poder executivo - seção ii estado do amazonas Número 34.802 | Ano CXXIX www.imprensaoficial.am.gov.br terça-feira 09 ago/2022 Procuradoria Geral do Estado - PGE <#E.G.B#101387#1#103325> PORTARIA N.º 124/2022-GPGE TORNA SEM EFEITO a portaria mencionada. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 114/2022-GPGE, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 19 de julho de 2022. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 01 de agosto de 2022 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#101387#1#103325/> Protocolo 101387 <#E.G.B#101392#1#103330> PORTARIA N.º 128/2022-GPGE TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço, RESOLVE, TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º Período de 2022 do Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE DE JESUS, Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, escalada para o mês de agosto por meio da Portaria n.º 534/2021-GSPGE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de agosto de 2022 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#101392#1#103330/> Protocolo 101392 <#E.G.B#101393#1#103331> PORTARIA N.º 129/2022-GPGE EXONERA servidor do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo ocupante. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), RESOLVE: I - EXONERAR, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2022, LIA SOUTO MAIOR MENDES, Matrícula n.º 247.377-1 A, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo AD-3, do quadro da Procuradoria Geral do Estado excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08. II - NOMEAR MARIANA LIMA CARDOSO para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de agosto de 2022 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#101393#1#103331/> Protocolo 101393 <#E.G.B#101394#1#103332> PORTARIA N.º 130/2022-GPGE CONSIDERA CONCEDIDA licença maternidade à Procuradora do Estado que menciona e MANTÉM o substituto. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO o que consta no Laudo Médico de n.º 21/9986, da Junta Médica - Pericial do Estado - J.M.P.E, RESOLVE: I - CONSIDERAR CONCEDIDA à Procuradora do Estado VANESSA LIMA DO NASCIMENTO, Chefe da Procuradoria Judicial de Saúde, na forma do art. 66, III, da Lei n.º 1.639/83, licença maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23 de junho a 19 de dezembro de 2022. II - MANTER a Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES, em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Chefe da Procuradoria Judicial de Saúde. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 05 de agosto de 2022 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#101394#1#103332/> Protocolo 101394 <#E.G.B#101421#1#103359> PORTARIA N.º 133/2022-GPGE CONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), RESOLVE, CONCEDER à Procuradora do Estado HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA, Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 15 (quinze) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2007/2012, para serem usufruídos no período de 17 a 31 de agosto de 2022. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 08 de agosto de 2022 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#101421#1#103359/> Protocolo 101421 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM <#E.G.B#101422#1#103360> EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 039/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ITO-AM INSTITUTO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO AMAZONAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (DLE) Nº 021/2022 - SES/AM; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Traumato-Orto- pedia, por regime de plantões, para atender as necessidades das unidades da Rede Estadual de Saúde; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/08/2022 a 27/01/2023; VALOR TOTAL: R$ 26.166.940,00 (vinte e seis milhões, cento e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0100; NE nº 2842 de 29/07/2022, no valor de R$ 4.529.710,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte e nove VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar