DOEAM 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
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PORTARIA Nº 994/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a
alteração na Gestão Superior da Universidade do Estado do Amazonas;
e CONSIDERANDO a necessidade de dar sequência no processo de
organização para viabilizar a realização de Audiência Pública para tratar
sobre a Cidade Universitária. RESOLVE: I - ALTERAR a composição do
Grupo de Trabalho (GT) para viabilizar a realização da referida Audiência
Pública. II - DESIGNAR para compor o referido GT os seguintes membros:
Joésia Moreira Julião Pacheco (Titular)
PROPLAN
Leina Maria Rodrigues Arruda (Suplente)
PROPLAN
Valber Barbosa Martins (Titular)
PROINT
Carla Beatriz Teixeira Virgolino (Suplente)
PROINT
Nilson José de Oliveira Júnior (Titular)
PROADM
Wandrey Cristiano de Jesus Vieira (Suplente)
PROADM
Raimundo de Jesus Teixeira Barradas (Titular)
PROGRAD
Marquizes Tavares Garcia (Suplente)
PROGRAD
Darlisom Sousa Ferreira (Titular)
PROEX
Wagner Ferreira Monteiro (Suplente)
PROEX
Roberto Sanches Mubarac Sobrinho (Titular)
PROPESP
Patricia Melchionna Albuquerque (Suplente)
PROPESP
Aly Nasser Abrahim Ballut Filho (Titular)
Procuradoria Jurídica
Erivérton Resende Monte (Suplente)
Procuradoria Jurídica
Valdenor Pontes Cardoso (Titular)
SEDECTI
Luiz Carlos do Herval Filho (Titular)
SEDECTI
Nadiele Pereira Pacheco (Suplente)
SEDECTI
III - REVOGAR a Portaria Nº 0341/2020 - GR/UEA; e
IV - DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de
proposta sobre os referidos procedimentos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 11 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101819#30#103764/>
Protocolo 101819
Fundação Amazonas de Alto
Rendimento - FAAR
<#E.G.B#101934#30#103877>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 11/2022
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 11/2022;
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a
Empresa SILVA SERVIÇOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS
LTDA;
OBJETO: Referente a contratação de empresa para prestação de Serviços
de Agente de Portaria e para as Unidades Desportivas de responsabilida-
de da Fundação Amazonas de Alto Rendimento /FAAR: Estádio de Futebol
Arena da Amazônia Vivaldo Lima, Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira,
Estádio de Futebol Carlos Zamith, Estádio de Futebol Ismael Benigno
(Colina), Complexo Humberto Cadeirado Filho (Vila Olímpica), Ginásio
Renée Monteiro, Estádio de Futebol Oswaldo Frota Zona Norte;
PERÍODO: 01 a 31 de maio/2022, conforme Reconhecimento da Despesa
como Indenização Nº 2022RI0000027 de 27/07/2022 e da Nota Fiscal De
Serviço Eletrônica NFS-e Nº 540 no valor de R$ 281.738,28 emitida em
07/07/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 0160 - Recursos do
FTI ; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de
Empenho nº 2022NE0000336 emitida em 09/08/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.002394/2022-67 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março,
Parecer Jurídico nº 178/2022-ASSJUR/FAAR, de 26 de julho de 2022.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#101934#30#103877/>
Protocolo 101934
<#E.G.B#101932#30#103875>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento -
FAAR, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o teor da ATA DA NOVA SESSÃO PÚBLICA (fls.
1387 a 1390) e da ATA COMPLEMENTAR apresentadas pelo Centro
de Serviços Compartilhados - CSC (fls. 1512 a 1514), no processo nº
01.02.028302.000035/2022-75-FAAR, relativo à licitação na modalidade
Pregão Eletrônico de nº 275/2022 - CSC;
CONSIDERANDO contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e
conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, todos os materiais
e equipamentos, necessários para execução dos serviços nas unidades
desportivas sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO
RENDIMENTO - FAAR;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com
o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, com
base nas informações constantes no processo nº 01.02.028302.000035/2022-
75-FAAR. O objeto licitado cotado pelo menor preço global, do lote 01 com
02 itens, pela empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E
MANUTECAO EIRELI, referente ao PE nº 275/2022-CSC, com o valor total
de R$ 5.809.091,04 (cinco milhões oitocentos e nove mil e noventa e um
reais e quatro centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONASDE
ALTO RENDIMENTO - FAAR em Manaus, 11 de agosto de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#101932#30#103875/>
Protocolo 101932
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#101893#30#103836>
PORTARIA N.º 018/2022-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Adminis-
trativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas,
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 04 de julho de
2022.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a
contar de
PITÁGORAS MARQUES
ALENCAR
ASSESSOR II AD - 2 14
20/06/2022
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#101893#30#103836/>
Protocolo 101893
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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