DOEAM 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 3
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 1.º de 
julho de 2022.
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
<#E.G.B#101541#3#103485/>
Protocolo 101541
<#E.G.B#101543#3#103487>
PORTARIA Nº 07/2022 - SGVG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de 
atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no art.7.º, XVII, da Consituição Federal de 
1988;
CONSIDERANDO o disposto no art.62 da Lei n.º 1.762, de 17 de novembro 
de 1986.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor KELNER LUCAS DE MORAES CORREIA, 
Matrícula n.º 260.927-4A, pertencente ao cargo de provimento em comissão 
de Assessor II, AD-2 da Secretaria Geral da Vice - Governadoria, 30 (trinta) 
dias em gozo de FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, 
a contar de 1.º de julho do corrente ano;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 1.º de 
julho de 2022.
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
<#E.G.B#101543#3#103487/>
Protocolo 101543
<#E.G.B#101547#3#103491>
PORTARIA Nº 09/2022 - SGVG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de 
atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no §5.º do art.62 da Lei n.º 1.762, de 17 de 
novembro de 1986.
RESOLVE:
I - TRANSFERIR as férias do servidor JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS, 
Matrícula n.º 260.956-8A, pertencente ao cargo de provimento em comissão 
de Secretário Executivo da Secretaria Geral da Vice - Governadoria, em 
virtude de superior interesse público e necessidade do serviço;
II - O gozo de férias a que o referido servidor teria direito de acordo com a 
legislação vigente, fica consignado seu adimplemento em data posterior a 
ser definida pela Administração Pública;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 11 de 
julho de 2022.
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
<#E.G.B#101547#3#103491/>
Protocolo 101547
<#E.G.B#101549#3#103493>
PORTARIA Nº 08/2022 - SGVG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de 
atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no art.7.º, XVII, da Consituição Federal de 
1988;
CONSIDERANDO o disposto no art.62 da Lei n.º 1.762, de 17 de novembro 
de 1986;
CONSIDERANDO o art.6.º da Instrução Normativa n.º 001/2017 - GS/SEAD.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor MÁRCIO LUIZ DA SILVA TRIBUZY, Matrícula 
n.º 203.938-9H, pertencente ao cargo de provimento em comissão de 
Assessor I, AD-1 da Secretaria Geral da Vice - Governadoria, 15 (quinze) 
dias em gozo de FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, 
a contar de 1.º de agosto do corrente ano;
II - O gozo do restante das férias a que o referido servidor teria direito de 
acordo com a legislação vigente, fica consignado seu adimplemento em data 
posterior a ser definida pela Administração Pública;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 1.º de 
agosto de 2022.
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
<#E.G.B#101549#3#103493/>
Protocolo 101549
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#101632#3#103576>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 051/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
10/2020-SEFAZ, firmado em 01.08.2022. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a DOC PAPER LTDA. 
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) 
meses, conforme consta no Projeto Básico. Vigência: 12 (doze) meses a 
partir da assinatura do Termo. Valor Global: R$ 187.500,00 (cento e oitenta 
e sete mil e quinhentos reais). DO: UO: 14101, PT: 04.126.3229.1062.0001, 
Fonte 145, ND: 33904007, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 27/06/2022, 
a NE nº 0551/2022, no valor de R$ 15.625,00 (quinze mil , seiscentos e vinte 
cinco reais). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e com 
base no Parecer n° 103/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do 
Processo nº 01.01.014101.104246/2022-00-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 04 de agosto de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#101632#3#103576/>
Protocolo 101632
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#101703#3#103647>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 001/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a G A 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA; OBJETO: Alterar a Titularidade da 
Unidade Gestora 017131 - Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo para 
Unidade Gestora 017101 - Secretaria de Estado De Saúde, conforme projeto 
básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 
0231; NE nº 2587 no valor de R$ 10.364,85 (dez mil, trezentos e sessenta 
e quatro reais e oitenta e cinco centavos); e NE nº 2588 no valor de R$ 
20.729,70 (vinte mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos n° 01.01.017101.011281/2022-67 e n° 
01.01.017131.000036/2022-77.
 Manaus, 07 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101703#3#103647/>
Protocolo 101703
<#E.G.B#101572#3#103516>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 445/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED de n.o 
01.01.017125.000349/2022-04/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora, relacionada a seguir, conforme 
Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01- Edinir Galdino da Silva, 
Técnica de Enfermagem, 238.450-7 A, 30/05/2022 a 29/05/2026, SPA e 
Hospital Aristóteles Platão. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 20 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101572#3#103516/>
Protocolo 101572
<#E.G.B#101609#3#103553>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO