DOEAM 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
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<#E.G.B#101677#24#103621>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 051/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz Filho
e o Sr. Ewerton Therson Lima do Nascimento. OBJETO: 200 (duzentas)
horas de aulas ministradas nos cursos: Formação de Agente de Trânsito
(200h), no período de 20/06/2022 à 09/07/2022, conforme Nota Fiscal nº
20223299497, emitida em 21/07/2022. VALOR: R$6.000,00 (seis mil)
reais. FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17
de março de 1964 e, ainda no Parecer n° 871/2022- DETRAN/AM/AJUR,
emitido em 06/07/2022. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.017659/2022-
19 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09
de agosto de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#101677#24#103621/>
Protocolo 101677
<#E.G.B#101594#24#103538>
RESENHA DA PORTARIA Nº686/2022 DE 03.08.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)
ALESSANDRA BARROSO ALMEIDA 2) ANDREZA VIEIRA FERREIRA 3)
HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO e 4) RENATO RODRIGUES
DE CASTRO, para se deslocarem ao município de AUTAZES - AM, no
período de 27/07/2022 a 01/08/2022, a fim de realizar missão durante a 24°
edição da festa do leite, visando salvaguardar moradores e visitantes no
tange que tange a fiscalização de trânsito.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#101594#24#103538/>
Protocolo 101594
<#E.G.B#101597#24#103541>
RESENHA DA PORTARIA Nº 691.2022, DE 05/08/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) ODETE DE
OLIVEIRA NASCIMENTO para se deslocar ao município de PARITINS-AM,
no período de 08/08/2022 a 10/08/2022, CONSIDERANDO a necessidade
de aplicar o exame Psicopedagógico.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#101597#24#103541/>
Protocolo 101597
<#E.G.B#101601#24#103545>
RESENHA DA PORTARIA Nº 686/2022 DE 27.07.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores. 1) HELENA
CASSIA DA SILVA e 2) WANDERLAN SENA CRUZ, para se deslocarem
ao município de APUI - AM, no período de 28/07/2022 a 30/07/2022, a fim
de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de
Trânsito e de Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#101601#24#103545/>
Protocolo 101601
<#E.G.B#101604#24#103548>
RESENHA DE PORTARIA Nº694/2022, DE 18.07.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: servidores 1) ELVIS DO
AMARAL NUNES e 2) PABLO JOSE OLIVEIRA SALES FERREIRA, para
se deslocarem aos municípios de ITAPIRANGA-AM, SÃO SEBASTIÃO DO
UATUMÃ-AM, URUCARÁ-AM e SILVES-AM, no período de 04/08/2022 a
07/08/2022 , a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico
de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#101604#24#103548/>
Protocolo 101604
<#E.G.B#101660#24#103604>
RESENHA DA PORTARIA Nº 715/2022 - DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN; CONSIDERANDO a necessidade de
realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste
DETRAN-AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h
as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito
Brasileiro - CTB, e, CONSIDERANDO o teor do memorando nº 154/2022-
GC-DETRAN-AM, de 05/08/2022, da Comissão Organizadora do Curso em
Pauta; RESOLVE: DESIGNAR para instrutores e para os servidores que dão
apoio no referido Curso, os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração
de 1,40 UBAS, como pagamento por horas-aulas trabalhadas nos cursos
realizados no período de 16/07/2022 a 30/07/2022. 01- MARIA LEONICE
REIS BATISTA - 28h/a. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 08
de agosto de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#101660#24#103604/>
Protocolo 101660
<#E.G.B#101678#24#103622>
TERMO DE CONTRATO Nº 042/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado por seu Diretor-Presidente Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz
Filho, e a empresa AUTOESCOLA VALERIA COSTA DOS SANTOS -
ME, nome fantasia, AUTOESCOLA MANAQUIRI. OBJETO: O presente
contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implemen-
tação do Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os
municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação
e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas
de baixa renda, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamen-
to nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689,
ambas de 12 de novembro de 2021, e Portarias Normativas nºs 0008/2021-
DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM, os quais se encontram
rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento,
como se nele estivessem transcritos. VIGÊNCIA: O prazo de duração da
contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do
contrato, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, se conveniente para a Administração, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993 e legislação pertinente. VALOR: A contratada receberá do
contratante o valor mensal estimado de R$ 7.111,00 (sete mil, cento e onze
reais), sendo o valor global estimado de R$ 85.332,00 (oitenta e cinco mil,
trezentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Natureza da Despesa: 33903953, Fonte:
201, Nota de Empenho n.º 2022NE0001110, emitida em 08/08/2022, no
valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com
suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais
nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa
nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO
ADMINISTRATIVO SIGED: 1.03.022201.001458/2022-08 - DETRAN/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de agosto de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#101678#24#103622/>
Protocolo 101678
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#101608#24#103552>
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do
IPAAM, LUCIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA e ROBERT LÚCIO FALCÃO
DE OLIVEIRA, no D.O.E. Nº 34.754 DE 31/05/2022, Onde se lê: Período:
21 à 22/06/2022; Leia-se: Período: 21 à 22/07/2022;
Manaus, 10 de Agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#101608#24#103552/>
Protocolo 101608
<#E.G.B#101711#24#103655>
RESENHA Nº 099/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes
servidores: 01.Paloma Jéssica Pereira Dias - Colaboradora, Itacoatiara/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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