DOEAM 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de agosto de 2022
26
a 01.05.2021; A contar; 20.07.2022 a 17.10.2022, Processo; Nº 
01.02.017306.004637/2022 - 45/SIGED; 152.190-0 B; Maria Eliziete Freitas 
de Melo, Quinquênio; 07.04.2015 a 06.04.2020; A contar; 01.08.2022 a 
29.10.2022, Processo; Nº 01.02.017306.001971/2022 - 47/SIGED; 206.177-5 
A; Sebastiao Martins de Souza, Quinquênio; 08.04.2015 a 07.04.2020; A 
contar; 01.08.2022 a 29.10.2022, Processo; Nº 01.02.017306.004383/2022 
- 65/SIGED; 190.836-7 A; Vanderson de Souza Sampaio, Quinquênio; 
07.04.2016 a 06.04.2021; A contar; 01.08.2022 a 29.10.2022, Processo; Nº 
01.02.017306.002930/2022 - 78/SIGED; 002.253-5 B; Vera Lucia Ferreira 
de Queiroz, Quinquênio; 12.03.2097 a 11.03.2007; A contar; 22.06.2022 a 
18.12.2022.
Disa Norte: Processo; Nº 01.02.017306.001922/2022 - 04/SIGED; 205.604-6 
A; Rosilene Garcia da Silva, Quinquênio; 08.04.2015 a 07.04.2020; A 
contar; 01.08.2022 a 29.10.2022, Processo; Nº 01.02.017306.003359/2022 
- 09/SIGED; 205.657-7 A; Tania Maria de Araújo da Silva, Quinquênio; 
22.03.2015 a 21.03.2020; A contar; 01.08.2022 a 29.10.2022.
Disa Sul: Processo; Nº 01.02.017306.000811/2022 - 80/SIGED; 206.682-3 
A; Elizieth da Silva Dorzanio, Quinquênio; 15.04.2015 a 14.04.2020; A 
contar; 01.08.2022 a 29.10.2022, Processo; Nº 01.02.017306.000964/2022 
- 28/SIGED; 178.419-6 C; José Siqueira Ribeiro, Quinquênio; 14.04.2015 
a 13.04.2020; A contar; 01.07.2022 a 28.09.2022, Processo; Nº 
01.02.017306.003116/2022 - 70/SIGED; 206.318-2 A; Katia Neves 
Cavalcante, Quinquênio; 19.04.2015 a 18.04.2020; A contar; 01.08.2022 
a 29.10.2022, Processo; Nº 01.02.017306.000718/2022 - 76/SIGED; 
133.842-0 B; Maria Benedita Fernando da Costa, Quinquênio; 15.04.2015 a 
14.04.2020; A contar; 01.07.2022 a 28.09.2022.
Leste: Processo; Nº 01.02.017306.00002198/2018; 206.760-9 A; Maria das 
Dores Taveira, Quinquênio; 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar; 07.01.2019 
a 06.04.2019, Processo; Nº 01.02.017306.001853/2022 - 39/SIGED; 
206.797-8 A; Pinheiro Oliveira, Quinquênio; 20.04.2015 a 19.04.2020; A 
contar; 01.07.2022 a 28.09.2022.
Município: Processo; 01.02.017306.004419/2022 - 00/SIGED; 207.892-9 
A; Oginaldo Leite Maciel, Quinquênio; 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar; 
01.08.2022 a 29.10.2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE Interina, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE, em Manaus, 05 de agosto de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#101180#26#103107/>
Protocolo 101180
<#E.G.B#101162#26#103088>
EXTRATO N° 041/2022/FVS-RCP. Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 010/2020-FVS-RCP, assinado em 03/08/2022, Partes: 
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. 
ROSEMARY COSTA PINTO”, e a Empresa CASA NOVA ENGENHARIA 
E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 
mais 12 (doze) meses, Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor Global: 
R$ 35.700,00, Valor Mensal: sob demanda. Fundamentação: Artigo 57, 
II da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT 10122000120010001, ND 
33903916, Fonte 160, NE nº 2199/2022, de 02/08/2022, FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.002258/2022-10/FVS-RCP, 
em Manaus, 05 de agosto de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#101162#26#103088/>
Protocolo 101162
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#101119#26#103044>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N° 
1308/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n° 347/2022-TCE-SEGUNDA CÂMARA e o 
que mais consta do processo n° 2022.T.03620EXE, à Diretora Presidente 
da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a 
PORTARIA N° 627/2021, publicada no DOE do dia 01 de junho de 2021, 
conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à 
beneficiária do ex-segurado inativo da Polícia Militar, JUVINO DE SOUZA 
RODRIGUES, falecido em 21/02/2021, no cargo de tenente 2, matrícula nº. 
055721-8 B, proventos de aposentadoria de R$ 14.918,54 (quatorze mil, 
novecentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 12.373,05 (doze mil, trezentos 
e setenta e três reais e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, 
§7º, I, da Constituição Federal, seja pago a CARMEM MARIA DE OLIVEIRA 
RODRIGUES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, 
VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 25 de 
julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101119#26#103044/>
Protocolo 101119
<#E.G.B#101121#26#103046>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N° 
1312/2022 
- 
CONSIDERANDO a NOTIFICAÇÃO N.215/2022-DICARP e o que 
mais consta do processo n° 2022.T.03586EXE, à Diretora Presidente 
da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a 
Portaria n° 1583/2021, publicada no DOE do dia 28 de setembro de 2021, 
conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a 
beneficiária do ex-servidor Transferido para a Reserva da PM/AM, JOÃO 
ALEXANDRE FILHO, falecido em 19/01/2021, na patente de Cabo, 
matrícula nº. 053.073-5B, cujos proventos aposentadoria totalizaram o valor 
de R$6.634,30 (seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 6.574,08 (seis mil, 
quinhentos e setenta e quatro reais e oito centavos), calculado com base no 
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a DINALVA DA 
COSTA ONO, companheira, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, “c”, 32, 
VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 15 de 
julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101121#26#103046/>
Protocolo 101121
<#E.G.B#101125#26#103050>
PORTARIA Nº. 1220/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.00880EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, FRANCISCA FLAVIA 
DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, 2ª 
Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente 
Técnico, 3ª Classe, Referência ‘’A’’’, Matrícula nº. 149.865-7G, do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 771,54 (setecentos e 
setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 
8º da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 
5.759 de 06 de janeiro de 2022, mais R$ 8,74 (oito reais e setenta e quatro 
centavos) de Adicional por tempo de Serviço, correspondente a 05% sobre 
R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativo a 01 quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com o artigo 3º, § 6º, da Lei nº 3.510, de 21 de outubro de 2010, mais R$ 
2.603,94 (dois mil, seiscentos e três reais e noventa e quatro centavos), 
de Gratificação de Desempenho de Atividade , de acordo com o artigo 
8º c/c inciso III, ‘’e’’, §3º, do artigo 11, da lei nº 3.510, de 21 de maio de 
2010, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759, de 06 de janeiro de 2022, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.384,22 (três mil, trezentos 
e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) mensais. Manaus, 29 de 
junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101125#26#103050/>
Protocolo 101125
<#E.G.B#101126#26#103051>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO