DOEAM 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
18
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#101763#18#103708>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
N.º 
26/2022. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.000746/2022-12 - SEMA. Data: 03/08/2022. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa ZOE 
TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. 
Objeto: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao 
CONTRATANTE o fornecimento de 264 (duzentos e sessenta e quatro) 
garrafões de água mineral sem gás, de 20 litros retornáveis e que estejam 
em conformidade com a legislação em vigor, para atender às demandas 
de consumo do Parque Estadual Sumaúma, por um período de 12 (doze) 
meses. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 1.050,72 (mil e 
cinquenta reais e setenta e dois centavos) que inclui todas as despesas 
ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual. Vigência: 
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. 
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de 
Trabalho: 18.541.3248.2144.0001; Fonte Recurso: 01450000; Natureza da 
Despesa: 33903007; Evento: 40091; Modalidade: 2 - Estimativo, referente à 
Nota de Empenho N.°: 2022NE0000286, emitida em 06/07/2022, no valor de 
R$175,12 (cento e setenta e cinco reais e doze centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 11 de agosto de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#101763#18#103708/>
Protocolo 101763
<#E.G.B#101764#18#103709>
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato N.º 014/2022. 
Processo n.°: 01.01.030101.003221/2022-39 - SIGED. Data: 02/08/2022. 
Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Empresa OCA 
VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: O presente termo 
aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do 
Termo de Contrato nº 014/2021, que compreende a prestação de serviços 
de agenciamento e aquisição de viagens, compreendendo os serviços de 
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens 
aéreas, de acordo com os termos e especificações do Termo de Contrato 
Primitivo. Valor: O valor global deste Termo Aditivo será de R$22.950,00 
(vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais), atribuído o acréscimo de 
25% (vinte e cinco por cento) do valor do Termo de Contrato primitivo, em 
conformidade com o artigo 65, § 1 o da Lei 8.666/93. Vigência: O presente 
Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, 
contados da data de assinatura, com sua eficácia após a publicação de 
seu extrato no Diário Oficial do Estado. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; 
Fonte Recurso: 04850000; Natureza da Despesa: 33903301; Evento: 
400091; Modalidade: 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho N.°: 
2022NE0000317, emitida pela CONTRATANTE, em 01/08/2022, no valor 
de R$ 9.562,50 (nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta 
centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 11 de agosto de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#101764#18#103709/>
Protocolo 101764
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#101899#18#103842>
PORTARIA Nº 094/2022 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-
-SEDECTI, resolve:
NOME
CARGO/SIMB.
NÍVEL
A CONTAR
GIOVANNA BEATRIZ FARIAS 
LIBANIA
GERENTE AD-2
14
11/07/2022
ANTONIO RAFAEL ZANY 
BRANDAO
ASSESSOR II AD-2
14
04/07/2022
BIATRIS LIMA ROCHA
ASSESSOR III AD-3
13
11/07/2022
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 01 de 
agosto de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#101899#18#103842/>
Protocolo 101899
<#E.G.B#101902#18#103845>
PORTARIA Nº 091/2022 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-
-SEDECTI, resolve:
NOME
CARGO/SIMB.
NÍVEL
A CONTAR
GABRIEL KASSAMA DO 
AMARAL MOREIRA
ASSESSOR III - AD-3
13
01/07/2022
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 25 de 
julho de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#101902#18#103845/>
Protocolo 101902
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#101944#18#103887>
RESENHA: 121/22 - CSC DATA: 11/08/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 871/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Serviços de Saúde para a Execução de Procedimentos Cirúrgicos 
Eletivos de Média Complexidade para atender as necessidades de Pacientes 
do Sistema Único de Saúde (SUS), e do Interior do Estado do Amazonas - 
Secretaria de Estado de Saúde - SES.
1.2) PE n° 872/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Telefonia Fixa, com Fornecimento de Suporte ao Usuário 24h para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
1.3) PE n° 873/2022-CSC: Aquisição de Medicamento (Etoposido), para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON. SIGED
1.4) PE n° 874/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente (Bandeja 
Expediente, Bloco de Recado, Caixa Organizadora e Outros), para atender 
as necessidades da Secretaria de Estado da CASA CIVIL.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO