DOEAM 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
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FILHO como presidente, ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA, JANE DE 
OLIVEIRA PEREIRA, JANIE GOMES DOMINGUES e MARIA ROZALINA 
DE SOUZA da função de membro da sobredita Comissão e; II - INCLUIR 
os servidores, MARIA DO PERPETUO SOCORRO APARICIO DE SOUZA 
como presidente, a titulo de gratificação mensal, 46,60 UBAs (R$21,46), 
CLAUDIO JOSE PEREIRA MACHADO, CINTIA OLIVEIRA REIS, SONIA 
MARIA SILVA PEREIRA, MARTA REGINA DOS SANTOS MARQUES 
como Membros da mesma comissão e estabelecer a titulo de 
gratificação mensal, 32,62 UBAs (R$21,46) no código 0807-1146, até 
o final do exercício de 2022; III - A presente portaria entrará em vigor, 
a contar de 01 de agosto de 2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/
AM, em Manaus, 10 de agosto de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#101889#22#103832/>
Protocolo 101889
<#E.G.B#101890#22#103833>
RESENHA DA PORTARIA Nº 739/2022 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO o aumento real e progressivo da frota de veículos novos; 
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a emissão dos processos 
de emissão dos Certificados de Registro de Veículos - CRV; RESOLVE: 
I - ALTERAR a Comissão Administrativa com o objetivo de atualizar os 
processos de emissão de Certificados de Registro de Veículos- CRV, 
autorizada pela Portaria 002/2022, de 11.01.2022. INCLUIR a servidora 
MARIA ROZALINA DE SOUZA, como Membro, atribuindo-lhe a título 
de gratificação mensal, no código 798/1137, o valor de 18,64 UBA`s (R$ 
21,46); II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 01 de agosto 
de 2022, até o final do exercício 2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 10 de agosto de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#101890#22#103833/>
Protocolo 101890
<#E.G.B#101920#22#103863>
RESENHA DA PORTARIA Nº 740/2022 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
I- DESIGNAR o servidor JANDER FERNANDES MENDES, matrícula n° 
202.440-3 B, para RESPONDER pela Chefia do Departamento Adminis-
trativo Financeiro, desta Autarquia, em substituição ao servidor WENDELL 
WAUGHAN MONTEIRO, Matrícula n° 211.978-1 B, por ocasião de 
seu afastamento, em usufruto de suas férias regulamentares, períodos 
2019/2020 e 2020/2021, de 11.08.2022 a 03.10.2022; II- A presente portaria 
entrará em vigor, a contar de 11 de agosto de 2022; CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de agosto de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#101920#22#103863/>
Protocolo 101920
<#E.G.B#101922#22#103865>
RESENHA DA PORTARIA Nº 741/2022 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do 
Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da 
Portaria Normativa nº 005/ 2021/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação 
da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a 
renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa CLÍNICA 
DE PERÍCIA MÉDICA PSICOLÓGICA LTDA, nome de fantasia CLÍNICA 
MEDTRAN, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o 
nº 04.775.712/0001-33, situada na Av. Ephigênio Salles, 440, Ed. Mont 
Clair - Bairro Parque Dez de Novembro - Manaus-Amazonas, está apta 
para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 
927/2022-CONTRAN e Portaria Normativa Nº 005-2021/DP/DETRAN/
AM sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; 
CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto 
no art.18 da Portaria Normativa nº005/2021DP/DETRAN/AM no que tange: 
Na vistoria, a clinica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas 
pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de 
Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 
927/2022 - CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades 
médicas e psicológicas; II- Exigências relativas às entidade médicas; III- 
exigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a 
clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 
927/2022 - CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização 
do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados 
pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e 
terão como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquiza-
da de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da 
Federação Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia 
- CFP; e CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo Adminis-
trativo protocolado sob nº 01.03.0222017181-2022, datado de 18.07.2022, 
onde a empresa, apresentou toda documentação exigida na Resolução nº 
927/2022-CONTRAN e Portaria Normativa nº 001 -2019/DP/DETRAN/AM. 
Resolve: I - Renovar o credenciamento da empresa CLÍNICA DE PERÍCIA 
MÉDICA PSICOLÓGICA LTDA, pelo período de um ano a partir da data 
da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Manaus, 11 de agosto de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#101922#22#103865/>
Protocolo 101922
<#E.G.B#101938#22#103881>
RESENHA DA PORTARIA Nº 742/2022 - DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica 
Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. 
Thalles Adriano Maia Araújo, CRM 3512, Médico Especialista de Tráfego; 
Dr. Helder Carlos de Andrade Jr., CRM 8452, Médico Especialista de 
Tráfego; Dr. Cesar Augusto Alcantra Paranhos Lima, CRM 6162, Médico 
Especialista de Tráfego. Os médicos se reunirão no dia 12 de agosto de 
2022, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 14h às 18h, 
nos seguintes candidatos: Alex Lima Moreira, Alfredo Jose Coelho Da Silva, 
Aloisio De Lima Queiroz, Altemir Azevedo Da Silva, Carlos Alberto Pinheiro 
Matos, Cristiane Moreira Da Silva, Daniel Saldanha Costa, Edinamar 
Tavares Campos, Elter Meiry De Souza Correa, Francisco Caninde Cunha 
De Souza, Geraldo Rodrigues Nazare, Getulio Cosmo De Souza, Graziano 
Bentes Alves, Gustavo Artur Da Cruz Colares, Irandy Rodrigues Da Cruz, 
Jean Braulio Santana Reis, Jessyca Cardoso Klebis, Joao Evangelista 
Goncalves Neto, Joao Victor Santos De Sousa, Jose Altino Guimaraes Da 
Silva, Jose Amazonas Gomes De Almeida, Jose Ribamar De Oliveira Sousa, 
Josimar De Souza, Lasnier Dujalon Herculano Da Silva, Leonela Brandao 
Sales Simao, Lindanor De Oliveira Pontes, Luciana Dutra Duarte , Macdowell 
Gromwell Dos Reis Filho, Manoel Alves Mota, Mario Lucio Martins, Messias 
Neves Da Silva, Nilamon Barbosa De Melo, Paulo Jorge Fonseca De 
Araujo, Raimundo Fernandes Barroso, Raimundo Nonato De Brito, Rakel 
Duarte Franca, Rubens Edmar Veronezzi, Suely Maria Da Silva Alencar, 
Tarciana Do Prado Correa, Thais De Oliveira Da Silva, Thalissom Silva De 
Carvalho. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus 
para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. 
CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 11 
de agosto de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#101938#22#103881/>
Protocolo 101938
<#E.G.B#101939#22#103882>
RESENHA DA PORTARIA Nº 743/2022 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código 
de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria 
Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM e 005/2021/DETRAN-AM/DP, 
que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM 
será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que 
a empresa EYE CENTER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, nome de fantasia 
DRIVE CENTER, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob 
o nº 03.556.039/0001-88, situada na Av. Djalma Batista,482, Shopping 
Amazonas, subsolo - Bairro Parque Dez de Novembro - Manaus-Amazo-
nas, está apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos 
da Resolução 927/2022-CONTRAN e Portaria Normativa Nº 001-2019/
DP/DETRAN/AM e 005-2021/DETRAN-AM/DP sujeita sempre que for 
necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que a 
Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria 
Normativa nº005/2019DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clinica 
deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e 
declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO