DOEAM 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.803 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
10
ago/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#101614#1#103558>
ERRATA
Na Portaria n.º 096/2022-GPGE publicada no DOE de 07 de junho de 2022
Onde se lê:
21 de junho de 2022
Leia-se:
22 de junho de 2022
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 01 de 
agosto de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101614#1#103558/>
Protocolo 101614
<#E.G.B#101562#1#103506>
PORTARIA Nº 480/2022-GPGE
AUTORIZA o afastamento para desincompatibilização, em razão de ser 
pré-candidato para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Gerais 2022 do 
Procurador do Estado, que menciona.
O 
SUBPROCURADOR-GERAL 
DO 
ESTADO, 
no 
exercício 
das 
competências inscritas nos incisos I e VIII do art. 11 da Lei n.º 1.639/83 (Lei 
Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE
CONCEDER o afastamento, a contar de 1º de julho de 2022, ao Procurador 
do Estado TADEU DE SOUZA SILVA, Matrícula n.º 201.032-1 B, para 
concorrer a cargo eletivo nas eleições gerais de 2022, no Estado do 
Amazonas, nos termos da Lei Complementar n.º 64, de 18 de maio de 1990, 
conforme constará em Ata de Convenção e lista de aprovados, que será 
apresentada em momento oportuno.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 3 
de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101562#1#103506/>
Protocolo 101562
<#E.G.B#101565#1#103509>
PORTARIA Nº 481/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte e um dias de férias ao Procurador do Estado JANILSON 
DA COSTA BARROS, matrícula nº 243.176-9 A, referente ao 2º período do 
exercício de 2020, a contar de 11 até 31.08.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 04 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101565#1#103509/>
Protocolo 101565
<#E.G.B#101567#1#103511>
PORTARIA Nº 482/2022-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta dias de férias à Servidora ELIRACILDA MARTINS 
CASTRO, matrícula nº 116.093-1 G, referente ao exercício de 2022, a contar 
de 1º até 30.08.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 04 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101567#1#103511/>
Protocolo 101567
<#E.G.B#101568#1#103512>
PORTARIA Nº 483/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, quatorze dias 
de licença especial à Procuradora do Estado IVANIA LUCIA SILVA COSTA, 
matrícula nº 211.268-0 B, referente ao quinquênio de 2016/2021, a contar de 
26 a 30.06 e 04 ate 12.08.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
04 de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101568#1#103512/>
Protocolo 101568
<#E.G.B#101570#1#103514>
PORTARIA Nº 484/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias 
de licença especial à servidora GENICE SOCORRO FONSECA COELHO, 
matrícula nº 106.448-7 E, referente ao quinquênio de 2004/2009, a contar de 
1º até 30.08.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
05 de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101570#1#103514/>
Protocolo 101570
<#E.G.B#101576#1#103520>
PORTARIA Nº 485/2022-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER sete dias de férias a Procuradora do Estado ANA MARCELA 
GRANA DE ALMEIDA, matrícula nº 172.229-8 C, referente ao 1º período do 
exercício de 2022, a contar de 04 até 10.06.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 05 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101576#1#103520/>
Protocolo 101576
<#E.G.B#101580#1#103524>
PORTARIA Nº 486/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quatro dias de férias ao Servidor JOÃO VITOR CASTELLO 
BRANCO GIRÃO, matrícula nº 235.197-8 C, referente ao exercício de 2022, 
a contar de 09 até 12.08.2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO