DOEAM 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 27
do Curso Técnico em Recursos Pesqueiros no Município de Santo Antonio 
do Içá /Am, APPCC/PAS e Tecnologia do Pescado. Proc. Nº3265/2022. 8) 
Nome: Arthur Luiz Barreto da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - 
São Gabriel da Cachoeira/AM - Manaus/AM, em 16/08/2022 a 13/09/2022. 
Objetivo: Ministrar o curso de Qualificação Profissional, Camareira em 
Meios de Hospedagem, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM. 
Proc. Nº3221/2022. 9) Nome: Diego Souza Pantoja. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Apuí/AM - Manaus/AM, em 01/08/2022 a 03/09/2022. 
Objetivo: Ministrar o Componente curricular do Curso Técnico em Zootecnia 
no Municipio de Apuí /Am, Atividades Práticas I e Tecnologias da Produção 
Animal. Proc. Nº3241/2022. 10) Nome: Reinier Alex de Oliveira Freitas. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 27/05/2022 
a 29/05/2022. Objetivo: Organização da formatura dos cursos técnicos 
em Saúde Bucal, Vigilância em Saúde e Agente Comunitário de Saúde no 
município de Silves/AM. Proc. Nº2298/2022. 11) Marcelo de Araujo Freitas. 
Itinerário e período: Manaus/AM - São Gabriel da Cachoeira/AM - Manaus/
AM, em 10/06/2022 a 22/07/2022. Objetivo: Acompanhar, Supervisionar e 
orientar grupos de estágio no Curso Técnico em Enfermagem Indígena no 
municipio de São Gabriel da Cachoeira/AM, Estágio Profissional Supervi-
sionado Etapa III. Proc. Nº1807/2022. 12) Nome: Maria Ivete Rhodis dos 
Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, 
em 11/08/2022 a 13/09/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte componente 
curricular no Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras no 
município de Itapiranga/AM, Tradução Interpretação Mediática, Políticas 
Públicas e Educação Bilíngue. Proc. Nº3282/2022. 
Manaus, 10 de agosto de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#101555#27#103499/>
Protocolo 101555
<#E.G.B#101557#27#103501>
PORTARIA Nº 059/2022-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07;
CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado 
pelo Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - COTEP/CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio em eletrônica 
na forma subsequente, presencial, retroagindo os efeitos desta portaria para 
o período de janeiro de 2022 a janeiro de 2024, ofertado exclusivamente 
no Instituto Benjamin Constant em Manaus-AM, conforme discriminados no 
quadro a seguir.
Resolução de Aprovação
COTEP/CETAM
Curso
Nº 033/2022
Curso Técnico de Nível Médio em Eletrônica
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de agosto de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#101557#27#103501/>
Protocolo 101557
<#E.G.B#101574#27#103518>
PORTARIA Nº 060/2022-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07;
CONSIDERANDO a aprovação do plano de curso deliberado pelo Comitê 
Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - 
COTEP/CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio em informática 
para internet na forma subsequente, presencial, retroagindo os efeitos desta 
portaria para o período de janeiro de 2022 a janeiro de 2025, ofertado ex-
clusivamente no município de Urucurituba-AM, conforme discriminados no 
quadro a seguir.
Resolução de Aprovação
COTEP/CETAM
Curso
Nº 034/2022
Curso Técnico de Nível Médio em 
Informática para Internet
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de agosto de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#101574#27#103518/>
Protocolo 101574
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#101717#27#103661>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0245/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora LARISSA DE 
SÁ CARVALHO, MATRÍCULA 256.693-1A, na rubrica 339039 - Serviço de 
Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de aplicação: 60 (Sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de 
agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#101717#27#103661/>
Protocolo 101717
<#E.G.B#101720#27#103664>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0244/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora LARISSA DE SÁ 
CARVALHO, MATRÍCULA 256.693-1A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de aplicação: 60 (Sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de 
agosto de 2022
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#101720#27#103664/>
Protocolo 101720
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#101698#27#103642>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 
08/08/2022, pg. 22, Poder Executivo - Seção II, Edição 34.801. ONDE SE 
LÊ: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000078/2022-73-SIGED/
UGPE. LEIA-SE: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001761/2022-
28-SIGED/UGPE. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA 
UGPE, em Manaus, 9 de agosto de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#101698#27#103642/>
Protocolo 101698
<#E.G.B#101656#27#103600>
PORTARIA Nº 251/2022 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 058/2022-GAB/
FEH de 25/05/2022 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 
025103.001074/2022-02, de 27/05/2022; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
Nº 025 de Crédito Orçamentário valor R$ 330.612,00 (trezentos e trinta 
mil, seiscentos e doze reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de 
crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para 
cobrir despesas com Indenização, Bônus Moradia e Auxílio Moradia aos be-
neficiários possuidores moradores dos imóveis integrantes do PROSAMIM, 
localizados no Igarapé do Quarenta. Em observância às políticas do 
Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento 
- PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvol-
vimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 01707126 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO