORTARIA GS Nº 930, de 11 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017420.2022-82/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Antônio Nunes 
Jimenez, Coordenadoria Distrital de Educação 05, município de Manaus/
AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
- Antonio Cezar Cavaleiro Moi;
- Gracimar da Silva Souza;
- Fátima Carneiro de Castro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#101930#9#103873/>
Protocolo 101930
<#E.G.B#101937#9#103880>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica apresentada pelo Centro de 
Serviços Compartilhados-CSC no processo nº 01.01.028101.003729/2022-
95/SEDUC/SIGED, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 
638/2022-CSC;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e 
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder 
Executivo, constante no processo supramencionado, referente à licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 638/2022-CSC, para aquisição, pelo 
menor preço global, de equipamentos de tecnologia da informação e da 
comunicação (webcams), para atender as necessidades do Centro de 
Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto-SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço global, à empresa LEAO E 
XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 17.352.044/0001-
83, com valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#101937#9#103880/>
Protocolo 101937
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO