DOEAM 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de agosto de 2022 19
1.5) PE n° 875/2022-CSC: Aquisição de Medicamento (MESNA), para
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 24 de agosto de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 24 de agosto de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 876/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Farmacológico
(Cloridrato de Loperamida, Cloreto de Sódio), para atender as necessidades
da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
2.2) PE n° 877/2022-CSC: Aquisição de Produtos para Laboratório (Parafina
Granulada, Tempo de Protombina e Outros), destinados ao Reabastecimen-
to dos Estoques da Central de Abastecimento Farmacêuticos - CAF, para
atender as necessidades da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. -
FUHAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 25 de agosto de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 25 de agosto de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 298/2022-CSC, dia 15/08/2022 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 341/2022-CSC, dia 15/08/2022 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 457/2022-CSC, dia 15/08/2022 às 12:00 horas de Brasília.
4) PE n° 597/2022-CSC, dia 11/08/2022 às 12:00 horas de Brasília.
5) PE n° 623/2022-CSC, dia 16/08/2022 às 11:00 horas de Brasília.
6) PE n° 660/2022-CSC, dia 15/08/2022 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#101944#19#103887/>
Protocolo 101944
<#E.G.B#101881#19#103826>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0218/2022-3; PE
497/22 - CSC (Proc. Nº 013102.006418/2022); OBJETO: Aquisição de
Gênero de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
YSM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, item(ns) 1 no
valor total de R$ 145.920,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#101881#19#103826/>
Protocolo 101881
<#E.G.B#101882#19#103827>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.003682/2022-82, referente ao PE 524/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 524/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): IIN TECNOLOGIAS LTDA - lotes(s) 1, 2, 3; CONVOCAR o(s)
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 10 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#101882#19#103827/>
Protocolo 101882
Polícia Civil do Estado do
Amazonas – PC
<#E.G.B#101795#19#103740>
RESENHA DA PORTARIA Nº 768/2022 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor SAULO
MORAES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula n.º 100.267-8-D,
APLICANDO a penalidade de 12 dias (doze) dias de SUSPENSÃO,
conforme a dosimetria sugerida pelo DESPACHO N.º 2.126/2022-CAPC/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, por ter violado disposição do art.
10, §3.º, inciso III, da Lei n.º 3.278, de 21 de julho de 2008, de acordo
com a Sindicância Administrativa Disciplinar n.º 72.19.08.03.13310/19,
PROTOCOLO
SPROWEB
nº
2485.0015618.2019;
considerando
a
conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de
50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer
em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28/06/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101795#19#103740/>
Protocolo 101795
<#E.G.B#101797#19#103742>
RESENHA DA PORTARIA Nº 958/2022-GDG/PC
SIGED 01.01.022102.014303/2022-70 PCAM. O DELEGADO-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -
REMOVER a pedido HELDER WARFISSON DO NASCIMENTO LOPES,
IPC, Mat. 154725-9 A, do 15ºDIP/DPM para o 31º DIP/Iranduba, sem
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data; Manaus,
09.08.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101797#19#103742/>
Protocolo 101797
<#E.G.B#101806#19#103751>
PORTARIA Nº 960/2022-GDG/PC
MEMO Nº 085/2022-GP/DAF/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR
RAIMUNDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aux. de Serv. Gerais, Mat. nº
153599-4 B, para substituir temporariamente, como Gerente AD-2, a
servidora IVONE BULCAO DA COSTA, Gerente, Mat. 242061-9 A, no período
de 18/07/2022 a 27/09/2022, em virtude de Licença para tratamento
de saúde e usufruto férias; II - AUTORIZAR, em conformidade com o
art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986, o pagamento do cargo em provimento
em comissão, simbologia AD-2, Gerente, a servidora RAIMUNDA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aux. de Serv. Gerais, Mat. nº 153599-4
B, em razão de exercer temporariamente a função de Gerente, em
substituição a servidora IVONE BULCAO DA COSTA, Gerente, Mat. nº
242061-9 A, no período de 18/07/2022 a 27/09/2022, em virtude de Licença
para tratamento de saúde e usufruto férias. Manaus, 10 de Agosto de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101806#19#103751/>
Protocolo 101806
<#E.G.B#101807#19#103752>
RESENHA DA PORTARIA Nº 943/2022-GDG/PC.
MEMO Nº 644/2022-DECCM/PLV/PCAM. O DELEGADO GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor FRANCISCO HELIO DE OLIVEIRA, IPC, Mat.
172.089-9-A, da FG-3, da Chefia de Investigação da DECCM/PLV, a contar
de 02/10/2022; II - DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO RABELO,
IPC, Mat. 211.169-1A, da FG-3, da Chefia de Investigação, a contar de
02/10/2022; Manaus, 04 de agosto de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101807#19#103752/>
Protocolo 101807
Polícia Militar do Estado do
Amazonas – PMAM
<#E.G.B#101957#19#103900>
PORTARIA Nº 109/2022/DPA-PAG, DE 11AGO2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos
individuais de Gratificação de Curso, sob a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro
de 2021, dos militares abaixo relacionados:
RESOLVE:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração
(SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de
2021, ao servidor: CELIO HONORATO DA SILVA, MATRÍCULA: 169.967-9
A, com efeitos financeiros a contar de 03 de janeiro de 2022. Ao servidor:
FRANCISCO ADSON BEZERRA ROCHA, MATRÍCULA: 216.629-1 A,
com efeitos financeiros a contar de 23 de março de 2022. Ao servidor:
ELISSON LIMA DE PAULA, MATRÍCULA: 204.690-3 A, com efeitos
financeiros a contar de 31 de março de 2022. Ao servidor: JOSE PEREIRA
DE SOUZA RAMOS, MATRÍCULA: 137.185-1 A, com efeitos financeiros
a contar de 04 de abril de 2022. Ao servidor: WANDERLEY DOS SANTOS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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