DOEAM 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de agosto de 2022 31
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#101699#31#103643>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2022
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no 
art. art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do RILC, visando a aquisição 
de firewall next-generation, pelo período de 12 (doze) meses; II - ATRIBUIR 
o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Adminis-
trativo n. 034/2022 - CIGÁS, à empresa ALLCOMNET TECNOLOGIA E 
SISTEMAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.424.094/0001-87, com sede na Rua Santo Antônio, nº 43 
- Conjunto 401- Jardim São Paulo, CEP 07.110-150, Guarulhos/SP, 
no valor global de R$ 49.669,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e 
sessenta e nove reais).
Manaus, 08 de agosto de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#101699#31#103643/>
Protocolo 101699
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#101960#31#103903>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
nº 
01.04.016508.000033/2021, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO 
PRESENCIAL, sob o Nº 006/2022-COPIL- AMAZONASTUR/REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 006/2022, e, considerando que foram atendidos os requisitos 
formais do edital, ADJUDICO o objeto “Formação de Ata de Registro de 
Preços para futura aquisição de material de consumo diversificado (material 
elétrico, equipamento de foto, vídeo e som, outros materiais de consumo, 
material de expediente, material de manutenção de bens imóveis, material 
de proteção e segurança, gêneros de alimentação, copa e cozinha, limpeza 
e higienização) para atender a Sede da Empresa Estadual de Turismo do 
Estado do Amazonas, Centros de Atendimento do Turista - CATS e Centro 
de Convenções do Amazonas - CCA, pelo período de 12(doze) meses”, 
licitado pelo menor preço global, à empresa:
Lote 1. A I G COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 02.532.283/0001-48, pelo valor 
global de R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais).
Lote 2. A I G COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 02.532.283/0001-48, pelo valor 
global de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Lote 3. A I G COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 02.532.283/0001-48, pelo valor 
global de R$ 377,00 (trezentos e setenta e sete reais).
Lote 4. A I G COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 02.532.283/0001-48, pelo valor 
global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Lote 5. A I G COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 02.532.283/0001-48, pelo valor 
global de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta e reais).
Lote 6. A I G COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 02.532.283/0001-48, pelo valor 
global de R$ 1.110,00 (um mil e cento e dez reais).
Lote 7. A I G COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 02.532.283/0001-48, pelo valor 
global de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).
Lote 8. A I G COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 02.532.283/0001-48, pelo valor 
global de R$ 96.998,00 (noventa e seis mil, novecentos e noventa e oito 
reais).
Lote 9. A I G COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 02.532.283/0001-48, pelo valor 
global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 10 de agosto de 2022.
LUCAS MACEDO BEZERRA
Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação
<#E.G.B#101960#31#103903/>
Protocolo 101960
<#E.G.B#101907#31#103850>
ERRATA DE RESENHA publicada DOE 34.787 dia 19.07.2022-PÁG 23.
1-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I,
ONDE SE LÊ:
Processo SIGED Nº 01.04.016508.001700/2022-23;
Manaus/Tabatinga/Manaus, de 01 à 05.08.2022
LEIA-SE:
Processo SIGED Nº 01.04.016508.001824/2022-09;
Manaus/Tabatinga/Manaus, de 01 à 08.08.2022
Manaus, 03 de agosto 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#101907#31#103850/>
Protocolo 101907
<#E.G.B#101892#31#103835>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 
celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) e AGÊNCIA 
E - GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI (CNPJ: 69.285.104/0001-96).
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prorrogação de 
vigência ao Contrato nº 017/2021, pelo período de mais 120 (cento e vinte) 
dias, contados a partir de 31 de julho de 2022 e encerrará em 28 de novembro 
de 2022, para a prestação dos serviços descritos no contrato originário, 
conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001393/2022-80- 
SIGED/AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei 13.303/2016
Manaus, 29 de julho de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#101892#31#103835/>
Protocolo 101892
<#E.G.B#101895#31#103838>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2022 DATADO EM 05/08/2022 - celebrado 
entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR 
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa D M RIBEIRO (CNPJ n. 
34.877.888/0001-67)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para criação e confecção 
de elementos de decoração, incluindo desenvolvimento técnico dos 
objetos, montagem, entrega e garantia para o Centro de Convenções 
do Amazonas - CCA - 2ª etapa, conforme Processo Administrativo nº 
01.04.016508.000369/2022-24 - SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de 
assinatura do Termo de Contrato;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 13.303/2016 - Pregão Presencial 
nº 009/2022 COPIL/AMAZONASTUR; Lei Estadual nº 4.730/2018, Decreto 
Estadual nº 40.674/2019 e Decreto Estadual nº 41.392/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23122000120010001; Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 280 - 
Recurso Proveniente do Termo de Compromisso nº 412.712-26/2013- 
Conclusão Centro de Convenções do Amazonas, Agência 1457/CEF, 
Conta 2946-0, referente a saldo de rendimento.
Manaus, 05 de agosto de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#101895#31#103838/>
Protocolo 101895
<#E.G.B#101904#31#103847>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001838/2022-22; Destino e Período: Manaus/
Manacapuru/Manaus, em 03.08.2022; Objetivo: Conduzir e Reconduzir 
servidores;
2-Nome e Cargo: Luis Antonio Batista de Souza-Motorista, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.001833/2022-08; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da 
Eva/Manaus, em 04.08.2022; Objetivo: Conduzir e Reconduzir servidores;
3-Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa-Assistente Técnico, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.001825/2022-53; Destino e Período: 
Manaus/Autazes/Manaus, de 25 à 26.07.2022; Objetivo: Integrar a equipe 
da Ação do Turismo em Movimento; e
4-Nome e Cargo: Bruna Renata de Oliveira Carvalho-Assistente Técnico 
II, Processo SIGED Nº 01.04.016508.001835/2022-99; Destino e Período: 
Manaus/Manacapuru/Manaus, em 03.08.2022; Objetivo: Reunião de órgãos 
e instituições parceiras/comissão organizadora do 24º Festival de Cirandas.
Manaus, de 03 de agosto de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#101904#31#103847/>
Protocolo 101904
<#E.G.B#101964#31#103907>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO