DOEAM 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de agosto de 2022 7
GLEICE MIGUEL CASTRO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
195746 5 D; Período: 14.03.2022 a 22.05.2022.
GRACILENE DA SILVA SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 253654 4 A; Período: 22.05.2022 a 19.08.2022.
LUIZ MAGNO SOARES - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 105361 2 B; 
Período: 11.02.2022 a 17.02.2022.
NILMA MARIA RODRIGUES LEITAO - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS; Matrícula: 135107 9 B; Período: 11.04.2022 a 31.05.2022.
ORSILA KOGA PRESTES - Cargo: PROFESSOR ; Matrícula: 145186 3 B; 
Período: 20.12.2021 a 28.12.2021.
ORSILA KOGA PRESTES - Cargo: PROFESSOR ; Matrícula: 145186 3 C; 
Período: 20.12.2021 a 28.12.2021.
SANDRA MARCIAO DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 219150 4 A; Período: 04.05.2022 a 31.08.2022.
SEBASTIAO OLIVEIRA SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 170121 5 J; Período: 01.02.2022 a 15.02.2022.
SUELDA DE PAULA SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 161054 6 A; Período: 24.09.2021 a 22.12.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#101453#7#103392/>
Protocolo 101453
<#E.G.B#101454#7#103393>
EXTRATO DAS LICENÇAS MATERNIDADE DA SERVIDORA EFETIVA 
DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-CAPITAL, 
CONFORME MEMO Nº 1393/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
MARIA VERIANE DO NASCIMENTO RUFINO - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 219246 2 A; Período: 20.06.2022 a 16.12.2022;
MARIA VERIANE DO NASCIMENTO RUFINO - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 219246 2 C; Período: 20.06.2022 a 16.12.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#101454#7#103393/>
Protocolo 101454
<#E.G.B#101457#7#103396>
EXTRATO 
DAS 
LICENÇAS 
MATERNIDADE 
DAS 
SERVIDORAS 
EFETIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPOR-
TO-INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 1393/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
CARMEN DEYSE VEIGA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 253286 7 A; Período: 22.04.2022 a 18.10.2022;
KARLIANY DE SOUZA LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 253650 1 A; Período: 05.05.2022 a 31.10.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#101457#7#103396/>
Protocolo 101457
<#E.G.B#101463#7#103402>
PORTARIA GSE 554, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.020913/2022-08/SEDUC/SIGED
ANGELITA DOS SANTOS FREITAS, cargo PROFESSOR, matrícula 
nº 125.404-9C, município de Tefé/AM, referente ao período laborado de 
01/12/1997 a 31/12/1998, 02/02/1999 a 31/12/1999, e de 06/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#101463#7#103402/>
Protocolo 101463
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#101436#7#103374>
Espécie: Termo de Denúncia ao Convênio nº 02/2022-SEC. Data: 
01.08.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Prefeitura Municipal de 
Codajás. Objeto: Fica denunciado e sem qualquer efeito legal, o Termo de 
Convênio nº 02/2022-SEC, originalmente celebrado entre as partes identi-
ficadas, em razão do curto prazo para a realização dos procedimentos do 
certame, ficando impossibilitado de receber o recurso e executar o objeto. 
Valor global de R$ R$ 166.666,66 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e 
sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente a parcela única 
do Convênio nº 02/2022-SEC, sendo que o valor de R$ 150.000,00 (cento 
e cinquenta mil reais) seria repassado pelo Governo do Estado/SEC, e o 
valor de R$ 16.666,66 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e 
sessenta e seis centavos) seria a Contrapartida do Município de Codajás. 
Manaus, 09 de agosto de 2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#101436#7#103374/>
Protocolo 101436
<#E.G.B#101440#7#103378>
PORTARIA N.º 159 /2022/GS/SEC
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.01.020101.003001/2022-
51 e CTC Protocolo 26001010.1.00038/21-2 do Instituto Nacional do Seguro 
Social - INSS.
RESOLVE:
AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO de acordo com a legislação vigente, 
em favor da servidora CINTHIA SANTIAGO PACHECO, Assistente Técnico, 
Matricula nº 125.411-1 C , do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa- SEC, e Certidão de Tempo de Contribuição 
expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, com total de 4.254 
dias, ou seja 11 anos, 7 meses e 29 dias.
EMPREGADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
Período Contribuição: 03/07/1989 a 01/03/2001
Tempo de Contribuição: 11 anos, 7 meses e 29 dias
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#101440#7#103378/>
Protocolo 101440
<#E.G.B#101442#7#103380>
Espécie: 29º TA ao CG nº 01/2021-SEC. Data: 05.08.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Suplementação Financeira e readequação do Contrato 
de Gestão nº 01/2021-SEC “Administração da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural- AADC”, consoante o plano de trabalho que 
integra este instrumento para fins legais. Valor Global: R$ 9.722.910,00 
(nove milhões, setecentos e vinte e dois mil, novecentos e dez reais). UO: 
20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 01210000, NE 
nº 2022NE0000489, em 05.08.2022, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco 
milhões). PT: 13.392.3303.2449.0001 , ND: 33504199, FT: 01450000, NE 
nº 2022NE0000490, em 05.08.2022, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais). PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 01600000, 
NE nº 2022NE0000491, em 05.08.2022, no valor de R$ 4.222.910,00 
(quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil, novecentos e dez reais). 
PT: 13.392.3303.2449.0011, ND: 33504199, FT: 01600000, NE nº 
2022NE0000492, em 05.08.2022, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos 
e cinquenta mil reais). Manaus, 09.08.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#101442#7#103380/>
Protocolo 101442
<#E.G.B#101443#7#103381>
Espécie: TF nº 51/2022-SEC. Data: 05.08.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e GRÊMIO RECREATIVO E FOLCLORICO DANÇA 
PORTUGUESA UNIDOS DO BAIRRO DA LIBERDADE. Objeto: Apoio 
Financeiro para realização da noite de baile da ciranda Guerreiros Muras, 
onde será realizado dia 21 de agosto de 2022 no galpão da ciranda 
Guerreiros Muras da Liberdade. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 33504199; FT: 
01600000, NE n° 2022NE0000488, emitida em 05.08.2022, no valor de R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: Elisia Cristima de Vasconcelos, (Mat: 
175.541-2C). Prazo: 05.08.2022 a 05.09.2022. Manaus, 09.08.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#101443#7#103381/>
Protocolo 101443
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO