DOEAM 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de agosto de 2022 17
NOME
MATRÍCULA
COORDENAÇÃO
Alison André
Ximenes Soares
25681-3A
Programa Nacional de
Sanidade de Avícola -
PNSA
Programa Nacional de
Sanidade de Animais
Aquáticos - PNSAA
Programa Nacional de
Sanidade de Apícola -
PNSA
Ana Carolina
Costa de Moura
241.418-0B
Relatório Técnico
Mensal - RTM
Angélica Martina
Gonçalves Pereira
256.794-6A
Epidemiologia
Julcileia Arruda de
Farias
220.445-2B
Antônio Jorge
Santos Silva
Mattos
256.781-4A
Programa Nacional de
Sanidade dos
Equídeos - PNSE
Bergson Pereira de
Lima
226.722-9A
Programa Nacional de
Controle e
Erradicação da
Brucelose e
Tuberculose -
PNCEBT
Francisca Lázara
Chagas Reinaldo
Venâncio
262.403-6A
Barreiras de
Vigilância
Agropecuária -
BVA
Graziele Domingues
181.643-8E
Supervisão
Jeane Cristini de
Oliveira Barbosa
4406
Programa Nacional
de Sanidade
Suídea - PNSS
Jéssica Lopes do
Livramento
220.769-9B
Autos de Infração e
Multa
Joelma Serrão da
Silva
227.179-6D
Programa Nacional de
Erradicação e
Prevenção de Febre
Aftosa - PNEFA
Laercio dos Reis Junior
256.757-1A
Programa Nacional de
Erradicação e
Prevenção de Febre
Aftosa - PNEFA
Cadastros e
Geoprocessamento
Insumos Veterinários
Larissa de Sá Carvalho
256.693-1A
Programa Nacional de
Controle da Raiva dos
Herbívoros e outras
Encefalopatia -
PNCRH
Programa Nacional
de Prevenção de
Vigilância
Encefalopatia
espongiforme Bovina
- PNEEB
Programa Nacional de
Sanidade de Caprinos
e Ovinos - PNSCO
Paula de Carvalho
Machado Araujo
259.221-5A
Educação Sanitária
Simone Pereira dos
Santos
258.330-5A
William Bresan Pinto
201.141-7C
Trânsito Animal
Eventos
Agropecuários
Eloisa Martins Soares
Maciel
256.869-1A
Carnes e Derivados
Rafael Rodrigues de
Souza
261.692-0A
Pescados e Derivados
Ana Cristina Krzyzaniak 202.436-3B
Ovos e Derivados
Nádia Nara dos Santos
Valente
256.960-4A
Leites e Derivados
Lilian Toffanetto
256.973-6A
Abatedouro (aves,
bovídeos, jacaré e
suínos)
Jefferson do
Nascimento Pinto
Ferreira
256.783-0A
Produtos de Abelhas e
Derivados
Gisele Torres Clímaco
de Araújo
258.386-0A
Fiscalização
Mylena Damasceno
Vasconcelos
257.226-5A
Análise Laboratorial/
Cronograma de
Fiscalizações/
Programa de Combate
à Fraude e a
Clandestinidade
Protocolo 101439
<#E.G.B#101439#17#103377/>
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#101417#17#103355>
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 114/2022, que autoriza a Reforma e
Ampliação da atual Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Maternidade de
Tabatinga, convertendo-a a Unidade Hospitalar de Tabatinga, localizada na
Rua Primeiro de Fevereiro, s/nº, Tabatinga - AM, para Serviços Médicos -
Hospitalar com validade de 01 Ano.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#101417#17#103355/>
Protocolo 101417
<#E.G.B#101418#17#103356>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N.º 001/2022
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º
001/2022, que autoriza a supressão da vegetação para implantação da
construção do Espaço e Lazer da Aparecida, localizada na Rua Benjamin
Silva, esquina com a Rua Passagem Um, Bairro de Aparecida, Manaus/AM,
para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#101418#17#103356/>
Protocolo 101418
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM
<#E.G.B#101345#17#103279>
PORTARIA Nº 00112/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso das
atribuições legais, e Considerando a Licença Médica da servidora Maria
do Perpetuo Socorro Almeida de Oliveira - Assessor IV desta FMT-HVD;
Considerando ainda, o que consta no Memo nº063/2022-DEP/FMT-HVD,
datado de 03 de agosto de 2022.
RESOLVE:
I - PRORROGAR, o período de 02/08/2022 à 30/09/2022 da servidora Deyse
Bittencourt Lousada - matrícula nº123.373-4D - Auxiliar de Serviços Gerais
para exercer o cargo em Comissão de Assessor IV, Simbologia AD-4, em
substituição a servidora Maria do Perpetuo Socorro Almeida de Oliveira,
matrícula nº011.291-7A, por motivo de licença médica, em conformidade com
o “Art. 51.§ 3º, da Lei 1762.Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em
Manaus, 09 de agosto de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#101345#17#103279/>
Protocolo 101345
<#E.G.B#101364#17#103301>
TERMO DE CONTRATO N.º 007/2022 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº
001089/2021-FMT-HVD e Processo 01.02.017304.001847/2022-00-SIGED
FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/08/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD
e ALPHACLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO
EIRELLI.; Objeto: Serviços especializados em serviços continuados de
agentes de portaria, em caráter emergencial, para atender as necessidades
da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2022; Valor Global: O valor
global do presente Termo de Contrato é de R$ 1.019.630,40 (um milhão
dezenove mil seiscentos e trinta reais e quarenta centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD, em Manaus, 08 de agosto de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#101364#17#103301/>
Protocolo 101364
<#E.G.B#101385#17#103323>
5.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 009/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº 01.02.017304.003019/2022-06-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/07/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e SUPRIHOUSE INFORMÁTICA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2022; Valor Global
do presente Termo Aditivo é de R$ 18.743,76 (dezoito mil setecentos e
quarenta e três reais e setenta e seis centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD, em Manaus, 08 de agosto de 2022
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#101385#17#103323/>
Protocolo 101385
<#E.G.B#101396#17#103334>
TERMO DE CONTRATO N.º 008/2022 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº
01.02.017304.000472/2022-52-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/08/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD
e ELEVADORES OTIS LTDA.; Objeto: Serviços de manutenção corretiva e/
ou preventiva em 01 (um) elevador do tipo auto-regenerativo, marca Otis,
sem casa de máquinas, capacidade 12 pessoas, com 04 paradas, instalado
no prédio do Instituto De Pesquisa Clínica Carlos Borborema (I.P.C.C.B.), da
Fundação De Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado- FMT-HVD.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2022; Valor Global: O valor
global do presente Termo de Contrato é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD, em Manaus, 08 de agosto de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#101396#17#103334/>
Protocolo 101396
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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