DOEAM 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 08 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101580#2#103524/>
Protocolo 101580
<#E.G.B#101583#2#103527>
PORTARIA Nº 487/2022-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde a Procuradora do Estado 
que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 22/0241, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 66, II, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do 
Estado RUTH XIMENES DE SABÓIA, matrícula nº 020.194-4 E, noventa 
dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 22.07 até 19.10.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
05 de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101583#2#103527/>
Protocolo 101583
<#E.G.B#101588#2#103532>
PORTARIA Nº 488/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias ao Servidor JOSÉ MEDEIROS FILHO, 
matrícula nº 051.267-2 C, referente ao exercício de 2021, a contar de 01 até 
05.08.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 08 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101588#2#103532/>
Protocolo 101588
<#E.G.B#101589#2#103533>
PORTARIA Nº 489/2022-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 9 dias de férias à servidora ISLENE BOTELHO BARROSO, 
matrícula nº 104.096-0 E, referente ao exercício de 2021, a contar de 
25/07/2022 a 02/08/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 8 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101589#2#103533/>
Protocolo 101589
<#E.G.B#101639#2#103583>
                                (*)PORTARIA N.º 447/2022-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o teor do despacho de adjudicação exarado pelo 
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados nos autos do Processo 
Administrativo n.º 01.01.011706.000026/2022-01-FUNDPGE-CSC;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n.º 587/2022-CSC;
II - ADJUDICAR o seu objeto - Aquisição pelo menor preço por ITEM, de 
material de consumo de informática(cabo adaptador, pen drive e outros) 
para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do 
Amazonas - PGE/AM - às respectivas empresas e itens que se seguem: 
NP DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 
LTDA, item 06; BFX COMERCIO DE ELETROELETRONICOS E ARTIGOS 
DE INFORMÁTICA LTDA, item 01; SEMPER VINCIT SERVICOS DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, itens 02 e 05; R DA S AGUIAR 
COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, itens 04 e 07, do Pregão 
Eletrônico n. 587/2022-CSC.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de 
julho de 2022.
(*) Republicado por ter sido publicado no D.O.E n. 34.791, de 25.7.20222, 
com incorreção.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101639#2#103583/>
Protocolo 101639
<#E.G.B#101692#2#103636>
PORTARIA N.º 135/2022-GPGE
DISPENSA servidor da Função de Assistente de Chefia.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
DISPENSAR, a contar de 09 de agosto de 2022, o servidor LUIS NAZARÉ 
CRUZ DA SILVA, Matrícula n.º 158.350-6 D, da função de Assistente de 
Chefia, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n. 167, de 
20 de julho de 2016,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 09 de 
agosto de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101692#2#103636/>
Protocolo 101692
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#101638#2#103582>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I 
AD-1 e Roberto Carlos Mendes Novo - Assistente Técnico.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 29.07.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo, registrando 
o escoamento de produtos agrícolas junto a equipe da SEPROR.
2. Nomes e Cargos: Gabriela Steffany Torres de Assis - Assessor II AD-2, 
Carlos Alessandro dos Santos Soares - Assessor II AD-2, Antônio Soares 
Lima - Assessor II AD-2 e Ernando de Menezes Batista - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus - 30.07.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística do mutirão de castrações por meio 
do “Projeto castromóvel”, iniciativa de bem-estar animal da Secretaria de 
Estado de Meio Ambiente.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 10 de agosto 
de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação, em exercício
<#E.G.B#101638#2#103582/>
Protocolo 101638
Vice Governadoria
<#E.G.B#101541#2#103485>
PORTARIA Nº 06/2022 - SGVG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de 
atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no art.7.º, XVII, da Consituição Federal de 
1988;
CONSIDERANDO o disposto no art.62 da Lei n.º 1.762, de 17 de novembro 
de 1986.
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora ALICIANE MACIEL FERNANDES, Matrícula n.º 
260.930-4A, pertencente ao cargo de provimento em comissão de Assessor 
II, AD-2 da Secretaria Geral da Vice - Governadoria, 30 (trinta) dias em 
gozo de FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a contar 
de 1.º de julho do corrente ano;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO