DOEAM 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de agosto de 2022 25
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei 
nº. 3.301/2008, conforme abaixo:
Nome
Cargo/Simb
Nível
A contar de
Brenda Lopes de Souza
Assessor I - AD 1
15
1º/07/2022
Sephora de Mendonça Melo
Assessor I - AD 1
15
Maria do Carmo Neves dos Santos
Assessor III - AD 3
13
 DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas 
decorrentes deste ato.Manaus, 25 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#101929#25#103872/>
Protocolo 101929
<#E.G.B#101933#25#103876>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 073/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso das suas atribuições que lhe são 
conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO as nomeações constantes do Decreto de 21 
de julho de 2022;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da 
Lei nº. 3.301/2008, conforme abaixo:
Nome
Cargo/Simb
Nível
A contar de
Carlos Andre Silva Lima
Gerente - AD 2
14
02/05/2022
Sonia Maria Salles Ramos da Silva
Assessor II - AD 2
14
21/07/2022
 DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as 
medidas decorrentes deste ato.Manaus, 28 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#101933#25#103876/>
Protocolo 101933
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#101879#25#103824>
ORGAO: IDAM DATA: 10.08.2022
ERRATA da resenha nº 067/2022, publicada no DOE de 18.07.2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pag.27
ONDE SE LÊ: NEILA DOS SANTOS CARDOSO DUARTE 2016/2021 02/05 
A 30/07/2022
LEIA-SE: NEILA DOS SANTOS CARDOSO DUARTE 2016/2021 02/07 A 
29/09/2022
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#101879#25#103824/>
Protocolo 101879
<#E.G.B#101745#25#103690>
EXTRATO Nº.68/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 01/2021
DATA DE ASSINATURA: 28/07/2022
PARTES: IDAM X LOCATI - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
OBJETO: Repactuação de 10,16% (dez virgula dezesseis por cento) do 
preço do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 144,050,16 (cento e quarenta e quatro mil, 
cinquenta reais e dezesseis centavos), conforme Nota de Empenho nº. 
2022NE0001832, emitida em 26/07/2022.
VIGÊNCIA: a contar de 02/02/2022 a 01/02/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.009019/2022-68-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#101745#25#103690/>
Protocolo 101745
<#E.G.B#101878#25#103823>
RESENHA Nº 082/2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Suzamar da Silva Santos ; Tec. Em Agropc; Mao/Tefé/Alvarães/Tefé/
Mao; 15/08 a 21/08/22; Acompanhar e assessorar a adubação e o plano de 
mandioca da UD; conf. Processo nº 19627/2022-80;
02.Weverson de Aquino Azevedo;Assessor;Mao/Novo Airão/Iranduba/
Mao/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Pres. Figueiredo/Mao.; 09/08 a 24/08/22
03.Rogério Ribeiro de Amorim; Motorista; MAO/Itacoatiara/Mao.; 12/08 
a 24/08/22;
Objetivo dos itens 02 e 03: Transportar servidores do IDAM; Conf. Processo 
nº 19689/2022-92;19670/2022-46.
04.Elane Peixoto Monteiro; Colab.(NS).; Mao/Careiro/Autazes/Manaquiri/
Mao; 10/08 a 19/08/22
05.Raiane Assunção de Lima Batista; Colaboradora (NM).; Mao/Iranduba/
Manacapuru/Novo Airão/Mao; 18/08 a 27/08/22
06.Fabrizia margarida Barros Nunes de Souza; Gerente; Mao/Rio preto 
da Eva/Itacoatiara/Silves/Mao; 08 a 17/08/22
07.Fabiany de Souza Alencar da Costa; Gerente.; Mao/P. Figueiredo/
Itapiranga/Mao; 22 a 31/08/22
Objetivo dos itens 04 a 07: Realizar assessoria e Apoio Administrativo; conf. 
Processo nº 19775/2022-03;19769/2022-48;19764/2022-15;19792/2022-32;
08.Amarildo Gama de Oliveira; Gerente.; Manacapuru/mao/Manacapuru; 
03/08 a 04/08/22;
09.Júlio Belarmino Ferreira Lins; Gerente.; Fonte Boa/Tefe/Mao/Tefé/
Fonte Boa; 02/08 a 05/08/22
10.Rickson da Cruz Valente;Gerente.;Parintins/Mao/Parintins 02/08 a 
05/08/22
Objetivo dos itens 08 a 10:Participar de reunião Técnica com a Diretoria 
do Idam; Conf. Processo nº 19312/2022-33;19309/2022-10;19232/2022-88.
11.Taison Moraes da Cruz;Ag. Administ.;Mao/Iranduba/Manacapuru/
Novo Airão/Mao; 22 a 28/08/22; Realizar levantamento Patrimonial, conf. 
Processo nº 20042/2022-03
12.Cristiane Martins Araújo;Colaboradora (NM).;Mao/Rio Preto da Eva/
Mao; 03 a 04/08/22; Acompanhar a Dir. Exec. do IDAM, conf. Processo nº 
19408/2022-00;
13.Tomás Igo Munoz Sanches;Dir. Presidente;Mao/Itacoatiara/Mao; 11 
a 13/08/22; Realizar visita técnica das ações do IDAM, conf. Processo nº 
20262/2022-37;
14.Maria Regina da Silva Gomes Meires.;Gerente;Mao/Itacoatiara/Mao; 
10 a 12/08/22; Acompanhar o Diretor Presidente do IDAM, conf. Processo 
nº 20128/2022-36;
15.Wendell José dos Santos Carvalho.;Eng. Ambiental;Nhamunda/
Parintins/Mao/Rio Preto da Eva/Mao/Parintins/Nhamunda ; 14 a 22/08/22; 
Participação na 26ª Feira da Laranja, conf. Processo nº 20020/2022-43
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#101878#25#103823/>
Protocolo 101878
<#E.G.B#101871#25#103816>
ORGAO: IDAM DATA: 02.08.2022
Portaria Nº 313/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora Mariza da Paz Dantas Rodrigues, 
Assistente Técnico, Matrícula: nº 050.389-4D, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: 
Codajás; APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS 
até 30 (trinta) dias, após aplicação
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#101871#25#103816/>
Protocolo 101871
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO