DOEAM 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.804 | Ano CXXIX
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publicações diversas
quinta-feira
11
ago/2022
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#101827#1#103772>
PORTARIA Nº 029/2022-GHPS JLPM
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de 
suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO que o art. 25, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição 
para aquisição de materiais que só possam ser fornecidos por representante 
comercial exclusivo;
CONSIDERANDO 
que 
a 
empresa 
SIEMENS 
HEALTHCARE 
DIAGNOSTICOS LTDA detém a exclusividade de representação e 
fornecimento de peças e instalação em equipamento de tomografia modelo 
Siemens Somatom go 135357;
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.017113.000567/2022-88 
- HPS JOÃO LUCIO.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, da 
Lei n° 8.666/93, para contratação de empresa especializada no fornecimento 
e instalação de peças para o equipamento de tomografia modelo Siemens 
Somatom go 135357 da própria marca;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa SIEMENS 
HEALTHCARE, pelo valor global de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
À consideração do Diretor Geral do HPS Dr. João Lúcio Pereira Machado, 
para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO, em Manaus, 10 de Agosto de 2022.
CARLA COUTO DE MAGALHÃES CORDEIRO
Gerente Administrativa Financeira HPS João Lúcio
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº. 8.666, de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei nº. 8.883, de 08 de junho de 1994, 
de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR 
GERAL DO HPS DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, em Manaus, 10 
de Agosto de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#101827#1#103772/>
Protocolo 101827
<#E.G.B#101829#1#103774>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 22/2022. DATA DE ASSINATURA: 
05/08/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e 
Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software 
de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, 
Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Abril de 
2022, decorrente da Nota Fiscal nº 745 de 02/05/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 579.869,35 (Quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta 
e nove reais e trinta e cinco centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10.126.3231.2759.0011; Fonte 0121; Elemento da 
despesa 339093. Processo Administrativo: Nº Nº 017113.000379/2022-50 - 
HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março 
de 1964; Parecer Jurídico N° 1594/2022-CEDCC/SES-AM de 14 de 
Junho de 2022.
Manaus, 11 de Agosto de 2022
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#101829#1#103774/>
Protocolo 101829
<#E.G.B#101832#1#103777>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 23/2022 DATA DE ASSINATURA: 
05/08/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comércio e Rep. de Medicamentos e 
Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Esterilização de Materiais Cirúrgicos - CME, sem cobertura contratual, no mês 
de Abril de 2022, decorrente da Nota Fiscal nº752 de 16/05/2022. VALOR 
GLOBAL R$ 734.581,00 (Setecentos e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e 
Oitenta e Um Real). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000380/2022-84 - HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico 
N°1586/2022- CEDCC/SES-AM de 14 de Junho de 2022.
Manaus, 11 de Agosto de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#101832#1#103777/>
Protocolo 101832
<#E.G.B#101834#1#103779>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 24/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 22/07/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção 
em Equipamentos Médico - Hospitalares Ltda. OBJETO: Pagamento 
Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração 
dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual no mês 
de Abril de 2022, decorrente da Nota Fiscal nº 1480 de 06/06/2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 80.500,00 (Oitenta Mil e Quinhentos e Reais), DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10302330522400011; 
Fonte 121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: Nº 
017113.000455/2022-27 - HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, 
Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico N° 1708/2022 - 
CEDCC/SES-AM, de 29 de Junho de 2022.
Manaus, 11 de Agosto de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#101834#1#103779/>
Protocolo 101834
<#E.G.B#101838#1#103783>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 25/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 29/07/2022. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a Empresa R G Serviços De Manutenção Eireli. 
OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva 
e Corretiva nos Equipamentos de Refrigeração em Geral, sem cobertura 
contratual, no mês de Janeiro de 2022, decorrente da Nota Fiscal nº 
328 de 28/03/2022. VALOR GLOBAL: R$ 29.921,45 (Vinte e Nove Mil 
Novecentos e Vinte Um Real e Quarenta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10122000120010001; 
Fonte 0160; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
17113.000398/2022-86-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO