DOEAM 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de agosto de 2022 25
3. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 04 de agosto de 2022.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#101316#25#103248/>
Protocolo 101316
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#101349#25#103283>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
010/2021 - AADESAM.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. PREGÃO PRESENCIAL 
- SRP Nº 016/2021/CL/AADESAM. OBJETO: Registro de Preços para 
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de 
Licença de Uso de Plataforma Tecnológica e Prestação Integral de 
Serviços Técnicos Especializados para Gestão de Políticas Públicas 
Integrada, para atender a AADESAM e seus Projetos, terá seu prazo de 
vigência prorrogado por mais 12 (doze) meses.
LOTE 1: EMPRESA: SOCIAL SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA.
VIGÊNCIA DA ATA: 09/08/2022 a 09/08/2023.
Manaus, 09 de agosto de 2022.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#101349#25#103283/>
Protocolo 101349
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#101346#25#103280>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 214-2/2022
Espécie: Extrato do Contrato nº 214-2/2022; Processos nº 071/2022 e nº 
1534/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Protec Comércio Varejista 
de Equipamentos e Suprimentos de Informática EIRELI-ME (CNPJ: 
39.766.033/0001-82); Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais 
de informática - Lote 01, através do sistema de registro de preços, para 
atender às necessidades da sede e dos espaços culturais administrados e 
apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; 
Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006, 
Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008, Decreto 
Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, 
suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global: R$ 
717.217,20 (Setecentos e Dezessete Mil, Duzentos e Dezessete Reais e 
Vinte Centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 
02 de agosto de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#101346#25#103280/>
Protocolo 101346
<#E.G.B#101357#25#103291>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 015/2022; Processo n.º 1310/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Abraão da S Cardoso Comunicações e Produções 
EIRELI-ME (CNPJ: 08.710.304/0001-54); Objeto: contratação de empresa 
especializada pelo sistema de registro de preço, objetivando a implemen-
tação, operacionalização e execução do projeto “cursos de qualificação 
profissional na área artística cultural e de economia criativa”; Fundamento: 
Decreto Estadual n.º 40.674/2019, Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei 
Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto 
Estadual n.º 28.182/2008, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993. Valor 
Total: R$ 3.666.250,00 (Três Milhões, Seiscentos e Sessenta e Seis Mil e 
Duzentos e Cinquenta Reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da 
Assinatura: 08 de agosto de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#101357#25#103291/>
Protocolo 101357
<#E.G.B#101370#25#103307>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 214-3/2022
Espécie: Extrato do Contrato nº 214-3/2022; Processos nº 071/2022 e nº 
1538/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Protec Comércio Varejista 
de Equipamentos e Suprimentos de Informática EIRELI-ME (CNPJ: 
39.766.033/0001-82); Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais 
de informática - Lote 07, através do sistema de registro de preços, para 
atender às necessidades da sede e dos espaços culturais administrados e 
apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; 
Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006, 
Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008, Decreto 
Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, 
suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global: R$ 
373.460,00 (Trezentos e Setenta e Três Mil e Quatrocentos e Sessenta 
Reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02 de 
agosto de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#101370#25#103307/>
Protocolo 101370
<#E.G.B#101374#25#103311>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
 AADC N.º 304/2021
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC n.º 304/2021; 
Processo n.º 1878/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimen-
to Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Vianatur Viana Turismo 
Ltda (CNPJ: 04.1456.527/0001-60); Objeto: Acréscimo até o limite legal do 
Contrato para Fornecimento de passagens aéreas nacionais e regionais, 
passagens fluviais e passagens internacionais com seguro - sob demanda 
(Pregão Presencial nº 036/2021 - SRP/AADC e ATA SRP N.º 015/2021); 
Fundamento: Art. 65, I, ‘b’, § 1.º da Lei Federal 8.666/93; Valor Total do 
Termo: R$ 163.029,00 (Cento e sessenta e três mil e vinte e nove reais); 
Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: Com início na data da 
assinatura; Data da Assinatura: 04 de agosto de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#101374#25#103311/>
Protocolo 101374
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