DOEAM 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de agosto de 2022
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emitidas, em 05/08/2022, as Notas de Empenho nº 2022NE0001399 e n° 
2022NE0001400, no valor de R$ 9.902.277,12 (nove milhões, novecentos 
e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e doze centavos) e R$ 700,00 
(setecentos reais), respectivamente. O saldo restante será empenhado 
oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001561.20
22-95-SEINFRA. Manaus, 08 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#101263#8#103195/>
Protocolo 101263
<#E.G.B#101262#8#103193>
EXTRATO DE COMPLEMENTAÇÃO
Na edição do Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 15/06/2022, página 
17 (Poder Executivo - Seção II), referente à PORTARIA DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO SEINFRA/GS/Nº 00708/2022.
Onde se Lê: (...) I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, e artigo 2º, I, do Decreto 
Estadual n° 43.169/2020, para a contratação da CONSTRUTORA ETAM 
LTDA (...).
Leia-se: (...) I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, e artigo 2º, I, do Decreto 
Estadual n° 43.169/2020, para a contratação da CONSTRUTORA ETAM 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.768.840/0001-31 (...). Manaus, 04 de 
agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#101262#8#103193/>
Protocolo 101262
<#E.G.B#101182#8#103109>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00956/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT, no Processo n.º 
01.01.025101.004028/2022-85 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT no valor de R$ 
111.840,00 (cento e onze mil e oitocentos e quarenta reais), destinados ao 
pagamento de indenizações por desapropriação de imóveis (benfeitorias) 
localizados na área de influência das obras e serviços de engenharia da 
Primeira Etapa de Implantação de Pavimentação e Drenagem de Duplicação 
de Via Urbana Existente - Estrada do Tarumã - Anel Viário Sul, Imóveis estes 
com os Seguintes Identificadores: AS-242 e AS-243.
Destaque n.º 00067/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
26
782
3300
1207 0011
449093
170
111.840,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 05 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#101182#8#103109/>
Protocolo 101182
<#E.G.B#101260#8#103192>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00949/2022.
ISABEL CRISTINA DUARTE SILVA NEGOITA - Chefe de Departamento. 
PCDP 601/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 17 
à 18/08/2022 e PCDP 602/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 24 à 26/08/2022. Objetivo: Proceder Visita Técnica 
de fiscalização do Sistema Viário da Area Urbana referente ao 
CV.003/2021-SEINFRA. RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. 
PCDP 666/2022 - Destino: Carauari/AM. Período: 22 à 24/08/2022. 
Objetivo: Proceder fiscalização do CT.006/2022-SEINFRA. ARTHUR 
GABRIEL GONÇALVES NETO - Assessor I. PCDP 686/2022 - Destino: 
Presidente Figuiredo/AM. Período: 24 à 26/08/2022. Objetivo: Proceder 
Fiscalização aos CT.033/2021-SEINFRA e CT.035/2021-SEINFRA. 
ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnco. PCDP 706/2022 
- Destino: Iranduba/AM. Período: 17 à 19/08/2022. e PCDP 708/2022 - 
Destino: IrandubaAM. Período: 10 à 12/08/2022 Objetivo: Proceder com 
a visita nas obras dos CT.039/2022- SEINFRA, CT.047/2020-SEINFRA 
e CT.047/2021-SEINFRA. PCDP 707/2022 - Destino: Novo Airão/AM. 
Período: 23 à 26/08/2022. Objetivo: Proceder com a visita nas obras do 
CT.023/2021-SEINFRA. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - 
Assessor I. PCDP 656/2022 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 
29 à 31/08/2022. Objetivo: Fiscalizar os CV.033/2021-SEINFRA e 
CV.034/2021-SEINFRA. HARLYSON RAMOS FERNANDES - Assessor 
Técnico. PCDP 731/2022 - Destino: Careiro/AM. Período: 01/08/2022. 
Objetivo: Visita técnica para inspeção e levantamento de dados para 
elaboração do Projeto de Pavimentação do Ramal do Maçarico. LORENA 
TAVARES DE FREITAS - Assessor Técnico. PCDP 721/2022 - Destino: 
Careiro da Várzea/AM. Período: 29/07/2022. Objetivo: Visita técnica 
para inspeção e levantamento de dados para elaboração do Projeto de 
Pavimentação do Ramal do Sissaíma. PCDP 722/2022 - Destino: Careiro 
da Várzea/AM. Período: 01/08/2022. Objetivo: Visita técnica para inspeção 
e levantamento de dados para elaboração do Projeto de Pavimentação do 
Ramal do Maçarico. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor 
III. PCDP 724/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 14/07/2022. 
Objetivo: Acompanhar a visita às obras de modernização e infraestrutura 
da AM-010. PCDP 725/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 21 
à 22/07/2022. Objetivo: Visita técnica para verificação das obras da 
AM-010. PCDP 726/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 13/07/2022. 
Objetivo: Visita técnica para alinhamento de ações de fiscalização a 
serem realizadas junto às obras de modernização e infraestrutura da 
AM-010. PCDP 730/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 20/07/2022. 
Objetivo: Visita técnica às obras de reforma e modernização da Rodovia 
AM-010. NATHANAEL DO NASCIMENTO ANDRADE - Assessor II. PCDP 
737/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 01/08/2022. Objetivo: 
Realizar sondagem de novas jázidas e coletas de solo para elaboração 
dos estudos preliminares e projetos dos ramais. SALOMÃO SIMONETTI 
DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 741/2022 - Destino: Juruá/AM. 
Período: 20 à 21/07/2022. Objetivo: Proceder fiscalização do Centro do 
Idoso, referente ao CT.057/2020-SEINFRA. ANTONIO CARLOS GOMES 
MIRANDA FILHO - Assessor I. PCDP 743/2022 - Destino: Humaitá/
AM. Período: 16 à 21/08/2022. Objetivo: Proceder fiscalização referente 
ao CT.057/2018-SEINFRA e CV.004/2021-SEINFRA. PAULO ROMEU 
LAMMEL HENDGES - Assessor I. PCDP 744/2022 - Destino: Humaitá/
AM. Período: 16 à 21/08/2022. Objetivo: Proceder fiscalização ambiental 
nas Obras referente ao CT.057/2018-SEINFRA. PCDP 754/2022 - 
Destino: Itacoatiara/AM. Período: 03 à 04/08/2022. Objetivo: Realizar 
vistoria técnica para fins de obtenção da Licença Ambiental, referente 
ao CT.057/2022-SEINFRA. HEBER ANEQUINO BARBOSA - Chefe de 
Departamento. PCDP 749/2022 - Destino: Careiro/Autazes/Nova Olinda 
do Norte/AM. Período: 18 à 20/08/2022. Objetivo: Proceder o Recebimento 
Definitivo ao CT.033/2020-SEINFRA - Muro do Centro Cultural de Nova 
Olinda do Norte, localizado na Estrada do Fontenelle. FRANCISCO 
DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 761/2022 - Destino: 
ItacoatiaraAM. Período: 03 à 04/08/2022. Objetivo: Conduzir o servidor 
Paulo Romeu Hendges, para realizar vistoria técnica nas obras, referente 
a Licença Ambiental. FRANQUIMAR SANTANA CIDRÔNIO - Engenheiro. 
PCDP 742/2022 - Destino: Humaitá/AM. Período: 16 à 21/08/2022. Objetivo: 
Fiscalização do CT.057/2018-SEINFRA e CV.004/2021-SEINFRA. MÁRCIO 
BRITO DA SILVA - Motorista. PCDP 748/2022 - Destino: Careiro da Várzea/
AM. Período: 03/08/2022. Objetivo: Conduzir a servidora Girlene Oliveira 
de Araújo, para realizar visita técnica, na obra ao CT.29/2022-SEINFRA. 
GIRLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO - Assessor II. PCDP 753/2022 - Destino: 
Careiro da Várzea/AM. Período: 03/08/2022. Objetivo: Realizar visita 
técnica, acompanhamento da obra do CT. 029/2022-SEINFRA. KARLA 
REJANE CONCEIÇÃO FAUSTO - Assessor I. PCDP 750/2022 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 13 à 14/07/2022. Objetivo: Visita Técnica para 
acompanhar o controle das obras da AM-010. REGIANE CAMPOS DE 
CASTRO - Assessor II. PCDP 755/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. 
Período: 03/08/2022. e DANIELLE MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Assessor 
III. PCDP 756/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 03/08/2022. 
Objetivo: Acompanhamento de Obra da Reforma, Ampliação e Conclusão 
da Feira do Careiro da Várzea/AM. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - 
Assessor II. PCDP 745/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 
01/08/2022 e PCDP 746/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 
29/07/2022. Objetivo: Realizar sondagem de novas jazidas e coletas de 
solo para elaboração dos estudos preliminares e projetos. Manaus, 04 de 
agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#101260#8#103192/>
Protocolo 101260
<#E.G.B#101264#8#103196>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO