DOEAM 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 15
2022. Nome/Cargo: Paulo Ricardo Mendes Cláudio/ Pedagogo. Destino/
Período: Jutaí/Mao/Jutaí / 01 a 05 de agosto de 2022. Objetivo: Participar 
do Encontro de Coordenadores Regionais de Educação 2022. Nome/Cargo: 
Paulo Ricardo Mendes Cláudio/ Pedagogo. Destino/Período: Jutaí/Mao/
Jutaí/ 01 a 05 de agosto de 2022. Objetivo: Participar do Encontro de Co-
ordenadores Regionais de Educação 2022. Nome/Cargo: Ricélia dos 
Santos Solart/ Professora. Destino/ Período: Japurá/Mao/Japurá/ 01 a 
05 de agosto de 2022. Objetivo: Participar do Encontro de Coordenadores 
Regionais de Educação 2022. Nome/Cargo: Edite Lima Maia/Professora.
Destino/Período: Lábrea/Porto Velho/Mao/Porto Velho/ Lábrea/ 01 a 06 
de agosto de 2022. Objetivo: Participar do Encontro de Coordenadores 
Regionais de Educação 2022. Nome/Cargo: Jaira Herculano Saraiva/ 
Professora.Destino / Período: Juruá/Mao/Juruá/ 01 a 06 de agosto de 2022. 
Objetivo: Participar do Encontro de Coordenadores Regionais de Educação 
2022. Nome/Cargo: Francisca Tauani Ribeiro Barbosa/ Professora. 
Destino/Período: Benjamin Constant/Tabatinga/Mao/Tabatinga/Benjamin 
Constant/01 a 06 de agosto de 2022. Objetivo: Participar do Encontro de 
Coordenadores Regionais de Educação 2022. Nome/Cargo: Vitor Marcos 
Silva Carvalho/ Professor. Destino/ Período: São Paulo de Olivença/
Tabatinga/Mao/Tabatinga/São Paulo de Olivença / 01 a 06 de agosto de 
2022. Objetivo: Participar do Encontro de Coordenadores Regionais de 
Educação 2022. Nome/Cargo: Hellen Joaith Uchoa de Brito/ Professora. 
Destino/Período: Uarini/Tefé/Mao/Tefé/Uarini/ 01 a 06 de agosto de 
2022. Objetivo: Participar do Encontro de Coordenadores Regionais de 
Educação 2022. Nome/Cargo: Martinha Elena Lamana/ Professora. 
Destino/Período: Humaitá/Porto Velho/Mao/Porto Velho/Humaitá/ 01 
a 06 de agosto de 2022. Objetivo: Participar do Encontro de Coorde-
nadores Regionais de Educação 2022. Nome/Cargo: Adegilson Alves 
de Souza/ Professor. Destino/Período: Itamarati/ Mao/Itamarati/02 a 06 
de agosto de 2022. Objetivo: Participar do Encontro de Coordenadores 
Regionais de Educação 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#101598#15#103542/>
Protocolo 101598
<#E.G.B#101615#15#103559>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
MILTON VIANA DE LIMA Professor PF20.ESP-III, Matrícula n.º 100.859-5E 
do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de 
citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, 
instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário 
de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - 
PAD nº 102/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar 
documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender 
necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do 
presente EDITAL.
Manaus, 10 de agosto de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#101615#15#103559/>
Protocolo 101615
<#E.G.B#101637#15#103581>
TERMO DE FOMENTO Nº. 17/2022.
DATA DA ASSINATURA: 10.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO AMÉRICA SPORT CLUBE 
MANACAPURU. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse 
de recursos financeiros para a aquisição de materiais esportivos e 
outros, a fim de atender os alunos do Ensino Médio da Rede Pública 
Estadual de Ensino, no município de Manacapuru/AM, oriundo da 
Emenda Parlamentar n° 033/2022 de autoria do Deputado Carlos 
Eduardo Bessa de Sá, em atendimento ao Requerimento da Associação 
América Sport Clube Manacapuru através do Ofício n° 020/2022, conforme 
Plano de Trabalho n.º 003003-SISCONV/SEFAZ, especificações da Nota de 
Empenho, Parecer Técnico n°. 041/2022-DEPPE e Parecer n°. 2.213/2022-
ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Termo de Fomento 
terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 10.08.2022 
até 10.08.2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes 
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Adminis-
tração. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.362.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do 
Recurso: 0121, tendo sido emitidas em 03.08.2022 a Nota de Empenho n°. 
0004389 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.0211402022-79.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#101637#15#103581/>
Protocolo 101637
<#E.G.B#101644#15#103588>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora CARLA CRISTINA PEREIRA DE QUEIROZ Professor PF20.
ESP-III, Matrícula n.º 161.791-5A do quadro efetivo da SEDUC, uma 
vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, 
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 090/2022/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 10 de agosto de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#101644#15#103588/>
Protocolo 101644
<#E.G.B#101652#15#103597>
REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 96/2022
DATA DA ASSINATURA: 22.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e do outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS 
PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição 
de material, sendo: (ID-93554) Concha, tamanho n°. 12 (3.500 unidades); 
(ID-94579) Tábua, 500x400x15mm (1.600 unidades); (ID-95710) Leiteira/
Canecão, capacidade 5 litros (2.500 unidades); (ID-99112) Faca, tam. 10 
pol. (2.000 unidades); e, (ID-99116) Faca, tam. 30cm (2.000 unidades), 
em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual 
de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, em atendimento 
ao Memo. n°. 036/2022-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 
1.021/2022-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes 
integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 
988/2021-CSC, publicado no DOE em 09.11.2021, Ata de Registro de 
Preços n°. 0374/2021-4, publicado no DOE em 19.11.021. PRAZO: O 
prazo de vigência do Contrato será de quatro (04) meses, contados de 
22.07.2022 até 22.11.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 373.490,00 (trezentos e setenta e três mil, 
quatrocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 
12.362.3283.2739.0001, 12.361.3283.2738.0011 e 12.362.3283.2739.0011; 
Natureza da Despesa: 33903021; Fonte de Recurso: 0227 e 0246, tendo 
sido emitidas em 13.04.2022 as Notas de Empenho n°. 0002014 no valor 
de R$ 74.698,00 (setenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais), 
a NE n°. 0002015 no valor de R$ 112.047,00 (cento e doze mil, quarenta e 
sete reais), a NE n°. 0002016 no valor de R$ 74.698,00 (setenta e quatro 
mil, seiscentos e noventa e oito reais) e a NE n°. 0002018 no valor de R$ 
112.047,00 (cento e doze mil, quarenta e sete reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010861/2022-53.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#101652#15#103597/>
Protocolo 101652
<#E.G.B#101654#15#103598>
REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 48/2022
DATA DA ASSINATURA: 26.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS EM 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 
ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, sendo: (ID-14503) Água 
Sanitária, frasco com 01 Litro (50.000 Frascos) para atender as necessidades 
das Escolas Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas, 
pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em 
atendimento ao Memo. n°. 009/2022- DELOG, Termo de Referência, Parecer 
n°. 0857/2022-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes 
integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 
271/2021-CSC, publicado no DOE dia 13.05.2021, Ata de Registro de Preços 
n°. 0188/2021-3, publicado no DOE em 26.05.2021, Poder Executivo, Seção 
II, Pág. 09. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de quatro (04) 
meses, contados de 26.05.2022 até 22.09.2022, podendo ser prorrogado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO