DOEAM 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de agosto de 2022 15
N.
Nome
Função
A contar de
1. 
CIBELE FERNANDES DE 
FREITAS DE OLIVEIRA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
01/08/2022
2. 
CREUZA CAMPOS 
MARQUES
AUXILIAR TÉCNICO
01/08/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 8 de agosto de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#101820#15#103765/>
Protocolo 101820
<#E.G.B#101823#15#103768>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0155/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º Processo Nº 
01.01.022101.025923/2022-45 (SIGED);
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:
Ord. Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
PAULO ARLEY DA COSTA RIBEIRO
GAC
08/08/2022
II - DESIGNAR, em substituição, o servidor, conforme abaixo:
Ord. Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
JOHN KENNEDY FERREIRA DA ROCHA
GAC
08/08/2022
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 8 de agosto de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#101823#15#103768/>
Protocolo 101823
<#E.G.B#101825#15#103770>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0139/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão 
nominados abaixo:
ORD. NOME
CARGO
SIMB NÍVEL A CONTAR
01
FLAVIO PINHEIRO 
LANGBECK
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
AD-1
15
01/07/2022
02
LUIZ RICARDO 
BASTOS QUEIROZ
ASSESSOR II
AD-2
14
01/07/2022
03
MATHEUS IPUCHIMA 
GUIMARÃES ARAGÃO
ASSESSOR II
AD-2
14
01/07/2022
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 29 de julho de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#101825#15#103770/>
Protocolo 101825
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#101888#15#103831>
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2021-
SEAP.  ASSINATURA: 31/07/2022. PARTES: Secretaria de Estado de Ad-
ministração Penitenciária-SEAP e a empresa EVEREST ARQUITETURA 
E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA e a PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DE EXECUÇÃO da obra/serviços. VIGÊNCIA: 29/09/2022 A 
28/03/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.025101.003105/2022-80.
Manaus, 05 de agosto de 2022
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#101888#15#103831/>
Protocolo 101888
<#E.G.B#101891#15#103834>
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021-
FUPEAM. ASSINATURA: 26/07/2022. PARTES: Fundo Penitenciário do 
Estado do Amazonas - FUPEAM e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO 
FERREIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 26/07/2022 A 24/09/2022. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.025101.004161/2022-31.
Manaus, 05 de agosto de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#101891#15#103834/>
Protocolo 101891
<#E.G.B#101906#15#103849>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021-SEAP. 
ASSINATURA: 01/08/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AD-
MINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa LOGIC PRO SERVIÇOS 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do 
prazo de vigência do contrato nº 004/2021-SEAP. VIGÊNCIA: 
01/08/2022 A 01/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 126.000,00. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 
14.122.0001.2643.0001; 
ND: 33904014; 2022NE0000754, de 28/07/2022; Fonte: 0121 
no Valor de R$ 10.500,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
01.01.041101.00002567.2022-36. 
Manaus, 11 de agosto de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#101906#15#103849/>
Protocolo 101906
<#E.G.B#101908#15#103851>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2021-
FUPEAM. ASSINATURA: 04/08/2022. PARTES: FUNDO PENITENCI-
ÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS e o SINDICATO DAS EMPRESAS 
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS 
- SINETRAM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato nº 003/2021-FUPEAM. VIGÊNCIA: 04/08/2022 A 04/08/2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 601.920,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 
14.421.3260.2184.0001; 
ND: 
33903972; 
2022NE0000083, 
de 
29/07/2022; Fonte: 201; PT: 13.392.3303.2223.0011; Fonte: 0160; ND 
33903972; 2022NE0000084 de 29/07/2022; PT: 27.811.3303.2556.0011; 
ND: 33903972; 2022NE0000085, de 29/07/2022; Fonte: 360 PT: 
24.122.001.2001.0001; ND: 33903972; 2022NE0000083, de 29/07/2022, 
Fonte: 150; no Valor de R$ 18.407,20. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
01.01.041101.00002560.2022-14.
 Manaus, 11 de agosto de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#101908#15#103851/>
Protocolo 101908
<#E.G.B#101886#15#103829>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO