DOEAM 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
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compras, estoque, patrimônio e transparência, instalação, consultoria de 
implantação, customização/parametrização, treinamento, suporte ao usuário 
e suporte e serviços de manutenção corretiva, para atender às necessidades 
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
ABERTURA: 26/08/2022, às 09:00hs.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa 
Maria Valcacer Nogueira, nº.567, Terra Preta - Manacapuru/AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 
16/08/2022, situada a Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra 
Preta - Manacapuru/AM, mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 
50,00 (Cinquenta reais) cada, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru, no horário das 9h às 12h e no site: https://manacapuru.
am.gov.br/editais-licitacoes.php.
Manacapuru-AM, 10 de agosto de 2022.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#101655#2#103599/>
Protocolo 101655
<#E.G.B#101657#2#103601>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.017/2022-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 017/2022-CPL
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de 
veículos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo 
- SEGOV e demais Secretarias solicitantes da Prefeitura Municipal de 
Manacapuru/AM, conforme Termo de Referência em anexo e Processo 
Administrativo nº 2022/06074-00.
ABERTURA: 29/08/2022, às 09:00hs.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa 
Maria Valcacer Nogueira, nº.567, Terra Preta - Manacapuru/AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 
17/08/2022, situada a Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra 
Preta - Manacapuru/AM, mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 
50,00 (Cinquenta reais) cada, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru, no horário das 9h às 12h e no site: https://manacapuru.
am.gov.br/editais-licitacoes.php.
Manacapuru-AM, 10 de agosto de 2022.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#101657#2#103601/>
Protocolo 101657
Manaquiri
<#E.G.B#101611#2#103555>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022
A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, torna público aos interessados, 
que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço 
por Item,  sessão pública a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF) 
do dia  29/08/2022, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, 
objeto: Aquisição de veículo de carga - Convênio Plataforma +Brasil 
n° 916754/2021 Ministério da Defesa, conforme o edital e seus anexos. 
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Pedro 
Pastor 41, Centro - CEP: 69435-000 - Manaquiri/AM, ou no endereço 
eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: 
Em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código 
CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS vale as especificações do Termo de 
Referência. Manaquiri/AM, 10/08/2022.
ANTONIO FREIRE DE SOUZA
Pregoeiro
<#E.G.B#101611#2#103555/>
Protocolo 101611
<#E.G.B#101612#2#103556>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022
A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, torna público aos interessados, 
que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço 
Global,  sessão pública a partir das 14h30min (horário de Brasília-DF) 
do dia  29/08/2022, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, 
objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento 
de equipamento permanente (Ambulância Tipo A - Simples remoção tipo 
furgão) proposta: 12125.608000/1200-04 - Ministério da Saúde, conforme 
o Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis 
no endereço: Rua Pedro Pastor 41, Centro - CEP: 69435-000 - Manaquiri/
AM, ou no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item 
indicado pelo código CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS vale as especificações 
do Termo de Referência. Manaquiri/AM, 10/08/2022.
ANTONIO FREIRE DE SOUZA
Pregoeiro
<#E.G.B#101612#2#103556/>
Protocolo 101612
<#E.G.B#101613#2#103557>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022
A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, torna público aos interessados, 
que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço 
Global,  sessão pública a partir das 11h00min (horário de Brasília-DF) 
do dia 29/08/2022, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, 
objeto: Aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), para a Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura e Esporte (Termo de Compromisso PAR 
nº 202002921-22), conforme edital e seus anexos. O Edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis no endereço: Rua Pedro Pastor 41, Centro 
- CEP: 69435-000 - Manaquiri/AM, ou no endereço eletrônico: www.com-
prasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: Em caso de divergência 
das especificações do item indicado pelo código CATMAT/RELAÇÃO DE 
ITENS vale as especificações do Termo de Referência. Manaquiri/AM, 
10/08/2022.
ANTONIO FREIRE DE SOUZA
Pregoeiro
<#E.G.B#101613#2#103557/>
Protocolo 101613
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#101647#2#103591>
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITA EM EXERCICIO, DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABELDO 
RIO NEGRO/AM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o que consta no Parecer Jurídico fundamentado, na  competente 
justificativa e, demais peças que compõem o Processo Administrativo 
nº 5897/2022, referente à Dispensa de Licitação nº 024/2022 - PMSIRN, 
capitaneado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMSIRN;
RESOLVE:
I - RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 024/2022 - 
PMSIRN, em todos os seus termos.
Espécie/Fundamento legal: Dispensa de Licitação com fulcro na Lei n° 
8.666/93 e suas alterações.
Favorecido: JK4 SERVIÇOS E MANUTENÇÕES - CNPJ 37.556.751/0001-07
Objeto: KIT DE ENXOVAL PARA BEBÊ.
Valor global: R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO: 640/2022                            
DETALHAMENTO: 03.01.08.244.0033.2029.339032.00783
Órgão 03 - Fundos Municipais
Unidade 01- Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244- Assistência Comunitária             
Programa: 33- Atenção a Criança e Adolescente
Projeto/Atividade: 2.029 Manut, e Func. com os Programas de Assistência 
Social/MAS
Elemento: 33.90.32 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
Recurso: 783 - FEAS
Certifica-se, Cumpra-se e Publique-se.
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 10  de agosto de 2022.
ALICE IZABEL DA CUNHA BELEZA
Prefeito Municipal, em exercicío.
<#E.G.B#101647#2#103591/>
Protocolo 101647
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO