DOEAM 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
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4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 1785/2022 - CEDCC/
SES-AM DE 05/07/2022.
Manaus, 11 de Agosto de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#101838#2#103783/>
Protocolo 101838
<#E.G.B#101839#2#103784>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 26/2022. DATA DE ASSINATURA: 
08/08/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e 
Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços 
de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, 
Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no 
mês de Maio de 2022, decorrente da Nota Fiscal nº 761 de 01/06/2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 579.869,35 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil, 
Oitocentos e Sessenta e Nove Real e Trinta e Cinco Centavos), DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.126.3231.2759.0011; Fonte 
0121; Elemento da despesa 339093. Processo Administrativo: Nº Nº 
017113.000443/2022-00 - HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico N° 1889/2022-CEDCC/
SES-AM de 14 de Julho de 2022.
Manaus, 11 de Agosto de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#101839#2#103784/>
Protocolo 101839
<#E.G.B#101842#2#103787>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 27/2022 DATA DE ASSINATURA: 
08/08/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comércio e Rep. de Medicamentos e 
Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Esterilização de Materiais Cirúrgicos - CME, sem cobertura contratual, no 
mês de Maio de 2022, decorrente da Nota Fiscal nº 768 de 09/06/2022. 
VALOR GLOBAL R$ 728.600,82 (Setecentos e Vinte e Oito Mil, Seiscentos 
Reais e Oitenta e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 
339093; Processo Administrativo: 017113.000442/2022-58 - HPSJLPM; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; 
Parecer Jurídico N°1894/2022- CEDCC/SES-AM de 15 de Julho de 2022.
Manaus, 11 de Agosto de 2022
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#101842#2#103787/>
Protocolo 101842
<#E.G.B#101843#2#103788>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 28/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 25/07/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção 
em Equipamentos Médico - Hospitalares Ltda. OBJETO: Pagamento 
Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração 
dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual no mês 
de Maio de 2022, decorrente da Nota Fiscal nº 1483 de 10/06/2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 80.400,00 (Oitenta Mil e Quatrocentos e Reais), DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10302330522400011; 
Fonte 160; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: Nº 
017113.000459/2022-05 - HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, 
Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico N° 1956/2022 - 
CEDCC/SES-AM, de 21 de Junho de 2022.
Manaus, 11 de Agosto de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#101843#2#103788/>
Protocolo 101843
<#E.G.B#101846#2#103791>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 31/2022. DATA DE ASSINATURA: 
01/08/2022. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Proservise Serviços de Apoio à Gestão de Saúde 
LTDA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento 
de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, 
Técnico e Operacional, sem cobertura contratual, no mês de Março de 2022, 
decorrente da Nota Fiscal nº 604 de 14/06/2022. VALOR GLOBAL R$ 
231.586,61 (Duzentos e Trinta e um Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais 
e Sessenta e Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10122000120010001; Fonte 0160; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000464/2022-18-HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico 
N°2017/2022- CEDCC/SES-AM DE 25/07/2022.
Manaus, 11 de Agosto de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#101846#2#103791/>
Protocolo 101846
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#101774#2#103720>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 109/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e L M SERVIÇOS 
HOSPITALARES E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. OBJETIVO: 
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de agentes de portaria, 
no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, resultante no Reconhecimento de 
Dívida da Nota Fiscal nº 92, emitida em 14/06/2022. VALOR GLOBAL: R$ 
291.039,39 (duzentos e noventa e um mil, trinta e nove reais e trinta e nove 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0121, Empenho: 2022NE0000378. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 542/2022-63-HPS28 
(SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#101774#2#103720/>
Protocolo 101774
<#E.G.B#101781#2#103726>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 107/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e JRG MANUTENÇÃO 
LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de 
manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração, no período 
de 01/04/2022 a 30/04/2022, resultante no Reconhecimento de Dívida da 
Nota Fiscal nº 70, emitida em 16/05/2022. VALOR GLOBAL: R$ 63.500,00 
(sessenta e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 
0121, Empenho: 2022NE0000379. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 433/2022-43-HPS28 (SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#101781#2#103726/>
Protocolo 101781
<#E.G.B#101782#2#103727>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 108/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e JRG MANUTENÇÃO 
LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de 
manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração, no período 
de 01/05/2022 a 31/05/2022, resultante no Reconhecimento de Dívida da 
Nota Fiscal nº 85, emitida em 15/06/2022. VALOR GLOBAL: R$ 63.500,00 
(sessenta e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 
0121, Empenho: 2022NE0000380. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 490/2022-25-HPS28 (SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#101782#2#103727/>
Protocolo 101782
<#E.G.B#101785#2#103730>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 112/2022. PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e FUNDAÇÃO DE 
APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO. OBJETIVO: Liquidação do 
valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, 
decorrente da prestação dos serviços técnicos de coordenação e assessoria 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO