DOEAM 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
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mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 88.500,00 (oitenta e 
oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 
12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0011 e 12.362.3283.2739.0001; 
Natureza da Despesa: 33903022; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido 
emitidas em 29.04.2022 a Nota de Empenho n°. 0002531 no valor de R$ 
24.341,04 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e quatro 
centavos), a NE n°. 0002532 no valor de R$ 24.341,04 (vinte e quatro mil, 
trezentos e quarenta e um reais e quatro centavos), a NE n°. 0002533 no 
valor de R$ 19.908,96 (dezenove mil, novecentos e oito reais e noventa e 
seis centavos) e a NE n°. 0002534 no valor de R$ 19.908,96 (dezenove 
mil, novecentos e oito reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.005112/2022-04.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#101654#16#103598/>
Protocolo 101654
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#101705#16#103649>
Espécie: CT nº 24/2022-SEC. Data: 08.08.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e EDITORA CULTURAL DA AMAZONIA LTDA. Objeto: 
Realização do PROJETO VAMOS REVISAR, pela Editora Cultural 
Amazônia Ltda, a ser realizado nos meses de agosto a novembro de 2022, 
conforme consta no projeto básico. Valor Global: R$1.300.000,00 (um 
milhão e trezentos mil reais). UO :20101, PT: 12.362.3283.2739.0001; ND: 
33903986, FT: 01210000, NE nº 2022NE0000493, de 08.08.2022, no valor 
de R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Prazo: 08.08.2022 a 
08.11.2022. Manaus, 10.08.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#101705#16#103649/>
Protocolo 101705
<#E.G.B#101706#16#103650>
PORTARIA N.º 164 /GS/SEC - PRORROGAR a Licença para Tratamento 
de Interesses Particulares pelo período de 02 anos, a pedido da servidora 
ANA LÍDIA FERREIRA, Técnico de Nível Superior - Turismóloga, 3ª Classe, 
Ref. A, Matricula 183.687-0 B, a contar de 01 de Agosto de 2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#101706#16#103650/>
Protocolo 101706
<#E.G.B#101708#16#103652>
PORTARIA N.º 163 /GS/SEC - I - CONCEDER, ao servidor Leilson Assad 
de Souza, Assistente Técnico , Matricula 053.187-1 D, 03 (meses) de 
Licença Especial, referente ao quinquênio 15.07.2016 a 14.07.2021, no 
período de 08.09.2022 a 08.12.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#101708#16#103652/>
Protocolo 101708
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#101683#16#103627>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.  O Presidente da 3ª Comissão 
Permanente de Disciplina, tendo em vista o que dispõe o artigo 108, §1º, da 
Lei n. 3.278/2008, promove, pelo presente edital a Notificação do servidor 
FRANK JOSÉ RODRIGUES ABRAHIM, Mat.171.688-3B, Investigador de 
Polícia, processado nos autos do PAD nº. 22.21.03.09.03.4237/21, a fim de 
tomar ciência que ocorrerão audiências de testemunhas dia 19/08/2022, 
às 09:00 e 10:00 horas e dia 22/08/2022, às 09:00 e 10:00 horas, quando 
serão oitivadas, respectivamente as testemunhas,; Sr. ARTHUR JOSÉ 
LYRA DOS SANTOS (Comissário de Polícia),  Sr. RICKY BENTES 
CAVALCANTE (Sub Gerente da SSP/AM), Sr. JERÔNIMO GILBERTO 
DO NASCIMENTO (Escrivão de Polícia) e Sr. ACRÍSIO DRUMOND DE 
CARVALHO (Investigador de Polícia), sendo facultado ao referido servidor 
acompanhar as audiências.
MARCELLO MELO DO AMARAL
Presidente da 3ª CPD
<#E.G.B#101683#16#103627/>
Protocolo 101683
<#E.G.B#101688#16#103632>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
 DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento da servidora relacionada abaixo:
01. Nome e Cargo: Ramyses Hitotuzi Bulcão - Sgt. QPPM; Carlos Roberto 
dos Santos Tiago - Sgt. QPPM; Destino e Período: Brasília/DF - 14 a 
28/08/2022; Objetivo: efetuar o traslado de viaturas doadas para a SSP/AM.
02. Nome e Cargo: Diego Magalhães Medeiros - Cap. QOPM; Destino e 
Período: Tabatinga/AM - 23 a 26/08/2022; Objetivo: realizar fiscalização e 
planejamento das ações da Base Anzol.
03. Nome e Cargo: Tarcivaldo Queiroz do Nascimento - Investigador de 
Polícia; Jean Carlos Figueiredo da Silva - Investigador de Polícia; Ednildo 
Dos Anjos Santos - Investigador de Polícia; César Augusto Carvalho 
Cunha - Investigador de Polícia; Cesalin Isidoro Costa Finger - Investigador 
de Polícia; Destino e Período: Tabatinga/AM - 11 a 26/08/2022; Objetivo: 
efetuar diligências policiais.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
09 de agosto de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#101688#16#103632/>
Protocolo 101688
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#101625#16#103569>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 091/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Renan Oliveira de Carvalho - Coordenador do Sistema Prisional, Ronilson da 
Costa Otero - Diretor Adj, João Paulino dos Santos - Assessor III e Edivaldo 
Silva dos Santos Filho - Subgerente. Trecho: Manaus(AM)Parintins(AM)
Manaus(AM). Período: 11/08 a 12/08/2022. Objetivo: Compor equipe de 
escolta em razão do recambiamento do apenado Marivaldo dos Santos 
Ferreira, Sebastião Pacheco Tavares e Rayfran Farias de Lima. 
Manaus-Am, 10 de agosto de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#101625#16#103569/>
Protocolo 101625
<#E.G.B#101627#16#103571>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 092/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Augusto Castro dos Santos - Subgerente e Marcos Antônio Assunção 
Lima - Policial Penal II. Trecho: Manaus(AM)Tabatinga(AM)Manaus(AM). 
Período: 29/08 a 31/08/2022. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão 
do recambiamento dos apenados Sebastião Xavier de Lima e Alessandro 
da Silva Cruz. 
Manaus-Am, 10 de agosto de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#101627#16#103571/>
Protocolo 101627
<#E.G.B#101630#16#103574>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 094/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Edivaldo Silva dos Santos Filho - Subgerente, Edson Nogueira de Araújo 
- Policial Penal I, Marcio Caldas da Silva - Diretor Adjunto e Suzalinda da 
Silva e Silva - Policial Penal II. Trecho: Manaus(AM)Tefé(AM)Manaus(AM). 
Período: 09/09 a 11/09/2022. Objetivo: Em razão do recambiamento dos 
apenados José Evangelista de Araújo, Raimundo de Azevedo da Silva Filho 
e Maique Ribeiro Lisboa. 
Manaus-Am, 10 de agosto de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#101630#16#103574/>
Protocolo 101630
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO