DOEAM 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
20
<#E.G.B#101670#20#103614>
<#E.G.B#101670#20#103614/><#E.G.B#101672#20#103616>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.005950/2022-09, referente ao PE 556/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 556/22, legalmente adjudicado
à(s) empresa(s): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 11. CONVOCAR
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 10 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#101672#20#103616/>
Protocolo 101672
Polícia Civil do Estado do
Amazonas – PC
<#E.G.B#101487#20#103429>
PORTARIA Nº 892/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.011425/2022-05. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR
os deslocamentos e os pagamentos de diárias a GUILHERME TORRES
FERREIRA, DPC, Mat. 220047-3 B, ROGEVAN SOARES DA SILVA, IPC,
Mat. 171173-3 A, VANESSA MARQUES RABELO, Gerente, Mat. 264254-9
A, para se deslocarem de Manaus/AM para Autazes/AM, via terrestre, pelo
período de 07.07.2022 a 09.07.2022.
Manaus, 21.07.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101487#20#103429/>
Protocolo 101487
<#E.G.B#101488#20#103430>
RESENHA DA PORTARIA Nº 947/2022-GDG/PC.
MEMO Nº 164/2022-DERFV/PCAM - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR
JOSE RUI PEREIRA DE ARAÚJO, IPC, Mat. 155.789-0B, FG-3, Chefe
de Investigação da DERFV; II - DESIGNAR ALESSANDRO ROCHA
CAVALCANTE, IPC, Mat. 171.450-3A para referida função, a contar de
01/08/2022;
Manaus, 04 de agosto de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101488#20#103430/>
Protocolo 101488
<#E.G.B#101489#20#103431>
RESENHA DA PORTARIA Nº 946/2022-GDG/PC.
MEMO Nº 531/2022-DERCC/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR
a servidora GEANY ALVES PEREIRA DE SOUSA TIMOTEO, IPC, Mat.
212.000-3A, da FG-3, da DERCC, a contar de 15/07/2022; II - DESIGNAR a
servidora REGINA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, IPC, Mat. 211.186-1A,
para FG-3, da DERCC, a contar de 15/07/2022;
Manaus, 05 de agosto de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101489#20#103431/>
Protocolo 101489
<#E.G.B#101491#20#103433>
RESENHA DA PORTARIA Nº 948/2022 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ELINALDO
VIANA BARRETO, Investigador de Polícia, Matrícula n.º 172.048-1A,
APLICANDO a penalidade de 11 dias (onze) dias de SUSPENSÃO,
pela prática da infração disciplinar disposta no art. 10 § 3º, inciso III da
Lei n.º 3.278, de 21 de julho de 2008, conforme dosimetria constante no
DESPACHO N.º 2.161/2022- CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de
acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 29.21.08.03.9109/21,
PROTOCOLO SPROWEB nº 2485.0003003.2021, PROCESSO SIGED
N.º 01.01.022101.011701/2022- 45; considerando a conveniência para o
serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de
vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço,
consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05/08/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101491#20#103433/>
Protocolo 101491
<#E.G.B#101493#20#103436>
RESENHA DA PORTARIA Nº 949/2022-GDG/PC.
MEMO Nº 140/2022-DENARC/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR
MARCO ANTONIO SHIGESHI KOBA, IPC, Matrícula 198497-7 B, da FG-3,
a contar de 03.08.2022.
Manaus, 05.08.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101493#20#103436/>
Protocolo 101493
<#E.G.B#101498#20#103442>
RESENHA DA PORTARIA Nº 953/2022-GDG/PC.
MEMO Nº 371/2022-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: INCLUIR o servidor
MARCELO DA SILVA MARQUES, IPC, Mat. nº 211269-8 A, na Portaria nº
689/2022- GDG/PC, que AUTORIZA o pagamento de Gratificação pela
prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por
cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP,
nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007,
no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude
da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões de 12
horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por
cento), conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007,
alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022.
Manaus, 08.08.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101498#20#103442/>
Protocolo 101498
<#E.G.B#101500#20#103444>
PORTARIA Nº 954/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.014563/2022-46. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o
deslocamento e o pagamento de diárias a EINSTEIN REBOUCAS TOME
PRACIANO, Delegado de Polícia, Matrícula nº 173314-1 A, para se deslocar
de Manaus/AM para Humaitá/AM, via terrestre, pelo período de 04/08/2022
a 14/08/2022.
Manaus, 08 de Agosto de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101500#20#103444/>
Protocolo 101500
<#E.G.B#101629#20#103573>
RESENHA DA PORTARIA Nº 952/2022-GDG/PC
MEMO Nº 079/2022-GP/DAF/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR A
PEDIDO NORMANDO DA ROCHA BARBOSA, Comissário de Polícia, Mat.
nº 171.717-0A, na DIP/Manacapuru, sem ajuda de custo e com auxílio
moradia, a contar do dia 25/07/2022.
Manaus, 08 de agosto de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101629#20#103573/>
Protocolo 101629
Polícia Militar do Estado do
Amazonas – PMAM
<#E.G.B#101606#20#103550>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ERRATA da PORTARIA nº 030/2022/DPA-5/JD, de 19MAR2022, Item 1,
publicada no do D.O.E nº 34.788, de 20.07.2022, Poder Executivo - Seção
II, p. p. 18 e 19.
ONDE SE LÊ:
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 030/2022/DPA-5/JD/PMAM, DE 19MAR2022.
(...)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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