DOEAM 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
24
Superintendência de Habitação do
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#101784#24#103729>
EXTRATO
ESPÉCIE:
Termo
de
Contrato
n°
004/2022-SUHAB.
DATA
DE
ASSINATURA: 09.08.2022. PARTES: SUHAB e a empresa OCA VIAGENS
E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA. OBJETO: Prestação de serviço
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas
nacionais, de acordo com os termos e especificações deste Contrato,
do Projeto Básico do Edital de Licitação e da Proposta de Preço, ambos
constantes do Processo. MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 0018/2022-1-e-Compras, PE nº 1377/2021-CSC. VALOR
GLOBAL: R$ 145.465,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25204,
PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33903301, Fonte: 02010000, tendo
sido emitida em 29/07/2022 a Nota de Empenho n° 2022NE0000387, no
valor de R$ 60.610,60 (sessenta mil seiscentos e dez reais e sessenta
centavos), restando a empenhar no exercício vindouro o valor de R$
84.854,90. VIGÊNCIA: 09/08/2022 a 09/08/2023. Processo Administra-
tivo n.º 01.03.025204.003176/2022-03-SUHAB.
Manaus, 09 de agosto de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#101784#24#103729/>
Protocolo 101784
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#101917#24#103860>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 490/2022
PROCESSO 01.01.030201.000022/2022-40-SIGED/IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LAU PARA
RECUPERAÇÃO DE RAMAIS DO PA RIO PARDO E CANOAS
INTERESSADO:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PRESIDENTE
FIGUEIREDO
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, ante os
Argumentos
jurídicos
apresentados
no
Parecer/IPAAM/DJ/PMA
Nº
456/2022.
2.ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à
Gerência de Geoprocessamento - GGEO para descaracterizar de acordo
com as coordenadas dispostas pelo INCRA (fls. 317-328), conquanto que
não ocorra retirada da base das coordenadas antigas, logo, deixando
sobrepostas. Posteriormente, que ocorra a notificação dos interessados
para que retifiquem suas áreas de acordo com os polígonos indicados pelo
INCRA (fls. 317-328).
3. Ato contínuo, encaminhem-se os autos às demais Gerências Competentes,
para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao
cálculo da Licença, reposição florestal e prosseguimento do Licenciamento
Ambiental. Observe-se a impossibilidade de efetuar a limpeza do ramal na
parte que sobrepõe o Lote 266, em nome de EZEQUIEL PEIXOTO NEVES.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 11 de agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#101917#24#103860/>
Protocolo 101917
<#E.G.B#101919#24#103862>
Resenha nº 100/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes
servidores: 01.Raimunda Nonata Moreira Lopes - Analista Ambiental,
Alice dos Santos Mestrinho - Assistente Técnica, Itacoatiara/ Rio Preto
da Eva-AM, 22 à 26/08/2022, Realizar vistoria e fiscalização em empreendi-
mentos de impactos ambientais nos municípios; 02.Mário Jorge Costa de
Oliveira e Giliard Medeiros de Souza - Colaboradores, Manicoré-AM, 22
à 26/08/2022, Realizar vistoria e fiscalização em diversos empreendimen-
tos; 03.Adriano Souza de Araújo Mota - Assessor, Paloma Jéssica Pereira
Dias - Colaboradora, Itacoatiara-AM, 18 à 20/08/2022, Realizar vistoria e
fiscalização em diversos empreendimentos; 04.Cesar Leandro Abozaglo
Umanã - Analista Ambiental, Apuí-AM, 11/08/2022, Retorno da ação de
fiscalização devido problemas de saúde de seu genitor; Manaus, 11 de
Agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#101919#24#103862/>
Protocolo 101919
<#E.G.B#101935#24#103878>
EXTRATO Nº 364/2022-IPAAM; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 014/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x PRODAM - PROCESSAMENTO
DE DADOS AMAZONAS S/A; OBJETO: O presente aditivo tem como objeto
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2021, celebrado entre
o IPAAM e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A, referente
a prestação de Serviços de Tecnologia da Informação, compreendendo a
disponibilização do Sistema Informatizado de Agendamento via WEB para
dá suporte ao agendamento do atendimento dos serviços disponibilizados
pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM com painel de
atendimento eletrônico, pelo período de 12 (doze) meses, com quantidades
e condições estabelecidas no Projeto Básico n° 029/2022; DATA DA
ASSINATURA:
11/08/2022;
PROCESSO
N.º
4965/2022-42/SIGED;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução
do presente Termo Aditivo correrá, à conta da seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2643.0001, unidade orçamentária
30201, Fonte 04010000, Natureza de Despesa: 33904002, emitida pelo
Contratante em 10/08/2022, Nota de Empenho nº 2022NE0000776, sendo
o valor global do termo aditivo de R$ 32.783,52 (trinta e dois mil, setecentos
e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), com valor empenhado
para o exercício de 2022 no valor de R$ 12.749,15 (doze mil, setecentos
e quarenta e nove reais e quinze centavos), e as parcelas mensais de R$
2.731,96 (dois mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos)
condizentes aos meses de agosto a dezembro de 2022, ficando o restante
a ser empenhado no exercício vindouro. Publique-se no Diário Oficial do
Estado do Amazonas.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#101935#24#103878/>
Protocolo 101935
<#E.G.B#101962#24#103905>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 084/2022
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO
a necessidade de regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal
do IPAAM; RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de ANALISTA
AMBIENTAL, 1ª Classe, Referência E, em face do falecimento do servidor
EMANUEL GONCALVES GUERRA, matrícula nº 051.107-2 E, a contar de
08/08/2022 conforme Certidão de Óbito.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus,
11 de agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#101962#24#103905/>
Protocolo 101962
<#E.G.B#101929#24#103872>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 070/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO as nomeações constantes do Decreto de 15 de julho de
2022;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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