DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 9
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 9
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 26
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 27
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 28
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ..................................................................................................... 29
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 30
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 31
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 32
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 32
Centro de Serviços Compartilhados - CSC ................................................... 33
Polícia Civil do Estado do Amazonas - PC .................................................... 33
Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM ........................................... 35
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 35
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 36
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM ................................ 37
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas - IDAM ................................................................... 37
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM ........................... 39
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas
- ADAF ........................................................................................................... 42
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 43
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas
- FCECON ..................................................................................................... 43
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
- FHEMOAM .................................................................................................. 45
Fundação Hospital “Adriano Jorge” - FHAJ................................................... 46
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto -FVS-RCP .................................................................................. 47
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 48
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
- AMAZONPREV ........................................................................................... 49
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 51
Processamento de Dados do Amazonas -PRODAM .................................... 51
Companhia de Gás do Estado do Amazonas - CIGÁS ................................. 52
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas
- AFEAM ........................................................................................................ 52
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 53
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos
- CADA. ......................................................................................................... 53
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental
- AADESAM ................................................................................................... 53
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 54
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 54
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Borba ............................................................................................................... 2
Eirunepé .......................................................................................................... 2
Guajará ............................................................................................................ 4
Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 4
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 1
Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 78 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO