DOEAM 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de agosto de 2022
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TERMO DE FOMENTO Nº. 14/2022.
DATA DA ASSINATURA: 04.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO PORAQUÊ AMBIENTAL, SOCIAL 
E EDUCACIONAL DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Fomento tem 
por objeto: Repasse de recursos financeiros para apoiar o Projeto que 
promove Aula de Reforço para crianças e alfabetização de jovens 
e adultos do Ensino Fundamental, do Bairro Puraquequara, no 
município de Manaus/AM, oriundo da Emenda Parlamentar n° 93/2022 
de autoria do Deputado Adjunto Rodrigues Afonso, em atendimento 
ao Requerimento da PORAQUÊ através do Ofício n° 002/2022, conforme 
Plano de Trabalho n.º 003052-SISCONV/SEFAZ, especificações da 
Nota de Empenho, Parecer Técnico n°. 044/2022/DEPPE e Parecer n°. 
1.942/2022-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Termo 
de Fomento terá o prazo de vigência de seis (06) meses, contados de 
04.08.2022 até 04.02.2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos 
partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela 
Administração. VALOR GLOBAL: 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.362.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do 
Recurso: 0121, tendo sido emitidas em 18.07.2022 a Nota de Empenho n°. 
0004084 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019045/2022-05.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#101150#4#103075/>
Protocolo 101150
<#E.G.B#101177#4#103104>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 19/2022.
DATA DA ASSINATURA: 08.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO 
DO AMAZONAS - COSAMA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de 
Contas tem por objeto o pagamento das faturas emitidas pela prestadora 
de serviço de água Companhia De Saneamento Do Amazonas - COSAMA, 
que atendeu Escolas nos municípios de Nova Olinda do Norte e Atalaia do 
Norte/AM, mês de referência 09/2021, sem cobertura contratual, no valor 
total de R$ 1.846,58 (mil oitocentos e quarenta e seis reais, e cinquenta e 
oito centavos) de acordo com Parecer Nº. 2.413/2021 - ASSJUR. VALOR 
GLOBAL: O valor total do Termo de Ajuste de Contas é de R$ 1.846,58 (mil 
oitocentos e quarenta e seis reais, e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909224; Fonte de 
Recurso: 0100, tendo sido emitida em 13.06.2022 a Nota de Empenho 
n°. 0003394 no valor de R$ 1.846,58 (mil oitocentos e quarenta e seis 
reais, e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.016484/2021-85.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#101177#4#103104/>
Protocolo 101177
<#E.G.B#101228#4#103160>
CONVOCAÇÃO N° 005-PSS/SEDUC/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/SEDUC/2022
PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CAPITAL/
INTERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX 
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, 
e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela 
Gerência de Lotação - GELOT/DGP/SEDUC das Escolas da Capital;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir 
o ano letivo de 2022;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade do serviço;
CONSIDERANDO o teor do Memo n° 099/2022-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I-CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo- PSS/
SEDUC/2022, para contratação temporária nos Componentes Curriculares 
e Modalidades de Ensino constantes no Anexo II;
II-DETERMINAR 
o 
procedimento 
de 
atendimento 
presencial 
aos 
convocados, respeitando as restrições das principais medidas e orientações 
de enfrentamento ao Coronavírus, no dia 10 de agosto de 2022, às 08h, 
seguindo o Cronograma de apresentação, Anexo I, horário local, com 
entrega de documentos e lotação Presencial na SEDUC/SEDE, munidos 
dos originais e 01 cópia do: RG; CPF; Título de Eleitor (frente e verso); 
Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e 2º turnos ou declaração de quitação 
eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP (cartão cidadão, bolsa família, CTPS 
(novo modelo), e/ou extrato); Certificado Militar (para homens); Comprovante 
de Residência (água, luz ou telefone - se não estiver no seu nome, deverá 
preencher declaração de residência disponibilizada no site da Seduc); 
Extrato de Conta Corrente BRADESCO; 02 fotos 3 x 4; Diploma e Histórico 
Escolar (frente e verso); Certificado de Educação Especial (frente e verso 
para a disciplina de Educação Especial); Registro no Conselho de Classe 
(para os candidatos ao cargo de Professor de Educação Física) e Laudo 
admissional de Aptidão - expedido pela Junta Médica do Estado-JMPE. 
Obs.: O candidato convocado, ao entregar os documentos exigidos no edital, 
receberá encaminhamento para a Junta Médica-Pericial do Estado-JMPE 
que expedirá o referido laudo. Obs.: Se o candidato não possuir Registro 
Geral, poderá encaminhar a Carteira Nacional de Habilitação com a certidão 
de nascimento;
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento: 
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal, Sexo e Raça.
A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação e 
o atendimento seguirá a ordem de classificação, quando houver mais de 01 
(um) candidato para o cargo, sendo que estes devem estar no dia e horário 
descrito no cronograma abaixo.
De acordo com o item 11. (k) Comparecer em até 48 horas no dia e local 
estipulados na convocação. O não comparecimento excluirá o candidato do 
certame, ocasionando a perda do direito à vaga, conforme o Edital de nº 
01-PSS/SEDUC/2022.
Considerando a normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar - 
ANS, os servidores com idade a partir de 59 anos, deverão no ato da entrega 
da documentação e posse, preencher o formulário da ANS, solicitando a 
ativação do Plano de Saúde.
Os candidatos convocados deverão comparecer à Gerência de Admissão e 
Atenção ao Servidor-GAAS (antiga GERVS), situada na Sede da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, localizada na Avenida 
Waldomiro Lustosa, 250-Japiim 2, obedecendo o cronograma anexo I, e 
considerando o fluxo característico deste atendimento, este se encerra pela 
manhã às 11h e a tarde às 15h30.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO
COMPONENTE CURRICULAR
QUANT. DATA
HORÁRIO
ARTES
1
10.08.2022
8h
BIOLOGIA
1
CICLO
4
EDUCAÇÃO FÍSICA
1
FÍSICA
2
GEOGRAFIA
5
HISTÓRIA
5
LÍNGUA INGLESA
1
LÍNGUA PORTUGUESA
8
MATEMÁTICA
6
SOCIOLOGIA
3
SALA DE RECURSO
3
PROFISSIONAL DE APOIO AO 
ESCOLAR 
18
TOTAL
58
ANEXO II - CAPITAL
ENSINO REGULAR
DISCIPLINA: ARTES
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
3
2022172004085
SHAIENY GUEDES PIRES
DISCIPLINA: BIOLOGIA
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
1
2022172010969
EVANIRA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
DISCIPLINA: CICLO
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
21
2022172010087
VANIA MARIA XAVIER MONTENEGRO
22
2022172006329
EVANEIDE DE SOUZA OLIVEIRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO