DOEAM 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 23
reais); 33903089. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30
dias Manaus, 10 de agosto de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#101582#23#103526/>
Protocolo 101582
<#E.G.B#101587#23#103531>
O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar a concessão de
adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto
42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 0077/2022 - GSUBCOMADEC. I -
OSVANILDO MIRANDA DA SILVA. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
33903089. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 10 de agosto de 2022
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#101587#23#103531/>
Protocolo 101587
<#E.G.B#101590#23#103534>
O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar a concessão de
adiantamento ao servido de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto
42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0076/2022 - GSUBCOMADEC. I -
WALTER MANOEL BINDA PEREIRA DE ALMEIDA. VALOR: R$ 5.000,00
(cinco mil reais); 33903089. APLICAÇÃO: 75 dias PRESTAÇÃO DE
CONTAS: 30 dias. Manaus, 10 de agosto de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#101590#23#103534/>
Protocolo 101590
<#E.G.B#101709#23#103653>
RESENHA DA RESOLUÇÃO Nº 008/2022-FEPDEC. DELIBERAR sobre
a solicitação de recurso financeiro, solicitado pelo Ofício nº 010/2022/
COMDEC/ENVIRA. Data da Assinatura: 10/08/2022. Partes: Fundo
Estadual de Proteção e Defesa Civil-FEPDEC, CNPJ: 45.811.649/0001-20
e Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil-FUMPDEC/ENVIRA, CNPJ:
46.680.926/0001-76. Responsáveis: Clóvis Araújo Pinto Júnior, CPF:
796.652.524-72 e Paulo Ruan Portela Mattos, CPF 025.169.252-39. Objeto:
Atendimento de 1.333 famílias atingidas pelo desastre de inundação,
formalizado pelo Decreto de Situação de Emergência nº 102/2022 publicado no
DOM nº 3067 de 07/03/2022 e Decreto de Homologação nº 45.391 publicado
no DOE nº 34.715 em 01/04/2022, Decreto de Prorrogação nº 170/2022
publicado no DOM nº 3118 de 19/05/2022. CONSIDERANDO a reunião
ocorrida em 25 de julho de 2022, às 09:00h, na sala situação, o Conselho de
Administração do FEPDEC, aprovou por unanimidade o Plano de Trabalho
nº 001/2022-FUMPDEC/ENVIRA, conforme Ata de Reunião nº 004/2022 do
FEPDEC. RESOLVE: Autorizar o repasse financeiro na modalidade fundo
a fundo conforme processo SIGED 01.01.022704.000021/2022-07. Valor
do Repasse: R$ 400.000,00. PT: 06.182.3264.2193.0010. ND: 3341.41.23.
FR: 160. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Prestação de
Contas: 30 (Trinta) dias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
no DOE. Manaus - AM, 10 de agosto de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC, em exercício
<#E.G.B#101709#23#103653/>
Protocolo 101709
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#101679#23#103623>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 083/2022 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: NAO-5J65, PHU-4E27,
PHM-5C67, OAG-6902, QZM-8E65, QZH-7D37, JWX-2C81, QZB-1I38,
QZM-7H57, OAO-9D95, PHL-6569, QZT-5F17, PHP-0898, NOY-5175,
OAI-3667, PHR-9B84, JXW-1183, PHZ-1F01, PHS-4049, PHD-6846,
PHK-9G72, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa
da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do
presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.
detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao
proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação),
(pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 09 de agosto de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#101679#23#103623/>
Protocolo 101679
<#E.G.B#101680#23#103624>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº
083/2022 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de placa: PVK-0A33, NOV-9C77, JXR-6976,
JWR-0G12, LKU-6434, OAB-2498, OAB-9F73, QZY-0B58, JXD-9516,
NOU-3382, QZC-5C41, PHB-7040, QZM-8G78, PHJ-2387, NOU-0885,
PHK-5157, NOT-7202, PHS-6I25, NDM-4849, OAG-4E78, JXO-4527,
OAG-0192, OAE-1953, QZF-9C15, PHA-8120, NPB-8245, PHA-7D30,
NOX-8F83, NAW-9696, QZA-3B66, PHF-9F29, PHC-1G75, NOW-5514,
NOU-6978, OAN-2732, PHS-2I76, JXM-5970, RFD-1G81, JXJ-1897,
JWZ-6408, QUN-8A04, NOO-6887, NOJ-9827, OAC-9988, QZP-9I77,
PHO-1624, PHS-8H22, OAI-5G75, OXM-0215, NOM-9540, JWV-0I35,
JWW-7888, JXC-6716, JWX-7951, NOJ-1I78, KMJ-3818, NUH-2759,
PHQ-8467, PHC-4938, EMB-8I21, PHP-8F10, PHA-5D83, PHJ-9133,
NOY-4H32, PHJ-1118, DFP-2B53, OAH-6667, QZC-6H53, PHG-0574,
QZA-4B23, JXG-6478, PHI-0886, JXX-5515, PHZ-4C05, QZU-1H77,
QZC-0G42, NAX-5B84, PHB-7H40, JWU-9949, QZR-6B35, JXD-0419,
NOZ-2143, NOU-0873, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na
JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente
edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância
junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 09 de agosto de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#101680#23#103624/>
Protocolo 101680
<#E.G.B#101671#23#103615>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 049/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. José Amurinê Feitosa Tomaz
Filho e o Senhor Carlos da Silva Oliveira. OBJETO: 10H (dez) horas aulas
no curso de Mototaxista/Atualização no seguinte período: 18/11/2021 à
24/11/2022, conforme Nota Fiscal nº 2022329665, emitida em 11/07/2022.
VALOR: R$ 300,00 (trezentos) reais. FUNDAMENTO DO ATO: Artigos
58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer
nº 884/2022-DETRAN/AM/AJUR, emitido em 14/07/2022. PROCESSO
SIGED: 01.03.022201.016592/2022-03 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de agosto de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#101671#23#103615/>
Protocolo 101671
<#E.G.B#101674#23#103618>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 046/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz Filho
e o Sr. Ewerton Therson Lima do Nascimento. OBJETO: 107 (cento e sete)
horas de aulas ministradas nos cursos: Atualização de CNH (30h), no período
de 16/05/2022 à 20/05/2022 e 23/05/2022 à 27/05/2022; Reciclagem para
Condutor Infrator (15h), no período de 30/05/2022 à 10/06/2022; Mototaxista/
Motofretista - Manaus (62h), no período de 30/05/2022 à 03/06/2022; e Es-
pecialização/Atualização, no período de 23/05/2022 à 27/05/2022 - Envira
(62h), conforme Nota Fiscal nº 20223291323, emitida em 22/06/2022.
VALOR: R$ 3.210,00 (três mil e duzentos e dez) reais. FUNDAMENTO DO
ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda
no Parecer n° 871/2022- DETRAN/AM/AJUR, emitido em 06/07/2022.
PROCESSO SIGED: 01.03.022201.015501/2022-04 - DETRAN/AM. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-
-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de agosto de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#101674#23#103618/>
Protocolo 101674
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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