DOEAM 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de agosto de 2022 23
Objetivo: Ministrar disciplina ESTTGA602. 7.PCDP.486778 ALCIRENE 
MARIA DA SILVA CURSINO. Matrícula e Cargo: 1237233D, Professora. 
Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 27/08/2022 a 
03/09/2022. Objetivo: Visita técnica. 8.PCDP.486782 NELIANE DE SOUSA 
ALVES. Matrícula e Cargo: 1985744B, Professor. Destino e Período: Manaus/
São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 27/08/2022 a 03/09/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina ESTTGA602. 9.PCDP. 486780 JOAO EVANGELISTA 
NETO. Matrícula e Cargo: 1782380C, Professor. Destino e Período: 
Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 27/08/2022 a 03/09/2022. 
Objetivo: Ministrar disciplina ESTTGA602. 10.PCDP. 486350 LUIS FELIPE 
DE FRANÇA MIRANDA. Matrícula e Cargo: 2147777B, Assessor. Destino 
e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 15/08/2022 a 17/08/2022. Objetivo: Visita 
técnica. 11.PCDP.486680 DALVA FERREIRA DE SENA. Matrícula e Cargo: 
2622165A, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 
15/08/2022 a 17/08/2022. Objetivo: Visita técnica. 12.PCDP.486506 ALEX 
IZUKA ZANELATO. Matrícula e Cargo: 2136430B, Professor. Destino e 
Período: Parintins/Lábrea/Parintins, 10/08/2022 a 27/08/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina tecnologia. 13.PCDP.486332 FIORELLA PEROTTI 
CHALCO. Matrícula e Cargo: 2051931A, Professora. Destino e Período: 
Parintins/Boca do Acre/São Gabriel da Cachoeira/Parintins, 08/08/2022 a 
04/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina gestão ambiental. 14.PCDP.486543 
MARCIA GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professora. 
Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 06/10/2022 a 07/10/2022. 
Objetivo: Buscar alunos do estágio. 15.PCDP.486528 MARCIA GONÇALVES 
COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Parintins/Manaus, 25/08/2022 a 27/08/2022. Objetivo: Levar alunos 
do estágio. 16.PCDP.486714 GIANE ZUPELLARI DOS SANTOS MELO. 
Matrícula e Cargo: 1917510B, Professora. Destino e Período: Manaus/
Tabatinga/Manaus, 23/08/2022 a 25/08/2022. Objetivo: Execução das 
atividades práticas dos acadêmicos. 17.PCDP.486717 GIANE ZUPELLARI 
DOS SANTOS MELO. Matrícula e Cargo: 1917510B, Professora. Destino 
e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 04/10/2022 A 05/10/2022. Objetivo: 
Execução das atividades práticas dos acadêmicos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de Agosto 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101413#23#103351/>
Protocolo 101413
<#E.G.B#101415#23#103353>
PORTARIA N° 984/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso da suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que 
consta do Memorando nº 004/2022-CQ-ESO/UEA, datado de 03/08/2022, 
RESOLVE: I - AUTORIZAR, o afastamento da docente Edileuza Lobato da 
Cunha, matrícula n° 140.206-4 D, no período de 31/07/2022 a 10/08/2022. 
II - DESIGNAR, para responder na ausência da titular, pela Direção da 
Escola Superior de Ciências Sociais, o Senhor Paulo César Diniz de Araújo, 
matrícula nº 189.191-0 C.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de agosto 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101415#23#103353/>
Protocolo 101415
<#E.G.B#101416#23#103354>
PORTARIA Nº 981/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a outorga de 
grau especial a ser realizada em Manicoré, no dia 05 de agosto de 2022. 
RESOLVE: DELEGAR competência ao professor Esp. Nivaldo Floriano 
Rêgo, para conferir grau ao concluinte Eliclelson Ramos do Carmo do curso 
de Ciências Biológicas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101416#23#103354/>
Protocolo 101416
<#E.G.B#101419#23#103357>
PORTARIA Nº 991/2022-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 
052/2022-AGIN/UEA; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Téc-
nico-Legislativa/CASA CIVIL;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 
2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, 
Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 
61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, 
de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO 
o servidor efetivo SALVIO DE CASTRO E COSTA RIZZATO, Professor 
Doutor Adjunto, 40hs, da Função Gratificada de Assessor Técnico Nível I - 
FGUEA.7, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar 
de 01/08/2022; II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo FELIPPE 
ROCHA PRESADO MENEZES DE BARROS, Professor Mestre Assistente, 
40hs, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico Nível I - 
FGUEA.7, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar 
de 01/08/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101419#23#103357/>
Protocolo 101419
<#E.G.B#101404#23#103342>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 044/2022; DATA DE ASSINATURA: 
08 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e a empresa NUTRI INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTI-
COS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: O presente TERMO 
DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido 
pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente aos serviços de 
hospedagem, com fornecimento de café da manhã para 80 (oitenta) alunos, 
atendendo as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas, no 
município de Tefé, referente ao período de 01 a 31 de junho no valor de 
R$ 114.374,80 (cento e quatorze mil e trezentos e setenta e quatro reais e 
oitenta centavos); DO VALOR GLOBAL: O Valor Global do presente TERMO 
DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 114.374,80 (cento e quatorze mil e trezentos 
e setenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme fatura constante no 
Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n. 01.02.011304.016498/2022-36.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101404#23#103342/>
Protocolo 101404
Processamento de Dados do 
Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#101465#23#103404>
EXTRATO DA PORTARIA Nº 153/2022
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Art. 1º - Reconhecer e ratificar, com base no inciso I do artigo 30 da Lei nº 
13.303/2016, o Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, 
que trata da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa 
POSITIVO TECNOLOGIA SA., cujo objeto é a “aquisição de expansão de 
memórias para servidor NUTANIX, com prestação de serviços de instalação”, 
pelo preço global de R$ 505.612,80 (quinhentos e cinco mil, seiscentos e 
doze reais e oitenta centavos).
Publique-se e cumpra-se.
Manaus, 27 de julho de 2022.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#101465#23#103404/>
Protocolo 101465
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#101154#23#103080>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 015/2013
OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência contratual do TC 015/2013, 
alteração do índice de reajuste e fiscal do contrato.
Valor Total do Contrato: R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil 
reais).
Prazo: 120 (cento e vinte) meses.
Contratada: ARIPUANÃ TRANSPORTADORA LTDA.
Manaus, 28 de abril de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#101154#23#103080/>
Protocolo 101154
<#E.G.B#101160#23#103086>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO