DOEAM 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
10
73
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
LAUREANO 
FERREIRA LOPES
07.07.2022 a 
31.12.2022
74
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
ITAMAR NEVES 
BRASIL
07.07.2022 a 
31.12.2022
75
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
VIRGILIO SAMPAIO 
DA SILVA
07.07.2022 a 
31.12.2022
76
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
MARCIA JANAINA 
MOURA DE 
NORONHA
07.07.2022 a 
31.12.2022
77
SILVES
CLEIDE DAIANE 
AMORIM DE SOUZA
28.07.2022 a 
31.12.2022
78
SILVES
ADRIANA NEVES 
PERDIGAO
28.07.2022 a 
31.12.2022
79
SILVES
ARISSON BELEM 
SOARES
28.07.2022 a 
31.12.2022
80
TAPAUÁ
CHARLES DE SOUZA 
REIS
27.07.2022 a 
31.12.2022
81
TONANTINS
JOSENIUDO DOS 
SANTOS COBOS
08.07.2022 a 
31.12.2022
82
TONANTINS
SILVANO SEVALHO 
GARCIA
25.07.2022 a 
31.12.2022
83
URUCARÁ
THAIS MIDORI 
LIBORIO URATANI
25.07.2022 a 
31.12.2022
84
URUCARÁ
FRANCISCO 
AFOXWA
11.07.2022 a 
31.12.2022
85
URUCARÁ
BENAIAS WARYETA
11.07.2022 a 
31.12.2022
86
URUCURITUBA
ISRAEL ARAUJO 
SILVA
11.07.2022 a 
31.12.2022
87
URUCURITUBA
MARILENE BENTES 
FONSECA
11.07.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#101556#10#103500/>
Protocolo 101556
<#E.G.B#101561#10#103505>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 
Nº 031/2022-CRDM - SEDUC/01.01.028101.00024344.2019/SEDUC,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 088/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de SUSPENSÃO, por 60 
(sessenta) dias, a servidora GIRLENI FERREIRA LIMA, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 225.531-6B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto, nos termos do Artigo 158, II, combinado com 
Artigo 161, por descumprimento dos Artigos, 153, 155, V, VII, combinado 
com o Artigo 156, VI, todos da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#101561#10#103505/>
Protocolo 101561
<#E.G.B#101563#10#103507>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resolução nº 088/2022-CRDM/SEDUC aprovada em Sessão Ordinária 
realizada em 21 de julho de 2022.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO 
os 
fatos 
contidos 
no 
Processo 
Administrati-
vo 
Disciplinar 
- 
PAD 
nº 
031/2022-CRDM/SEDUC 
(Processo 
nº 
01.01.028101.00024344.2019-SEDUC), que apura denúncia formulada 
contra a servidora GIRLENI FERREIRA LIMA;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darci Dias de Oliveira, que concluiu 
votando pela SUSPENSÃO, por 60 (sessenta) dias à servidora GIRLENI 
FERREIRA LIMA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 225.531-6B, nos 
termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por descumprimento 
dos Artigos 153, 155, V, VII combinado com o Artigo 156, VI todos da Lei nº 
1.778/1987;
CONSIDERANDO enfim o resultado da votação dos Membros do Colegiado 
que decidiram acolher o voto da relatora;
R ES O L V E:
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado,
II -SUGERIR que seja aplicada a pena disciplinar de SUSPENSÃO, por 60 
(sessenta) dias à servidora GIRLENI FERREIRA LIMA, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 225.531-6B, nos termos do Artigo 158, II, combinado 
com o Artigo 161, por descumprimento dos Artigos 153, 155, V, VII combinado 
com o Artigo 156, VI todos da Lei nº 1.778/1987;
III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Exce-
lentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto, para 
julgamento na forma da Lei.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO 
MAGISTÉRIO, em Manaus, 21 de julho de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membro - CRDM
ENOH CASTRO BARBOSA
Membro - CRDM
NORINETE GARCIA REGO
Membro Suplente - CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#101563#10#103507/>
Protocolo 101563
<#E.G.B#101564#10#103508>
PORTARIA GS Nº 899, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/ PAD 
031/2022-CRDM - SEDUC/01.01.028101.0024344.2019/SEDUC,
RESOLVE:
APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO, por 60 (sessenta) dias, a 
servidora GIRLENI FERREIRA LIMA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 
nº 225.531-6B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, nos termos do Artigo 158, II, combinado com Artigo 161, por des-
cumprimento dos Artigos, 153, 155, V, VII, combinado com o Artigo 156, VI, 
todos da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#101564#10#103508/>
Protocolo 101564
<#E.G.B#101569#10#103513>
PORTARIA GSE Nº 558, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.022417/2022-80-
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 21/9527,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) ELAINE DE ASSUNÇÃO ELEOTERIO, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 149389-2C, lotada no CETI - Rosária 
Marinho, município de Nova Olinda do Norte/AM, atuando como Auxiliar de 
Biblioteca, a contar de 06.07.2022 a 03.10.2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#101569#10#103513/>
Protocolo 101569
<#E.G.B#101578#10#103522>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO 392/2022-GTRANS/ SEDUC/ SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Narly Góes Gurgel do Amaral/ Professora. Destino/ 
Período: Mao/Tapauá/Mao/ 27 a 29 de julho de 2022. Objetivo: Realizar 
vistoria e acompanhamento da Prestação de Contas do Convênio 80/21. 
Nome/Cargo: Fecimar Fatim Pereira/ Professora.Destino / Período: 
Santa Isabel do Rio Negro/Mao/Santa Isabel do Rio Negro/ 29 de julho a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO