DOEAM 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
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24/08/2022 às 16:00h. A licitação deste aviso será realizada no Município 
de Pauini. O Edital estará disponível aos interessados, a partir da data de 
publicação deste aviso no endereço Rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro 
Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini/AM na sala da CPL da Prefeitura. A 
Prefeitura Municipal de Pauini reserva-se ao direito de, a todo e qualquer 
tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, 
esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer 
pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores. Pauini, 10 
de agosto de 2022. ANGELA MARIA MARTINEZ- Presidente Da Comissão 
Permanente De Licitação
<#E.G.B#101831#4#103776/>
Protocolo 101831
<#E.G.B#101833#4#103778>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022- A CPL do 
Município de Barreirinha/AM, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para 
fornecimento de kits de Higiene para distribuição às famílias afetadas pela 
inundação de 2022, conforme Plano de Trabalho da Coordenadoria Municipal 
de Defesa Civil - COMDEC. Contratado: W G De Andrade Comércio ME, 
CNPJ 28.296.400/0001-05. Valor Global de R$ 66.885,00 (sessenta e 
seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) Dotação Orçamentária: Órgão: 
02 Poder Executivo. Unid. 01- Gabinete do Prefeito Projeto/Ativ.2.002- 
Manutenção do Gabinete do Prefeito. Elemento: 3.3.90.32- Material Bem/
Serviço p/ Distribuição Gratuita. Fonte De Recursos: 0106 -Transf. da União. 
Fundamento Legal: Art. 24, inc. II; IV da Lei 8666/93 e suas alterações 
posteriores; Decreto 264, de 09/08/2022; Portaria 2.188, de 06/07/2022; 
Plano de Trabalho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC 
nº AM-F-1300508-12100-20220517; Decreto 45.797, de 07/07/2022; 
Portaria 2458, de 29/07/2022. Declaração de Dispensa de Licitação emitida 
pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. RONAN DOS SANTOS 
BARBOSA Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício. Barreirinha/Am, 
05 de agosto de 2022.
<#E.G.B#101833#4#103778/>
Protocolo 101833
<#E.G.B#101836#4#103781>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Prefeitura Municipal De Barcelos, através da 
CPL, torna público: Pregão Presencial Nº. 046/2022 - CPL, tipo menor 
preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de 
serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial da União, 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas e em jornal de circulação, para 
atender as necessidades da Prefeitura de Barcelos/AM. Data E Horário 
:24/08/2022 às 14hs. A licitação deste aviso será realizada no Município de 
Barcelos. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados, a 
partir da data de publicação deste aviso na sede da CPL do Poder Executivo, 
localizada na Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 69.700-000 - 
Barcelos/AM, das 08hs às 11hs de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias 
de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico 
por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento 
de DAM na importância de R$ 60,00. A Prefeitura Municipal de Barcelos 
reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou 
mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente 
direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou 
compensação de valores. Barcelos, 10 de agosto de 2022. LEANDRO DE 
OLIVEIRA SILVA - Presidente da CPL.
<#E.G.B#101836#4#103781/>
Protocolo 101836
<#E.G.B#101898#4#103841>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 017/2022
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 017/2022. Partes: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE URUCURITUBA - AM e a empresa SNM CONSTRUÇÕES 
E COMÉRCIO, inscrita na CNPJ sob o nº 11.498.325/0001-62. Objeto: 
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na execução de obras e 
serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, 
reforma de 02 (duas) Escolas Estaduais: 1. E.E Esperança, localizada 
à Rua Floriano Peixoto, Distrito de Itapeaçu e 2. E.E. Licínio José de 
Araújo, localizada à Rua Eduardo Ribeiro, Vila de Augusto Montenegro 
e reforma de 01 (uma) Quadra Poliesportiva da E.E. Esperança, rua 
Floriano Peixoto, distrito de Itapeaçu e a construção de 01 (uma) quadra 
poliesportiva da E.E. Armando Kettle, localizada à Rua Olivia Gomes, 
Bairro Centro, na Sede do Município de Urucurituba/AM. Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 
Função Programática / Projeto / Atividade: 12.361.0062 1.002 - Construção 
e/ou Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades 
Educacionais do Ensino Fundamental. Natureza da Despesa: 44.90.51 
- Obras e Instalações. Fonte de Recursos: CONVÊNIO 011/2022-SEDUC - 
R$ 4.313.644,33 e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Urucurituba/
AM.- R$ 134.152,28. Valor Global R$ 4.447.796,61(Quatro Sete milhões, 
dois mil, cento e cinquenta e três reais e treze centavos).  Prazo de 
Execução:120 (Cento e vinte). Suporte Legal: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 004/2022. URUCURITUBA-AM, 10 de agosto de 2022.
JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES
Prefeito Municipal de URUCURITUBA
<#E.G.B#101898#4#103841/>
Protocolo 101898
<#E.G.B#101900#4#103843>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe 
o Inciso VI, do Art. 43, da Lei no 8.666/93; CONSIDERANDO o teor do 
Relatório Técnico, emitidos por esta Comissão Municipal de Licitação, 
relativo à Contratação de Pessoa Jurídica especializada na execução 
de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais 
e mão de obra, reforma de 02 (duas) Escolas Estaduais: 1. E.E 
Esperança, localizada à rua Floriano Peixoto, distrito de Itapeaçu e 
2. E.E. Licínio José de Araújo, localizada à Rua Eduardo Ribeiro, Vila 
de Augusto Montenegro e reforma de 01 (uma) quadra poliesportiva 
da E.E. Esperança, rua Floriano Peixoto, Distrito de Itapeaçu e a 
construção de 01 (uma) quadra poliesportiva da E.E. Armando Kettle, 
localizada à rua Olivia Gomes, bairro Centro, na sede do Município 
de Urucurituba/AM, objeto da Concorrência Pública no 004/2022. 
Considerando, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, 
respeitando e observando os procedimentos exigidos, que o processo 
licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se 
como vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério 
de menor preço global apresentado e finalmente que foram respeitados 
todos os prazos legais, conforme descreve o Parecer Jurídico exarado 
pela Assessoria Jurídica. RESOLVE: I - HOMOLOGAR em todos os seus 
termos a deliberação da Comissão Municipal de Licitação para o objeto 
da CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 004/2022, constante no relatório acima 
descrito.  II - ADJUDICAR em favor da empresa SNM CONSTRUÇÕES E 
COMÉRCIO, inscrita na CNPJ sob o nº 11.498.325/0001-62, com o valor 
global de R$ 4.447.796,61 (Quatro milhões quatrocentos e quarenta e 
sete mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos).  III 
- DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para assinatura 
do Termo de Contrato e respectiva Ordem de Serviços; IV - PUBLIQUE-SE 
o presente despacho na forma da Lei. Gabinete do Prefeito Municipal de 
URUCURITUBA-AM, em 10 de agosto de 2022.
JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES
Prefeito Municipal de URUCURITUBA/AM
<#E.G.B#101900#4#103843/>
Protocolo 101900
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO