DOEAM 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de agosto de 2022
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Errata da Resenha da Portaria nº 010/DF-5/2022, publicações diversas, 
no Diário Oficial do Estado do dia 26/07/2022.CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 
Incluir: Destino: Manaus/Autazes/Manaus: 1º Ten PM Fernando Gama 
Cardoso (23734); 3º Sgt PM Orlando Martins Bacelar (19420); Período: 
29/07/2022 à 01/08/2022; Objetivo: Reforçar o policiamento na Operação 
XXIV Festa do Leite e XXIII Feira Agropecuária de Autazes 2022. Memo. 
nº 150/DCS/2022, de 28 de julho de 2022. CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
FUNCIONÁRIO CIVIL: Onde se lê: Destino: Manaus/Autazes/Manaus: 
Func. Civil Aldervan Braga Ferreira (876958-3); Período: 25/07/2022 à 
02/08/2022; Objetivo: Realizar serviço de Apoio Logístico, na Operação XXIV 
Festa do Leite e XXIII Feira Agropecuária de Autazes 2022. BG nº 136, de 22 
de julho de 2022: Leia-se: Destino: Manaus/Autazes/Manaus: Func. Civil 
Aldervan Braga Ferreira (876958-3); Período: 25/07/2022 à 01/08/2022; 
Objetivo: Realizar serviço de Apoio Logístico, na Operação XXIV Festa do 
Leite e XXIII Feira Agropecuária de Autazes 2022. BG nº 136, de 22 de julho 
de 2022. Manaus, 08 de agosto de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101176#16#103103/>
Protocolo 101176
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#101114#16#103039>
PORTARIA Nº 0023/2022 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - EDSON DE SOUSA BARRETO
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 33903089 - 2.500,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 05 de agosto de 2022
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#101114#16#103039/>
Protocolo 101114
<#E.G.B#101115#16#103040>
PORTARIA Nº 022/2022/DF/CBMAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$15.000,11 (QUINZE MIL 
REAIS E ONZE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de Agosto de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#101115#16#103040/>
<#E.G.B#101115#16#103040>
<#E.G.B#101115#16#103040/>
#E.G.B#101116#16#103041>
PORTARIA Nº 0024/2022 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - EDSON DE SOUSA BARRETO
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 33903989 - 2.500,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 05 de agosto de 2022
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#101116#16#103041/>
Protocolo 101116
<#E.G.B#101191#16#103119>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 042/DL-2022
O COMANDANTE GERAL do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, no 
uso das atribuições,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº 005/2022-CBMAM, 
publicado no dia 27 de julho de 2022, Diário Oficial do Estado nº 34.793, 
Poder Executivo, Seção II.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#101191#16#103119/>
Protocolo 101191
<#E.G.B#101193#16#103121>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021-CBMAM; Partícipes: 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa ENGETASK 
- COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 
CNPJ 08.233.811/0001-44; Objeto: 1º Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 
nº 010/2021 de prorrogação de prazo de 01/08/2022 a 01/08/2023 e 
reajuste de valor de 11,95%, de acordo com a CCT AM000456/2021, do 
serviço de manutenção predial com o fornecimento de material para o 
CBMAM; Vigência: 01/08/2022 à 01/08/2023; Valor Global: R$ 893.173,92 
e Valor Mensal: R$ 74.431,16; Programa de Trabalho: 1.01.022104.002249, 
Fonte de Recurso: 285, Natureza de Despesa: 33903704, tendo sido 
emitida a Nota de Empenho nº 2022NE0000613, em 22 de julho 2022, 
no valor de R$ 223.293,48 Fundamento do Ato: Processo Administrativo 
nº 022104.001707/2022 -CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 05 de agosto de 
2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#101193#16#103121/>
Protocolo 101193
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#101244#16#103176>
PORTARIA Nº 0049/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000257/2022-19 - (SIGED), 
relativos à contratação de empresa especializada em prestação de serviço 
de Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Auxílio 
Alimentação, na forma de Cartão Eletrônico com Chip e o Contrato celebrado 
com a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA;
CONSIDERANDO que o atual Contrato celebrado com a TRIVALE 
ADMINISTRAÇÃO LTDA é o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
002/2021;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 0072/2021-GDP/IOA, publicada no Diário Oficial 
do Estado nº 34.601, ano CXXVIII, Poder Executivo - Seção II, página 64, 
no dia 06 de outubro de 2021, a qual designou como fiscal do Contrato nº 
002/2021 a servidora GEOVANIA PATRÍCIA DE ANDRADE BEZERRA;
II - DESIGNAR a servidora ANTONIA MARIA MUNIZ DE FIGUEREDO, 
Assessor IV, Matrícula nº 223.548-0F, lotada no setor de Gerência de Gestão 
Protocolo 101115
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.3264.1216
P
3
160 3390 0001
15.000,11 3390 0011
15.000,11
Fortalecimento da
Frota do Sistema
de Segurança
Pública
15.000,11
15.000,11
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO