DOEAM 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de agosto de 2022 27
LEIA-SE:
II - DESIGNAR a servidora ADRIANA GOMES RODRIGUES FEITOZA,
Bióloga especialista em banco de sangue e hematologia clinica, matrícula nº
161.862-0B, como Supervisora Técnica da Agência Transfusional da FHAJ.
Permanecem inalterados os demais termos desta publicação
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
(FHAJ). Manaus, 09 de agosto de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#101766#27#103711/>
Protocolo 101766
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#101968#27#103911>
ERRATA - PORTARIA N° 072/2022-GDP/FUNTEC
Onde se lê: LÚCIA CORDEIRO PEREIRA, matrícula n° 031.790-9G.
Leia-se: LÚCIA CORDEIRO PEREIRA, matrícula n° 051.790-9 H.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 11/08/2021.
HENRIQUE CAMARGO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
<#E.G.B#101968#27#103911/>
Protocolo 101968
<#E.G.B#101965#27#103908>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 002/2022
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 002/2022
DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS e U G INDÚSTRIA DE COLCHÕES DA AMAZÔNIA LTDA.
OBJETO: Constitui objeto da presente doação de bens móveis: 1 (um)
estofado LIVING dois lugares (Di Cavalcanti 14), 2 (dois) estofados
ASTURIAS dois lugares (Di Cavalcanti 49), 4 (quatro) estofados POLTRONA
PETIT - VELUD (Klimt Cor), 2 (dois) estofados POLTRONA PETIT - VELUD
(Vinicius GR 560 cor 02), 1 (um) estofado ASTURIAS três lugares (Di
Cavalcanti 49), integrantes do patrimônio da Doadora. DAS OBRIGAÇÕES
DA DONATÁRIA: I. Receber os bens do presente Termo, devendo os
mesmos serem incorporados ao patrimônio da DONATÁRIA; II. Dar
destinação adequada e fiscalizar o seu uso; III. Responsabilizarem-se
pelos referidos bens. FUNDAMENTO DO ATO: Este Termo rege-se pela
legislação vigente, em especial pelos dispositivos da Lei n° 8.666/93, no
que lhe for aplicável.
HENRIQUE CAMARGO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
<#E.G.B#101965#27#103908/>
Protocolo 101965
<#E.G.B#101966#27#103909>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 003/2022
DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2022.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS e J N DE OLIVEIRA MOTA LTDA. OBJETO: Constitui objeto
da presente DOACÃO DE BENS MÓVEIS: 1 (um) AR SPLIT COMFEE
9000 BTU, integrantes do patrimônio da Doadora. DAS OBRIGAÇÕES DA
DONATÁRIA: I. Receber os bens do presente Termo, devendo os mesmos
serem incorporados ao patrimônio da DONATÁRIA; II. Dar destinação
adequada e fiscalizar o seu uso III. Responsabilizarem-se pelos referidos
bens. FUNDAMENTO DO ATO: Este termo rege-se pela legislação vigente,
em especial pelos dispositivos da Lei nº 8.666/93, no que Ihe for aplicável.
HENRIQUE CAMARGO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
<#E.G.B#101966#27#103909/>
Protocolo 101966
<#E.G.B#101969#27#103912>
PORTARIA N° 074/2022-GDP/FUNTEC
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO - 11/08/2022;
1. Servidor/Matricula: Kleber Moraes Lopes, Mat. 208.901-7D.
Destino/Período: Humaitá/AM - 08/08/2022 a 10/08/2022.
Objetivo: Acompanhar o comboio do exército na OPERAÇÃO TUCANDEIRA
pela BR 319. Processo: 01.01.028301.000592/2022-60
2. Servidor/Matricula: Joao Bosco da Costa Araújo, Mat. 215.325-4B
Destino/Período: Tabatinga/AM - 08/08/2022 a 10/08/2022.
Objetivo: Realizar manutenção nos equipamentos de transmissão do sinal
da TV e Rádio Encontro das Águas. Processo: 01.01.028301.000591/2022-16
HENRIQUE CAMARGO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
<#E.G.B#101969#27#103912/>
Protocolo 101969
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#101769#27#103714>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
01.08.2022 - Decisão n.º 489/2022 - I INDEFERIR a solicitação apresentada
pela interessada Maria Anália Duarte de Souza, no âmbito do Programa
de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das
Coleções Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES
BIOLÓGICAS/MUSEUS - Edital n.º 008/2019. Decisão n.º 500/2022 - I
CANCELAR o nome do interessado do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; II REMITIR
a dívida referente à devolução de 21 (vinte e uma) bolsas recebidas pelo
Senhor Tiago Pontes Leite, no valor de R$ 35.175,00 (trinta e cinco
mil cento e setenta e cinco reais), com fundamento no art. 7.º, XVII, da
Resolução n.º 003/2019-CD/FAPEAM, combinado com o art. 393, Parágrafo
Único, do Código Civil, visto que o caso em tela enquadra-se em razões de
força maior, com lastro no Laudo Médico apresentado pelo interessado, que
comprova a ocorrência de patologia que o impossibilitou de dar continuidade
ao Curso de Pós-Graduação no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão
n.º 510/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira
Final da interessada Elaine Carvalho de Lima, no âmbito do Programa de
Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do
Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. Os interessados serão cientifica-
dos das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas
no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas
na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR
DA FAPEAM, em Manaus, 11 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101769#27#103714/>
Protocolo 101769
<#E.G.B#101770#27#103715>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 243/2022. Processo:
01.02.016301.002508/2022-08 FAPEAM. Data de Assinatura: 11/08/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desen-
volvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-
95, e Jomara Cavalcante de Oliveira, de CPF n.º 001.211.882-64. Objeto:
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM,
no âmbito do Programa Mulheres das Águas/FAPEAM, Edital n.º 007/2022,
Resolução n.º 009/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0006.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho:
2022NE0000826, emitida em 19/07/2022, no valor de R$ 44.375,00
(quarenta e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais). Prazo de Vigência:
terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa)
dias após o prazo de execução. Manaus, 11 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101770#27#103715/>
Protocolo 101770
<#E.G.B#101771#27#103716>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 240/2022. Processo:
01.02.016301.002511/2022-13 FAPEAM. Data de Assinatura: 11/08/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º
10.792.928/0001-00, e Daiane Oliveira Medeiros, de CPF n.º 920.012.202-
78. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da
FAPEAM, no âmbito do Programa Mulheres das Águas/FAPEAM, Edital n.º
007/2022, Resolução n.º 009/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho:
2022NE0000825, emitida em 19/07/2022, no valor de R$ 99.980,00 (noventa
e nove mil novecentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo
de execução. Manaus, 11 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101771#27#103716/>
Protocolo 101771
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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