DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022
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como enfoque a saúde da mulher e a saúde materno-infantil, por meio do 
financiamento federal de ações complementares de apoio às Equipes de 
Saúde da Família ESF e Equipes de Atenção Primária - EAP;
Considerando a conformação regional de organização da RAS em cada 
unidade da Federação.
Considerando que, os municípios contemplados são referências regionais 
na oferta de atendimentos, por médicos pediatras ou médicos gineco-
logistas-obstetras, a crianças e mulheres em período pré-concepcional, 
gestacional, puerperal e em intervalo intergestacional em condições clínicas 
e epidemiológicas prioritárias no Sistema de Informação em Saúde para a 
Atenção Básica - SISAB.
Considerando o montante disponibilizado a CIR TRIÂNGULO, ao município 
de Tefé, no valor de R$ 471.239,85 (Quatrocentos e setenta e um mil, 
duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos)
Considerando a Nota Técnica Nº 475/2022 - CGFAP/DESF/SAPS/MS, que 
orienta sobre o fluxo para a habilitação dos municípios, no ano de 2022, ao 
Programa Cuida Mais Brasil;
Considerando que a definição dos municípios deverá ser aprovada pelas 
respectivas Comissões Intergestores Regionais - CIR e CIB e publicada em 
Resolução;
Considerando que, no dia 02/06/2022 foi realizada, de forma híbrida, reunião 
da CIR do Triângulo, onde participaram presencialmente os municípios de 
Tefé, Juruá e de forma On-Line os municípios de Maraã e Uarini.
RESOLVE:
CONSENSUAR a aprovação da indicação da Regional TRIÂNGULO, o 
Município de Tefé, do estado do Amazonas, a receber o incentivo financeiro 
do Programa Cuida Mais Brasil para o ano de 2022, com a finalidade de 
aprimorar a assistência à saúde materno-infantil e da mulher no âmbito da 
Atenção Primária à Saúde.
Comissão Intergestores Regional TRIÂNGULO, em Manaus, 07 de Junho 
de 2022.
LECITA MARREIRA DE LIMA BARROS
Vice Coordenadora da CIR TRIÂNGULO
ANA KARLA PIMENTA N DE ALMEIDA
Coordenadora da CIR RIÂNGULO
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/TRIÂNGULO 
Nº 01/2022, datada de 07 de junho de 2022, nos termos do Decreto de 
28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#100969#4#102893/>
Protocolo 100969
<#E.G.B#100973#4#102895>
RESOLUÇÃO CIR/JURUÁ/AM Nº 01/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre aprovação da indicação dos municípios da Regional Juruá do 
estado do Amazonas, a receberem o incentivo financeiro do Programa Cuida 
Mais Brasil para o ano de 2022, com a finalidade de aprimorar a assistência à 
saúde materno-infantil e da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS DO RIO JURUÁ CIR/
JURUÁ/AM, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando a Portaria GM/MS nº 937, de 05 de maio de 2022, que institui 
o Programa Cuida Mais Brasil que, em seu Parágrafo Único, cita que terá 
como enfoque a saúde da mulher e a saúde materno-infantil, por meio do 
financiamento federal de ações complementares de apoio às equipes de 
Saúde da Família eSF e equipes de Atenção Primária - eAP, considerando 
a conformação regional de organização da RAS em cada unidade da 
Federação;
Considerando que, os municípios contemplados são referências regionais 
na oferta de atendimentos, por médicos pediatras ou médicos ginecologistas 
obstetras, a crianças e mulheres em período pré-concepcional, gestacional, 
puerperal e em intervalo intergestacional em condições clínicas e 
epidemiológicas prioritárias no Sistema de Informação em Saúde para a 
Atenção Básica - SISAB;
Considerando o montante disponibilizado à CIR Juruá no valor de R$ 
488.407,43 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sete reais e 
quarenta e três centavos);
Considerando a Nota Técnica Nº 475/2022 - CGFAP/DESF/SAPS/MS, que 
orienta sobre o fluxo para a habilitação dos municípios, no ano de 2022, ao 
Programa Cuida Mais Brasil;
Considerando que a definição dos municípios deverá ser aprovada pelas 
respectivas Comissões Intergestores Regionais - CIR e CIB e publicada em 
Resolução;
Considerando reunião extraordinária da CIR Juruá ocorrida em 03 de junho 
de 2022, onde foi discutida e consensuada a definição dos municípios para 
habilitação de transferência do incentivo que trata a Portaria GM/MS Nº 
937/2022.
RESOLVE:
CONSENSUAR a aprovação da indicação dos municípios de Carauari, 
Eirunepé e Guajará da Regional Juruá do estado do Amazonas (detalhamento 
em anexo), a receberem o incentivo financeiro do Programa Cuida Mais 
Brasil para o ano de 2022, com a finalidade de aprimorar a assistência à 
saúde materno-infantil e da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.saude.
am.gov.br/cir/index.php
Comissão Intergestores Regional Juruá, em Manaus, 03 de junho de 2022.
JOSÉ MARIA PEREIRA SANTIAGO
Vice Coordenador da CIR/JURUÁ
VIVIANA CLÁUDIA DE PAULA C. ALMEIDA
Coordenadora da CIR/JURUÁ
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/JURUÁ/AM Nº 
001/2022 datada de 03 de junho de 2022, nos termos do Decreto de 
28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#100973#4#102895/>
Protocolo 100973
<#E.G.B#100974#4#102898>
RESOLUÇÃO CIR/RNSOL - AM Nº 001/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre aprovação da indicação dos municípios da Regional do 
Rio Negro e Solimões do estado do Amazonas, a receberem o incentivo 
financeiro do Programa Cuida Mais Brasil para o ano de 2022, com a 
finalidade de aprimorar a assistência à saúde materno-infantil e da mulher 
no âmbito da Atenção Primária à Saúde
A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO RIO NEGRO E 
SOLIMÕES DO ESTADO DO AMAZONAS - CIR/RNSOL- AM, na sua 2ª 
Reunião ordinária, realizada no dia 31.05.2022;
Considerando a Portaria GM/MS nº 937, de 05 de maio de 2022, que institui 
o Programa Cuida Mais Brasil que, em seu Parágrafo Único, cita que terá 
como enfoque a saúde da mulher e a saúde materno-infantil, por meio do 
financiamento federal de ações complementares de apoio às equipes de 
Saúde da Família eSF e equipes de Atenção Primária - eAP, considerando 
a conformação regional de organização da RAS em cada unidade da 
Federação.
Considerando que, os municípios contemplados são referências regionais 
na oferta de atendimentos, por médicos pediatras ou médicos ginecologistas 
obstetras, a crianças e mulheres em período pré-concepcional, gestacional, 
puerperal e em intervalo intergestacional em condições clínicas e 
epidemiológicas prioritárias no Sistema de Informação em Saúde para a 
Atenção Básica - SISAB.
Considerando o montante disponibilizado a CIR Rio Negro e Solimões no 
valor de R$ 481.121,78 (quatrocentos e oitenta e um mil, cento e vinte e um 
reais e setenta e oito centavos)
Considerando a Nota Técnica Nº 475/2022 - CGFAP/DESF/SAPS/MS, que 
orienta sobre o fluxo para a habilitação dos municípios, no ano de 2022, ao 
Programa Cuida Mais Brasil;
Considerando que a definição dos municípios deverá ser aprovada pelas 
respectivas Comissões Intergestores Regionais - CIR e CIB e publicada em 
Resolução;
Considerando reunião ordinária da CIR Rio Negro e Solimões ocorrida 
em 31 de maio de 2022, onde foi discutida e consensuada a definição dos 
municípios para habilitação de transferência do incentivo que trata a Portaria 
GM/MS Nº 937/2022.
RESOLVE:
CONSENSUAR a aprovação da indicação dos municípios de Manacapuru 
e Coari da Regional Rio Negro e Solimões do estado do Amazonas, a 
receberem o incentivo financeiro do Programa Cuida Mais Brasil para o ano 
de 2022, com a finalidade de aprimorar a assistência à saúde materno-infantil 
e da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.saude.
am.gov.br/cib/index.php
Comissão Intergestores Regional RNSOL em Manaus, 31 de maio de 2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO