DOEAM 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
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2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CO-
MANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus,
10 de AGOSTO de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101620#22#103564/>
Protocolo 101620
<#E.G.B#101621#22#103565>
PORTARIA Nº 106/2022/DPA-PAG, DE 09AGO2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM MAKS JEAN ALVES. C.I 20755.
MATRÍCULA 215.768-3 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE
SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, CAP QOPM EVERSON MORAES
CAMPOS. C.I 20895. MATRÍCULA 219.692-1 A. FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOAPM ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE
OLIVEIRA. C.I 12541. MATRÍCULA 138.492-9 A. FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM TASSO OLIVEIRA ALVES DA
ROCHA. C.I 20810. MATRÍCULA 215.523-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-3, AJUDANTE DE ORDEM, CAP QOPM ADENILTON DE SOUZA
BARBALHO. C.I 17182. MATRÍCULA 179.582-1 A. FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE
APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM RAUL JORGE GOMES OTERO. C.I
19485. MATRÍCULA 199.877-3 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE
DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP
QOPM SERGIO DE FREITAS PRAZERES FILHO. C.I 20864. MATRÍCULA
212.271-5 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE,
SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO,
CAP QOPM RAFAEL NORMANDO MIRANDA. C.I 19460. MATRÍCULA
199.948-6 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE
COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM FRANCISCO
EDVAN LIMA SILVINO. C.I 20932. MATRÍCULA 216.239-3 A.
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA
E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOAPM MARCOS ANTONIO
FERREIRA DA SILVA. C.I 12973. MATRÍCULA 141.913-7 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei
nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE
APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM RAUL JORGE GOMES OTERO. C.I
19485. MATRÍCULA 199.877-3 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE
DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, CAP QOPM SERGIO DE FREITAS
PRAZERES FILHO. C.I 20864. MATRÍCULA 212.271-5 B. FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR
DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM EVERSON MORAES
CAMPOS. C.I 20895. MATRÍCULA 219.692-1. FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE
APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM EDUARDO REIS DA SILVA. C.I 22821.
MATRÍCULA 221.251-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, AJUDANTE
DE ORDEM, CAP QOPM FRANCISCO EDVAN LIMA SILVINO. C.I
20932. MATRÍCULA 216.239-3 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUB-
COMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E
EXECUÇÃO, CAP QOAPM MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA. C.I
12973. MATRÍCULA 141.913-7 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE
DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM
LUANN GUILHERME BEZERRA SATO. C.I 20840. MATRÍCULA 215.734-9
A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE,
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM JOAO
VITOR PICANCO LOPES. C.I 20865. MATRÍCULA 215.757-8 A. FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO
INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM RICARDO CASTRO FORTES. C.I 22093.
MATRÍCULA 216.191-5 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMAN-
DANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM
LIVIA DAIANE MENDES HARRAQUIAN B KISS. C.I 23121. MATRÍCULA
225.260-0 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CO-
MANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus,
09 de agosto de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101621#22#103565/>
Protocolo 101621
<#E.G.B#101622#22#103566>
PORTARIA Nº. 027/2022-GAB CMT G/PMAM
O Comandante-Geral da PMAM, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, que lhe confere a Lei Ordinária nº 3.514, de 08 de junho de 2010;
CONSIDERANDO a necessidade da realização de Concurso Público, para
preenchimento de vagas e o princípio estabelecido no artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, bem como os princípios da legalidade, da publicidade,
da moralidade, da impessoalidade e da eficiência;
CONSIDERANDO a Portaria nº 003/2021-GAB CMT G/PMAM, publicada no
Diário Oficial do Estado, edição nº 34.548, de 21 de julho de 2021, página
17, que instituiu Comissão Especial para orientar os parâmetros do certame,
conforme estabelece o artigo 3º, § 2ª da Lei 4.605/2018;
CONSIDERANDO a Portaria nº 004/2021-GAB CMT G/PMAM, publicada no
Diário Oficial do Estado, edição nº 34.553, de 28 de julho de 2021, página
10 - SEÇÃO I, que retificou a Portaria nº 003/2021-GAB CMT G/PMAM,
publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 34.548, de 21 de julho de
2021, pagina 17;
CONSIDERANDO a Portaria nº PORTARIA Nº. 023/2021-GAB CMT G/
PMAM, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 34.569, de 19
de agosto de 2021, página 22 - SEÇÃO II, que alterou a Portaria nº
003/2021-GAB CMT G/PMAM, publicada no Diário Oficial do Estado, edição
nº 34.548, de 21 de julho de 2021, pagina 17;
RESOLVE: INCLUIR na Portaria nº 003/2021-GAB CMT G/PMAM, da
Comissão Especial para orientar os parâmetros do certame, membro: CAP
QOPM DANIEL RODRIGUES DA SILVA FILHO (22802).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Coman-
dante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 22 de junho
de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101622#22#103566/>
Protocolo 101622
<#E.G.B#101651#22#103595>
PORTARIA Nº 108/2022/DPA-8/PAGADORIA
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art.
38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes
no anexo III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, que trata da Indenização de
Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-
-PAGADORIA, de 01SET15, republicada no BGO Nº 181, de 01OUT15;
CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria,
que foi publicada em BGO nº 148, de 10 de agosto de 2022. RESOLVE:
I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E
ATIVIDADE TÉCNICA de 44 (quarenta e quatro) Policiais Militares, por
não exercerem mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art.
5º da Portaria Nº 074/DPA-PAGADORIA. II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO
DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA, a contar desta
data, de 121 (cento e vinte e um) Policiais Militares, por estarem exercendo
as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art 38, incisos I e III, da
Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo II da Lei
nº 4.035, de 26MAI14. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus (AM), 10 de agosto de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101651#22#103595/>
Protocolo 101651
Subcomando de Ações de Defesa
Civil - SUBCOMADEC
<#E.G.B#101582#22#103526>
O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de
adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto
42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 0078/2022 - GSUBCOMADEC. I
- JÚLIO CEZAR ALVES BRASIL FILHO. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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