DOEAM 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de agosto de 2022 13
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#101337#13#103270>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS NOS TERMOS DO ARTIGO 
16, Inciso II, DO DECRETO Nº 40.961, DE 16 DE MAIO DE 
2019/GDP/Nº 003/2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
AUTORIZA o seguinte deslocamento dos servidores:
NOME E CARGO: Elimauro Alex Picanço Lima, Gerente.
DESTINO E PERÍODO: Manaus/ Brasília/ Manaus - 23 a 26/08/2022.
OBJETIVO: Participar do Curso Elaboração e Análise de Projetos.
NOME E CARGO: Luciano de Andrade Brilhante, Assistente Administrativo.
DESTINO E PERÍODO: Manaus/ Brasília/ Manaus - 23 a 26/08/2022.
OBJETIVO: Participar do Curso Elaboração e Análise de Projetos.
NOME E CARGO: Núbia Maciel Barreto, Diretora de Gestão-Financeira.
DESTINO E PERÍODO: Manaus/ Brasília/ Manaus - 23 a 26/08/2022.
OBJETIVO: Participar do Curso Elaboração e Análise de Projetos.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101337#13#103270/>
Protocolo 101337
<#E.G.B#101469#13#103408>
EXTRATO - TAC Nº 003/2022-GDP/IOA
ESPÉCIE: Termo de Ajustes de Contas nº 003/2022. ASSINATURA: 
29/07/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa PRODAM - 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Pagamento 
de serviços de informática do sistema de recursos humanos e folha de 
pagamento, executada em dezembro de 2019, referente ao Reconheci-
mento de Dívida da Nota Fiscal nº 12448. VALOR GLOBAL: R$ 2.514,00 
(dois mil, quinhentos e quatorze reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: As despesas de execução do presente Contrato correrão 
a contar das seguintes dotações: UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2643.0001, Natureza da 
Despesa: 33909240; Fonte de Recurso: 0201; tendo sido emitida em 
28/07/2022 a Nota de Empenho nº 2022NE0000575, no valor de R$ 2.514,00 
(dois mil, quinhentos e quatorze reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 01.03.011206.000897/2022-29 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101469#13#103408/>
Protocolo 101469
<#E.G.B#101470#13#103409>
EXTRATO - TAC Nº 002/2022-GDP/IOA
ESPÉCIE: Termo de Ajustes de Contas nº 002/2022. ASSINATURA: 
29/07/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: 
Pagamento de serviços de informática do sistema de recursos humanos e 
folha de pagamento, executada em dezembro de 2018, referente ao Re-
conhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 5908. VALOR GLOBAL: R$ 
2.222,76 (dois mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de 
execução do presente Contrato correrão a contar das seguintes dotações: 
UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, Programa de Trabalho: 
24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33909240; Fonte de 
Recurso: 0201; tendo sido emitida em 28/07/2022 a Nota de Empenho nº 
2022NE0000574, no valor de R$ 2.222,76 (dois mil, duzentos e vinte e dois 
reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Admi-
nistrativo nº 01.03.011206.000895/2022-30 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101470#13#103409/>
Protocolo 101470
<#E.G.B#101472#13#103411>
EXTRATO - TAC Nº 001/2022-GDP/IOA
ESPÉCIE: Termo de Ajustes de Contas nº 001/2022. ASSINATURA: 
29/07/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa PRODAM - 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Pagamento 
de serviços de informática do sistema de hospedagem, licença de uso 
de sistemas de informação e suporte técnico em sistema de informação, 
executada em julho de 2018, referente ao Reconhecimento de Dívida das 
Notas Fiscais nº 3259, nº 3260 e nº 3261. VALOR GLOBAL: R$ 10.418,10 
(dez mil, quatrocentos e dezoito reais e dez centavos). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente 
Contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 11206 - IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2643.0001, 
Natureza da Despesa: 33909240; Fonte de Recurso: 0201; tendo sido 
emitidas em 28/07/2022 as Notas de Empenho nº 2022NE0000571, nº 
2022NE0000572 e nº 2022NE0000573, no valor de R$ 10.418,10 (dez mil, 
quatrocentos e dezoito reais e dez centavos). FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo nº 01.03.011206.000894/2022-95 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101472#13#103411/>
Protocolo 101472
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#101341#13#103274>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 357/2022
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, FAZ SABER a todos quanto o 
presente EDITAL virem, que foi lavrado os Termos de Apreensão/Depósito, 
pelos motivos descritos correspondentes a cada Processo Administrati-
vo, abaixo descritos. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados 
da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° 
PROCESSO; N° TERMO DE APREENSÃO; INFRATOR; RELATÓRIO 
TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; BEM APREENDIDO; MOTIVO; MUNICÍPIO:
01.01.030201.006300/2022-73; 37/2022-GEFA; EDILSON CAMPOS DE 
SOUZA - CPF Nº 457.940.652-49; 79/2022-GEFA; 01 motosserra MODELO 
MS-650, Marca STHIL, com sabre e corrente; Causar danos na vegetação 
nativa na RDS do Uatumã; São Sebastião do Uatumã.
01.01.030201.009049/2022-07; 1002/2021-GEFA; IVOMAR RODRIGUES 
KUHN; 298/2021-GEFA; 01 motosserra STHIL, MODELO MAGNUM MS 
460 2016; Realizar abertura de ramal com desmatamento em área de 
preservação permanente; Canutama.
Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 08 de agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#101341#13#103274/>
Protocolo 101341
<#E.G.B#101344#13#103278>
ERRATA da DECISÃO/IPAAM/P/ Nº.347/2022, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, n°. 34.785, de 15 de julho de 2022, 
Seção II, pág.15.
Onde se lê: AUTO POSTO 2 IRMÃO LTDA
Leia-se: AUTO POSTO 2 AMIGOS LTDA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus/AM, 09 de agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#101344#13#103278/>
Protocolo 101344
<#E.G.B#101405#13#103343>
EDITAL - COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EIA/RIMA
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, torna público que recebeu o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório 
de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, apresentado pela empresa INCORPO-
RADORA IMOBILIÁRIA PORTO VELHO LTDA. Objeto do Processo n° 
1503.3093.2017-IPAAM, referente ao licenciamento da atividade de Culturas 
Temporárias, localizada no imóvel “Fazenda Santa Rita”, no município de 
Humaitá/AM, Fica aberto o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da 
publicação deste, para a solicitação de audiência pública.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO