DOEAM 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 11 de agosto de 2022 3
técnica científica em análises clínicas, no período de fevereiro/2022, 
resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 25679, emitida 
em 08/03/2022. VALOR GLOBAL: R$ 60.911,86 (sessenta mil, novecentos 
e onze reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 
0121; Empenho: 2022NE0000374. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 187/2022-22-HPS 28 de Agosto (SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#101785#3#103730/>
Protocolo 101785
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#101780#3#103725>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 068/2022. DATA DE ASSINATURA: 
10/08/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e 
a Empresa MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO 
A GESTAO DE SAUDE LTDA - CNPJ (08.219.827/0001-00) - OBJETO: 
Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Lavagem 
Interna 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de junho de 2022, 
NFS-e nº 399 de 01/07/2022, no valor de R$ 51.268,51 (cinquenta e um mil, 
duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, 
Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01210000; 2022RI000046; Nota 
de Empenho: 2021NE0000168, Processo Siged: 017120.000282/2022 - 
MCNDND; Parecer jurídico Nº 2022/2022- CEDCC/SES-AM de 23/07/2022
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#101780#3#103725/>
Protocolo 101780
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#101759#3#103704>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 19/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 10/08/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO 
e 
a 
NUTRICEUTICA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo 
ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 
01.04.2022 a 30.04.2022. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 
14407 emitida em 10/05/2022, no valor de R$ 30.558,38. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0121; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 225/22-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1444/2022-CEDCC/SES-AM, de 30 
de maio de 2022. Manaus, 10 de agosto de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#101759#3#103704/>
Protocolo 101759
<#E.G.B#101761#3#103706>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 21/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 10/08/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO 
e 
a 
NUTRICEUTICA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo 
ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 
01.05.2022 a 31.05.2022. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal 
nº 14.710 emitida em 02/06/2022, no valor de R$ 35.424,49. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0121; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 287/22-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1681/2022-CEDCC/SES-AM, de 27 
de junho de 2022. Manaus, 10 de agosto de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#101761#3#103706/>
Protocolo 101761
SPA Alvorada
<#E.G.B#101837#3#103782>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 03/2018 SPAALV
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022
PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa DANI 
Comércio, Representações e Prestação de Serviços Hospitalares Ltda.
OBJETO: Contratação de Serviços de Mão de Obra com Manutenção 
Preventiva e Corretiva de Equipamentos Hospitalares, com Fornecimento 
de Peças e Acessórios.
PRAZO: 1 (um) ano, a contar do dia 03/08/2022.
VIGÊNCIA: 03/08/2022 a 02/08/2023.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 152.100,00 (Cento e cinquenta e dois mil 
e cem reais);
Empenho: 2022NE0000064, emitido em 01/08/2022
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#101837#3#103782/>
Protocolo 101837
Empresas Privadas
<#E.G.B#101822#3#103767>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022- A CPL do 
Município de Barreirinha/AM, faz publicar o extrato resumido do processo 
de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica 
para fornecimento de cestas básicas para distribuição às famílias afetadas 
pela inundação de 2022, conforme Plano de Trabalho da Coordenadoria 
Municipal de Defesa Civil- COMDEC. Contratado: P V De Moraes 
Oliveira Eireli, CNPJ 12.123.379/0001-06. Valor Global de R$ 475.250,00 
(quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação 
Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo. Unid. 01-Gabinete do Prefeito 
Projeto/Ativ.2.002- Man. do Gabinete do Prefeito. Elemento: 3.3.90.32 
Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita. Fonte De Recursos: 0106 
Transf. da União. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II; IV da Lei 8666/93 
e suas alterações posteriores; Decreto nº 264, de 09/05/2022; Portaria 
nº 2.188, de 06/07/ 2022; Plano de Trabalho da Coordenadoria Municipal 
de Defesa Civil -COMDEC nº AM-F-1300508-12100-20220517; Decreto 
nº 45.797, de 07/06/2022; Portaria 2458, de 29/07/2022. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pela Comissão e ratificada pelo Sr. Ronan 
Dos Santos Barbosa- Prefeito em Exercício. Barreirinha/AM, 05 de agosto de 
2022. RONAN DOS SANTOS BARBOSA- Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#101822#3#103767/>
Protocolo 101822
<#E.G.B#101824#3#103769>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022- A CPL do 
Município de Barreirinha/AM, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para 
fornecimento de redes para distribuição às famílias afetadas pela inundação 
de 2022, conforme Plano de Trabalho da Coordenadoria Municipal de Defesa 
Civil - COMDEC. Contratado: I S BUZAGLO, CNPJ Nº 08.834.496/0001-00. 
Valor Global de R$ 85.991,16 (oitenta e cinco mil, novecentos e noventa 
e um reais e dezesseis centavos) Dotação Orçamentária: Órgão: 02- 
Poder Executivo. Und. 01-Gabinete do Prefeito Projeto/Atividade 2.002 
Manutenção do Gabinete do Prefeito. Elemento: 3.3.90.32 - Material, Bem ou 
Serviço p/ Distribuição Gratuita. Fonte De Recursos: 0106 Transf. da União. 
Fundamento Legal: Art. 24, inc. II; IV da Lei 8666/93 e suas alterações 
posteriores; Decreto 264, de 09/05/2022; Portaria 2.188, de 0607/2022; 
Plano de Trabalho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC nº 
AM-F-1300508-12100-20220517; Decreto 45.797, de 07/06/2022; Portaria 
2458, de 29/07/2022. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela 
Comissão e ratificada pelo Sr. RONAN DOS SANTOS BARBOSA-Prefeito 
em Exercício. 
<#E.G.B#101824#3#103769/>
Protocolo 101824
<#E.G.B#101831#3#103776>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE LICITAÇÃO- A Prefeitura Municipal De Pauini, através da 
CPL, torna público: Pregão Presencial Nº. 036/2022 -CPL, tipo menor 
preço por item Objeto: Registro de preços para eventual contratação de 
serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial das União, 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas e em jornal de circulação, para 
atender as necessidades da Prefeitura de Pauini/AM. Data E Horário: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO