DOEAM 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de agosto de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
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MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
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RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ................7
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 9
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ............10
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ......................................11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 12
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .................13
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 15
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 15
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 16
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 16
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 17
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 20
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 20
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 21
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 22
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 22
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 22
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ..............24
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 24
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 24
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 25
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ..........26
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 31
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 32
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 32
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização
de Ativos - CADA. .......................................................................................... 33
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 33
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 33
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Boca do Acre ................................................................................................... 1
Caapiranga ...................................................................................................... 1
Itacoatiara ........................................................................................................ 1
Novo Aripuanã ................................................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO