DOEAM 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de agosto de 2022 11
EXTRATO Nº 93/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 035/2022 - SEJUSC; PARTES: ESTADO 
DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e a INSPETORIA 
SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA; OBJETO: Transferência 
de recurso financeiro destinado ao Projeto “Sonhar e Construir Futuro”, 
na forma do Plano de Trabalho integrante do Processo; VIGÊNCIA: 07 
(sete) meses, a contar da data de assinatura; DATA DA ASSINATURA: 
05/08/2022; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 0121; 
Nota de Empenho: 2022NE0000989; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
1999/2022-12-SEJUSC; FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e 
Decreto n° 8.726/2016. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 08 de agosto de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#101199#11#103129/>
Protocolo 101199
<#E.G.B#101164#11#103090>
PORTARIA N.º 124/2022-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2020/2021, aos servidores abaixo relacionados, por 
necessidade do serviço.
Servidor
Matrícula
Dias
Lucio Albertino da Rocha
256.882-9A
10
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#101164#11#103090/>
Protocolo 101164
<#E.G.B#101166#11#103092>
PORTARIA N.º 125/2022-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2021/2022 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Argel Ricardo Nascimento
247.357-7B
01/08/2022 à 30/08/2022
Aldair Xavier Costa
197.316-9D
01/08/2022 à 30/08/2022
Gabrielle Ferreira Gonçalves
261.068-0A
01/08/2022 à 30/08/2022
Gleyciane Mendes Moreira
248.578-8A
01/08/2022 à 30/08/2022
Iolanda Passos Colares Santos
050.660-5E
11/07/2022 à 25/07/2022
Junilce da Silva Oliveira
150.321-9D
01/08/2022 à 30/08/2022
Jefferson Richard Parente de 
Almeida
255.889-0A
01/08/2022 à 30/08/2022
Leonardo Dantas de Jesus
161.305-0A
01/08/2022 à 30/08/2022
Leilda Martins de Medeiros
008.529-4E
18/07/2022 à 17/08/2022
Marcus Vinicius Cruz Antony 
Hoaegen
261.242-9A
17/08/2022 à 31/08/2022
Michelle Xavier Coutinho
248.318-1A
27/07/2022 à 25/08/2022
Maurilio Cesar Nunes Brasil
003.747-8E
29/07/2022 à 12/08/2022
Maria da Gloria Bitar e Silva
050.145-0F
02/08/2022 à 31/08/2022
Pedro Vilhena Ferreira Neto
261.067-1A
01/08/2022 à 30/08/2022
Ronaldo Americo Silva de 
Medeiros
249.177-0A
01/08/2022 à 30/08/2022
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#101166#11#103092/>
Protocolo 101166
<#E.G.B#101169#11#103095>
PORTARIA N.º 126/2022-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2021/2022, aos servidores abaixo relacionados, por 
necessidade do serviço.
Servidor
Matrícula
Dias
Eduardo Pereira do Couto 
160.668-9G
30
Julia Jakeanne Saldanha Oliveira
252.319-1B
30
Marcus Vinicius Cruz Antony Hoaegen
261.242-9A
15
Marcelo Guedes de Souza
244.512-3B
30
Rita Silva Simpson
261.313-1A
30
Rodrigo Otavio Lamego
261.318-2A
30
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#101169#11#103095/>
Protocolo 101169
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#101129#11#103054>
EXTRATO Nº 143/2022-SEAS
Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO n° 014/2021-SEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa NORTHWARE 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.131.927/0002-51.Objeto: 
O presente Termo tem por objeto a Prorrogação de prazo de vigência por 
mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 05/08/2022 a 04/10/2022, para fins 
de dar continuidade a prestação de serviços de entrega de computadores 
desktops com monitores Lenovo.Vigência: 05/08/2022 à 04/10/2022; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.003363/2022-69-SIGED-SEAS; 
Fundamento do Ato: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Manaus, 5 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#101129#11#103054/>
Protocolo 101129
<#E.G.B#101130#11#103055>
EXTRATO Nº 142/2022-SEAS
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021-FEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa NORTHWARE COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.131.927/0002-51.O presente Termo tem 
por objeto a Prorrogação de prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, 
a contar do dia 05/08/2022 a 04/10/2022, para fins de dar continuidade a 
prestação de serviços de entrega de computadores desktops com monitores 
Lenovo; Vigência: 05/08/2022 a 04/10/2022;.Processo Administrativo: 
01.01.031101.003362/2022-14; Fundamento do ato: Art. 57, II da Lei 
8.666/93.
Manaus, 5 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#101130#11#103055/>
Protocolo 101130
<#E.G.B#101257#11#103189>
EXTRATO Nº 144/2022- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 032/2022-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO AMIGOS DA FAMÍLIA, CNPJ 
27.938.593/0001-98,. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por 
objeto a transferência de recursos, provenientes de Emenda Parlamentar 
Estadual nº 069/2022, de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, para 
a Reforma / Ampliação das salas para atender 50 famílias que se encontram 
em situação de vulnerabilidade social buscando a inclusão e garantia dos 
direitos sociais com apoio das redes de proteção socioassistencial; UO: 
31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 
2022NE0000699; Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: de 6 (seis) 
meses, contados de 08/08/2022 a 08/02/2023; Processo Administrativo: 
01.01.031101.001364/2022-79-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 8 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#101257#11#103189/>
Protocolo 101257
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO